Milton Ribeiro assume erro em cálculo do Fundeb e diz que haverá correção

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assumiu nesta quinta-feira (22) que um erro causou a diferença nos cálculos para transferências do Fundeb, como revelado pela Folha. Reportagem publicada na quarta-feira (21) mostrou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixou de levar em conta milhares de matrículas na portaria que define ...

SP cria limites para ensino domiciliar

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no Estado devem ter au...

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política de restrições...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade

Análise estatística mostra que a matéria é a que mais prejudica estudantes da rede estatal Estudantes de escolas públicas têm desempenho médio abaixo do das particulares no Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. É na prova de inglês, porém, que os alunos da rede estatal enfrentam maior dificuldade em relação à rede privada. Análise feita ...

Escolas de São Paulo registram este ano 741 casos de covid-19

As escolas de São Paulo registraram, neste início de ano, 741 casos confirmados de covid-19. A informação foi dada hoje (16) pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, e engloba todas as redes de ensino, sejam privadas ou públicas (estaduais e municipais). Essas ocorrências, segundo o secretário, foram notificadas desde o início do ano, somando a...

Na primeira semana desde volta às aulas, escolas estaduais de SP registram 77 casos de covid-19

SÃO PAULO - As escolas estaduais de São Paulo registraram 77 casos de covid-19 entre alunos e funcionários na primeira semana desde que as aulas foram retomadas, no último dia 8. O balanço, que contabiliza dados até o dia 13 de fevereiro, foi o primeiro levantamento do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para a covid-19 (Simed), plataforma lanç...

Escolas municipais de SP retomam aulas sem tablets prometidos para dezembro de 2020; 530 não reabrem por falta de equipe

As escolas municipais da cidade de São Paulo retomaram o ensino presencial nesta segunda-feira (15) em meio a críticas e denúncias de pais e professores sobre a falta de estrutura de algumas unidades. Em toda a capital, ao menos 530 das 4 mil escolas da rede não reabriram nesta segunda porque não têm funcionários de limpeza – uma empresa terceirizada contrat...

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

Aliado do governo Doria, um grupo de mães da elite paulistana reivindica autoridade científica para falar pela escola pública Em dezembro do ano passado, um movimento "social" até então desconhecido entrou com uma Ação Popular exigindo que a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo de São Paulo tomassem "todas as medidas necessárias para que o ano leti...

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ato contínuo, Estados e Municípios passaram a editar decretos e outros instrumentos legais...

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha-se o co...

Com pandemia, necessidade de rever avaliação educacional passou de essencial a urgente

A retomada gradual das aulas presenciais nas escolas brasileiras, após sete longos meses de fechamento em razão da pandemia, traz consigo o enorme desafio de mitigar os prejuízos na aprendizagem de mais de 36 milhões de estudantes da educação básica no Brasil (Censo Escolar 2020). Para os especialistas em educação, gestores públicos e professores que estão ...

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

A coluna separou uma série de questões importantes para a educação municipal sobre as quais os novos prefeitos vão precisar de debruçar. 1- Como a educação vai fechar a conta de 2020 e se planejar financeiramente para 2021? Muitas redes tiveram gastos extras com sistemas online, além de manter custos fixos com pessoal. A União lavou as mãos: a complementação...

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

Desde o início de outubro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vem comemorando a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual: uma reabertura parcial, facultativa aos alunos e professores e somente para atividades de reforço. As redes sociais do secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, que passaram os últim...

Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem

A pandemia de covid-19 fez com que professores de todo o país trocassem os quadros e as carteiras escolares pelas telas e pelos aplicativos digitais. Sete meses após a adoção de medidas de distanciamento social e da interrupção das aulas por causa da emergência sanitária, os professores continuam se reinventando. Nesse período, eles foram obrigados a refazer...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas. Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas, Maranhã...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...