Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

central na transformação de suas comunidades. Dezenove curtas foram produzidos de agosto a novembro, denunciando e propondo respostas para as violações de direitos, como a violência urbana, o acesso à educação, a falta de trabalho e de renda, além da exclusão digital. Não há a possibilidade de existir novas realidades que não sejam centradas nas perspectivas

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

RIO - Um novo manual para orientar o tratamento das mensagens recebidas pelo Disque 100, principal canal de denúncias de violações dos direitos humanos do país, abriu a possibilidade para queixas sobre 'ideologia de gênero' como motivação de violações de direitos contra crianças. A classificação foi inserida no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

sorte de acusações de violações aos direitos humanos, que vão desde calúnia a crimes bárbaros, como estupro, tráfico de pessoas e trabalho escravo. Levando em consideração apenas o ambiente escolar, são 3.816 denúncias só em 2021 — a maioria por ameaças à integridade física ou psíquica das crianças. — O diretor acabou vindo até mim e a outros dois colegas

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

do Boi estabelece o primeiro sistema de cotas no Brasil: reserva de vagas para filhos de agricultores proprietários ou não de terras nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária. Fruto de um processo de redemocratização amplamente inspirado na tradição dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto duas

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

Nacional dos Procuradores do Trabalho ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no STF, para que seja restabelecida a participação da sociedade civil na Conaeti. Jandyra Uehara, secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT e integrante da bancada de trabalhadores da Conaeti, lamenta o fato de a bancada de empregadores não ter assinado

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

os direitos fundamentais do ser humano. E o caminho para isso é o da política", ensina. Na pandemia, 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação Além da falta de alimentação adequada, ao menos 5 milhões de crianças e jovens tiveram o acesso à educação negado no auge da pandemia, revela uma pesquisa do Unicef feita em parceria com o Centro

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

e das violações aos direitos das crianças e adolescentes, em razão da crise social, econômica e humanitária atual. E também dos desmontes promovidos por Bolsonaro na área social e de direitos humanos, além dos cortes de verbas e contingenciamentos que vemos em todo o País, nas três esferas de governo." PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1181 DE CARTACAPITAL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família

Um veto à dignidade: a urgência da distribuição gratuita de absorventes e do combate à pobreza menstrual

em que demanda soluções ligadas aos setores da saúde, do saneamento básico, da educação e da equidade de gênero, além da efetivação dos direitos humanos e da autonomia para todas as pessoas que menstruam. O acesso precário aos ítens de higiene menstrual, principalmente absorventes, faz com que muitas mulheres utilizem meios inadequados para conter o fluxo menstrual

Fundo Brasil lança edital focado nos direitos dos povos indígenas

), em uma iniciativa da Aliança entre Fundos. A proposta é apoiar com até R$ 50 mil ao menos 10 projetos realizados por comunidades e organizações indígenas que atuam no enfrentamento às violações dos direitos indígenas no Brasil. Podem se inscrever comunidades e organizações indígenas que atuem nas seguintes temáticas: Direito à terra e ao território. Usufruto exclusivo

Compromisso para valer

e instituições do planeta para que incluam em suas gestões os valores fundamentais concernentes aos direitos humanos. Seus dez princípios abordam os direitos humanos, que devem ser respeitados e apoiados pelas empresas, assim como observar sua não violação. Em relação ao trabalho, as empresas devem apoiar a liberdade de associação e reconhecer o efetivo direito

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

das políticas sociais –, ficou definido, por meio de outra MP (nº 1045/21), a instituição do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que representa uma verdadeira violação dos direitos da juventude, tão impactada pela pandemia. O programa de manutenção de empregos propõe que o jovem se submeta a uma condição de indignidade, pois estabelece

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa da FGV/SP. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Consultora em Desenvolvimento Sustentável, Empresas e Direitos Humanos, e Gestão de Riscos de violações de Direitos Humanos. Notas Almeida, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural. Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018 (Coleção Feminismos

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

à defesa legal, negros e negras ficam desassistidos quando são vítimas de violações de direitos e do abuso de autoridade, sobretudo quando há uma motivação implícita em razão de sua cor, classe ou moradia, dificultando o pleno exercício do seu direito de defesa e, consequentemente, sua cidadania. Na realidade, os números são reflexo de um sistema que endossa

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

e suas leituras – enviesadas – de mundo e de sociedade. E na contramão dos ensinamentos de Cristo e dos espíritos. Acovardada diante dos retrocessos sociais e das violações dos direitos humanos, boa parte da comunidade espírita – que já ousou debater temas como células tronco, fertilização invitro, divórcio, adoção, trazendo boas contribuições doutrinárias e científicas

Evento on-line promove debate gratuito sobre educação e cultura digital

Guilherme Klafke, Líder de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. "A questão central da série é pensar em caminhos para a formação de pessoas aptas a usar e aplicar a tecnologia de maneira responsável, mesmo com todas as dificuldades das escolas brasileiras, sem nos esquecermos dos direitos humanos, que também se aplicam

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

dos Movimentos feminista e Negro desde a década de 80. Participa do N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte, é integrante titular na Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais). Membro titular do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Integra a Executiva do FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial. Benilda Brito

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações, protocolou um documento com denúncias de violações ao direito à alimentação escolar na pandemia. O relatório Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia) é fruto do monitoramento de como o Programa