Milton Ribeiro assume erro em cálculo do Fundeb e diz que haverá correção

a distribuição do recursos do fundo, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A Folha tem revelado uma série de erros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em transferências de recursos de educação. Segundo Ribeiro, houve uma falha na área de TI (tecnologia da informação) do FNDE no momento de preparação da portaria. "Identificamos a tempo uma falha

SP cria limites para ensino domiciliar

delas evangélicas e católicas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fala em 35 mil famílias. Entre os parâmetros definidos pelo conselho para o homeschooling está a obrigação de matricular as crianças em escolas estaduais ou municipais. Essas crianças também deveriam passar por avaliações periódicas. O texto também indica que a educação dessas crianças, em casa, deve ser

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

No cenário da aprovação do PL, o direito à greve também fica tolhido, devendo obedecer a uma série de regras, estipuladas pela Lei nº. 7783/89. "Os trabalhadores da educação têm se organizado muito para entrar em greve quando sistemas de ensino ameaçam reabrir sem condições para que isso seja feito. E essa luta por condições e infraestrutura é anterior à pandemia

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

disso, a situação exige que os governos federal, estaduais e municipais empreendam os esforços necessários para a garantia do ensino remoto emergencial, em diálogo com os profissionais da educação e familiares, realizando políticas para a distribuição de unidades computacionais e kits de acesso à Internet de banda larga. Portanto, não é hora de retomar as aulas

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

causar prejuízos a prefeituras e governos. O Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, que está inoperante, é de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Sem os Cacs (Conselhos de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o principal mecanismo

O novo Fundeb e os municípios

. Uma das principais obrigações previstas é a instituição de Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do Fundeb por lei específica de cada município, observados diversos requisitos e facultada a integração do Conselho do Fundo ao Conselho Municipal de Educação como câmara setorial com competência deliberativa e terminativa. Os novos conselhos devem ser instituídos

Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade

que sabe muito bem português sabe inglês. Mas quando é colocado na mesma prova, assume-se que sim." O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, informou que não tem análise específica sobre o impacto do inglês para alunos das redes oficiais. O MEC (Ministério da Educação) não respondeu à Folha. Não há informações

Escolas de São Paulo registram este ano 741 casos de covid-19

nas cidades que não têm conselho de educação próprios. "Os números são muito baixos na rede municipal porque a maioria [das cidades] não retornou. As redes municipais que têm conselho próprio, nós não teremos informação no Simed [Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para a covid-19]. Não teremos, por exemplo, os dados da cidade de São Paulo, que, por ter

Na primeira semana desde volta às aulas, escolas estaduais de SP registram 77 casos de covid-19

a informação do que foi inserido. Desde janeiro, foram 130 alunos e 141 funcionários infectados, mas não temos os terceirizados. Na municipal, as redes que têm conselho próprio, como São Paulo, terão monitoramento próprio, mas a maioria não retomou as aulas", explica o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares, que fez a divulgação do levantamento. Na rede

Escolas municipais de SP retomam aulas sem tablets prometidos para dezembro de 2020; 530 não reabrem por falta de equipe

o ensino a distância, a prefeitura de São Paulo prometeu entregar 465 mil tablets com chips de internet para os alunos até dezembro do ano passado. Seis meses após a promessa ter sido feita, a secretaria municipal de Educação esticou o prazo e agora promete entregar os aparelhos até maio. Em nota, a administração municipal disse que "os tablets serão distribuídos

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

não pode ser incondicional, "pois o momento de reabertura há que ser avaliado e reavaliado em razão dos mais recentes dados epidemiológicos", o MP-SP elencou uma série de informações que o governo paulista e o município de São Paulo deveriam apresentar à Justiça: 1) a lista das escolas dos respectivos sistemas de ensino situadas na Capital; 2) as ações

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

, municipais e distrital. Conselho Nacional de Educação (CNE), em 28 de abril de 2020, exarou o Parecer n.° 5/2020, sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia. O Parecer CNE/CP n.°5/2020 foi devidamente homologado no dia 1º de junho

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

passou para os estados decidirem. E os sistemas de ensino também têm sua autonomia para legislar. Os conselhos estaduais e municipais podem legislar sobre isso. Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Está tudo aberto: boate, circo, mercado, parque de diversões e o prejuízo pedagógico está sendo enorme. Por isso estamos lançando os protocolos

Com pandemia, necessidade de rever avaliação educacional passou de essencial a urgente

em um ciclo de dois anos segue a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), assim como a recomendação de não reprovação de alunos em 2020, ambas especificadas no Parecer 15/2020, datado de 6 de outubro de 2020. ____________________________________________________________________________________________________________ TODAS AS FACES DA AVALIAÇÃO A avaliação

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

A coluna separou uma série de questões importantes para a educação municipal sobre as quais os novos prefeitos vão precisar de debruçar. 1- Como a educação vai fechar a conta de 2020 e se planejar financeiramente para 2021? Muitas redes tiveram gastos extras com sistemas online, além de manter custos fixos com pessoal. A União lavou as mãos

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

da Educação Nacional (LDB). Boas decisões dependem de condições institucionais, de condições materiais, de equipes escolares preparadas e dimensionadas, de confiança entre os atores envolvidos e de informação e suporte técnico qualificados. A despeito dos almoxarifados abastecidos de álcool em gel e sabonete líquido, as escolas estaduais de São Paulo carecem de todo

Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem

do professor fazer algo inovador ou estar próximo dos alunos", diz. "Tem que ter sistemático: o professor passa as informações para o coordenador pedagógico ou diretor, o diretor passa para a secretaria de educação e aí é possível visualizar se os alunos estão aprendendo ou não estão. Um bom modelo de gestão faz muita diferença num modelo pré-pandemia, acho que segue

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

e adolescência dos municípios a partir de informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Os dados apresentados na plataforma demonstram o orçamento exclusivo para a área da infância e da adolescência em cada cidade do Paraná (a exemplo dos recursos investidos na Educação Infantil), e também o orçamento não exclusivo (como programas de habitação

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

de estudantes, de professores, dos demais servidores que atuam nas escolas e das pessoas que precisam ir às unidades de ensino, como os pais", diz o secretário de Educação Leandro Cruz. O retorno será híbrido e a presença será obrigatória dentro deste sistema. Os alunos que faltarem poderão repor as aulas pela plataforma "Google Sala de Aula".

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

realizada por entidades como o Conselho Nacional da Juventude, o Mapa Educação, a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Porvir e a Unesco, divulgada em junho, mostrou que um terço dos jovens ouvidos na ocasião cogitava abandonar a escola ou a faculdade por conta da paralisação das aulas. Metade dos entrevistados, com idades entre 15 e 29 anos, acusara queda na renda