Apps e sites usados em aulas online no Brasil coletaram dados privados de crianças

Desde que a pandemia empurrou as aulas da escola para os meios digitais, milhares de crianças passaram a ter dados privados, como sua localização e comportamento online, coletados por sites e aplicativos usados no acesso a conteúdos educativos, seja de maneira declarada, seja secretamente. É o que aponta uma investigação internacional da Human Rights Watch (...

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

Lady Gaga, Shawn Mendes, Blake Lively, Karen Elson, Eminem, Kate Middleton e Mike Nichols — estas são apenas algumas pessoas que falaram sobre suas experiências como vítimas de bullying na escola e a dor que isso causou a elas na infância e em etapas posteriores da vida. Meus algozes na escola eram uma dupla de Daniels, na zona rural de Yorkshire. Eles tinha...

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou um req...

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling no...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

Auxiliar na construção de uma Conduta Empresarial Responsável (CER) no país é o objetivo de um estudo lançado hoje (4) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório faz parte do esforço para o acesso do país à organização e traz recomendações para governo e setor produtivo sobre políticas públicas a serem adotadas com foc...

Anistia Internacional afirma que ações do governo federal agravaram pandemia no Brasil

Um relatório mundial da Anistia Internacional identificou falhas do governo brasileiro na pandemia e o agravamento de violações de direitos humanos no país. Os grupos historicamente mais vulneráveis são, de longe, os mais afetados. A Anistia Internacional cita a CPI da Covid, que mostrou ações descoordenadas e ineficientes por parte do governo federal na com...

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

Nota Pública A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns vem acompanhando com preocupação e repúdio os episódios de corrupção e violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes pelo governo federal no Ministério da Educação. Denúncias contendo áudios indicam que o Ministério priorizava a aprovação de verbas p...

Campanha em escolas do Rio vai tratar da importância do primeiro voto

Começa na próxima semana em 60 escolas de ensino médio da rede pública estadual do Rio de Janeiro uma iniciativa importante, para promover a conscientização política dos alunos sobre participar do processo eleitoral. A campanha "1º Voto: Responsabilidade e Cidadania", é resultado de parceria do Ministério Público Eleitoral com o Tribunal Regional Eleitoral e...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo, a discriminaçã...

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

Após a repercussão negativa de uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a ministra Damares Alves reiterou que não é contra a vacinação, mas defende "os direitos humanos de todos os brasileiros". O documento citado é contrário ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinar crianças contra a Covid-19. "Contra n...

Brasil continua líder mundial de assassinatos da população trans

O Brasil se manteve em 2021 como o país que mais mata pessoas transgêneras em todo o mundo, uma liderança mantida desde que o ranking começou a ser formulado em 2008. Só no último ano, foram 140 assassinatos de travestis e transexuais mapeados pelo dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta sexta-feira, 28, véspera do D...

Assassinatos de trans no Brasil caem, mas número segue alto

Assassinatos de trans no Brasil caem, mas número segue alto - Dossiê anual da Rede Trans Brasil aponta 111 mortes violentas de transexuais em 2021. Óbitos representam quase metade do total de casos ocorridos na América Latina e no Caribe.O Brasil registrou, ao longo do passado, 111 assassinatos de pessoas travestis ou transexuais. O dado consta na sexta ediç...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas ...

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

Não sabemos oficialmente os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os dados das escolas indígenas no Brasil. Antes da pandemia, das 3.371 escolas em terras indígenas, um terço delas (66,1%) não tinham esgoto e pouco mais da metade (57%) possuíam energia elétrica. Leia + Como proteger as infâncias brasileiras Desde 2017 não conhecemos, de forma detalhada, inf...

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

No último sábado (4), no Museu do Amanhã, cem jovens de favelas e periferias de todo o estado do Rio de Janeiro celebraram a conclusão do Favela.LAB, curso que combina audiovisual, tecnologia e liderança. Idealizado pelo Observatório Internacional da Juventude, o programa visa democratizar o debate da Agenda 2030 dando suporte e apoio para lideranças comunit...

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

RIO - Um novo manual para orientar o tratamento das mensagens recebidas pelo Disque 100, principal canal de denúncias de violações dos direitos humanos do país, abriu a possibilidade para queixas sobre 'ideologia de gênero' como motivação de violações de direitos contra crianças. A classificação foi inserida no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvi...

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

Uma intimação da Polícia Civil que chegou à direção da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Resende, na segunda metade de novembro, surpreendeu direção e parte do corpo docente do colégio. O pedido de esclarecimentos veio acompanhado de uma denúncia anônima encaminhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), da ministra Damares Alv...