Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

e das violações aos direitos das crianças e adolescentes, em razão da crise social, econômica e humanitária atual. E também dos desmontes promovidos por Bolsonaro na área social e de direitos humanos, além dos cortes de verbas e contingenciamentos que vemos em todo o País, nas três esferas de governo." PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1181 DE CARTACAPITAL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família

Um veto à dignidade: a urgência da distribuição gratuita de absorventes e do combate à pobreza menstrual

em que demanda soluções ligadas aos setores da saúde, do saneamento básico, da educação e da equidade de gênero, além da efetivação dos direitos humanos e da autonomia para todas as pessoas que menstruam. O acesso precário aos ítens de higiene menstrual, principalmente absorventes, faz com que muitas mulheres utilizem meios inadequados para conter o fluxo menstrual

Fundo Brasil lança edital focado nos direitos dos povos indígenas

), em uma iniciativa da Aliança entre Fundos. A proposta é apoiar com até R$ 50 mil ao menos 10 projetos realizados por comunidades e organizações indígenas que atuam no enfrentamento às violações dos direitos indígenas no Brasil. Podem se inscrever comunidades e organizações indígenas que atuem nas seguintes temáticas: Direito à terra e ao território. Usufruto exclusivo

Compromisso para valer

e instituições do planeta para que incluam em suas gestões os valores fundamentais concernentes aos direitos humanos. Seus dez princípios abordam os direitos humanos, que devem ser respeitados e apoiados pelas empresas, assim como observar sua não violação. Em relação ao trabalho, as empresas devem apoiar a liberdade de associação e reconhecer o efetivo direito

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

das políticas sociais –, ficou definido, por meio de outra MP (nº 1045/21), a instituição do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que representa uma verdadeira violação dos direitos da juventude, tão impactada pela pandemia. O programa de manutenção de empregos propõe que o jovem se submeta a uma condição de indignidade, pois estabelece

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa da FGV/SP. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Consultora em Desenvolvimento Sustentável, Empresas e Direitos Humanos, e Gestão de Riscos de violações de Direitos Humanos. Notas Almeida, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural. Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018 (Coleção Feminismos

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

à defesa legal, negros e negras ficam desassistidos quando são vítimas de violações de direitos e do abuso de autoridade, sobretudo quando há uma motivação implícita em razão de sua cor, classe ou moradia, dificultando o pleno exercício do seu direito de defesa e, consequentemente, sua cidadania. Na realidade, os números são reflexo de um sistema que endossa

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

e suas leituras – enviesadas – de mundo e de sociedade. E na contramão dos ensinamentos de Cristo e dos espíritos. Acovardada diante dos retrocessos sociais e das violações dos direitos humanos, boa parte da comunidade espírita – que já ousou debater temas como células tronco, fertilização invitro, divórcio, adoção, trazendo boas contribuições doutrinárias e científicas

Evento on-line promove debate gratuito sobre educação e cultura digital

Guilherme Klafke, Líder de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. "A questão central da série é pensar em caminhos para a formação de pessoas aptas a usar e aplicar a tecnologia de maneira responsável, mesmo com todas as dificuldades das escolas brasileiras, sem nos esquecermos dos direitos humanos, que também se aplicam

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

dos Movimentos feminista e Negro desde a década de 80. Participa do N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte, é integrante titular na Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais). Membro titular do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Integra a Executiva do FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial. Benilda Brito

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações, protocolou um documento com denúncias de violações ao direito à alimentação escolar na pandemia. O relatório Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia) é fruto do monitoramento de como o Programa

Hubert Alquéres - Educação encalha na lama ideológica

o edital de aquisição de livros didáticos para excluir referências sobre a violência contra a mulher e questões de gêneros, bem como alusões à violação dos direitos humanos durante o regime militar. À época, teve de recuar, em razão da reação de educadores, parlamentares e setores da sociedade. Pois bem, na atual gestão o edital foi alterado na direção da exclusão

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Família, afirmaram que regulamentação da modalidade é questão de 'liberdade' Em sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam a regulamentação do ensino domiciliar no país. Segundo

A esquina do futuro

matriculados, mas não participaram de nenhuma atividade nas escolas. O abandono escolar atinge mais os alunos pobres, cujo atendimento já era insatisfatório e que não tiveram acesso ao ensino remoto. Uma tragédia dentro de um drama. Em estudo divulgado em julho de 2020 (Consequências da Violação do Direito à Educação), o Insper estimou que, em 2018, 557 mil jovens

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Ainda há a sugestão para incluir comparações da teoria

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

em Washington, nos EUA. Entre diferentes atribuições, ela apresenta casos de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e atua frente ao tribunal em casos que envolvam crimes cometidos por Estados. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto frisa que a facilitação promovida pelo atual governo no acesso a armas de fogo será