Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

BRASÍLIA - A relatora da proposta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), definiu que a complementação da União deverá chegar a 23% em 6 anos, com uma trava de que 5% que serão destinados à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Ela leu seu relatório do plenário da Câmara nesta

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

Seabra (DEM-TO), apresente o parecer e inicie a discussão da proposta. O texto da relatora prevê um aumento escalonado do fundo, que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

não estão dentro da regra do teto de gastos — fazem parte das exceções fixadas em lei. Com isso, não sofrem essas restrições e podem ter um aumento maior. A relatora na Câmara dos Deputados do projeto que institui o novo Fundeb, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), decidiu reduzir a proposta de repasse em 2021 das verbas da União para o fundo

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

o que aconteceria com o Fundeb em 2021. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão do governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

. Mas isso não significa que não devemos ouvir o governo", disse. Na sessão convocada para esta segunda-feira, a previsão é de que a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), faça a leitura do seu parecer e tenha início a discussão. O Palácio do Planalto quer adiar a votação que torna permanente o fundo que financia a educação básica, e aumenta contribuições

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão, e pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora. O empenho, segundo a entidade, visa a construção de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que represente um ganho para a qualidade da educação brasileira. Qualidade

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

de articulação com parlamentares e educadores feito pela relatora, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende. Nos últimos meses, o governo preferiu ficar de fora dos debates. Agora, na iminência da votação, o Executivo deu início a uma articulação para alterar o texto e enviou a líderes parlamentares, no sábado (18), uma proposta alternativa ao fundo. Descrita

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

o valor aportado por estados e municípios. O texto da relatora na Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão enviada pelo governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20% em 2027.

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

", escreveu o novo ministro, em sua conta no Twitter. Ribeiro destacou suas "primeiras impressões" sobre o assunto e disse que a relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) encaminhou a proposta final de forma "responsável, apaixonada e competente". Ele também elogiou a atuação de técnicos do Ministério da Educação no "aperfeiçoamento do projeto", e ressaltou mudanças

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

Brasil a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC na Câmara. Inicialmente, a proposta em discussão previa que a contribuição da União subisse gradualmente dos atuais 10% para 40% do total do Fundeb, desafogando Estados e municípios, mas isso encontrou enorme resistência na ala econômica do governo, no Congresso

'Novo ministro da educação tem visão ultrapassada', afirma Professora Bebel

(Fundeb) deve ser votada ainda nesta semana. Com relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o projeto é defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com Bebel, o projeto precisa ser aprovado neste ano para que as novas gerações não sejam afetadas pelo sucateamento promovido pelo governo de Jair Bolsonaro

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) que decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Assista à entrevista da deputada Dorinha Seabra Rezende em 01/07/2020 à TV Câmara. No formato atual, os recursos do Fundeb devem ser destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, obedecendo à rubrica de pelo menos 60

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao site Poder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao sitePoder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

da relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), não define a fonte de receitas que financiará essa nova despesa e desconsidera as mudanças demográficas do país. A PEC eleva dos 60% atuais para 70% o montante do Fundeb que deve ser destinado a pagamentos de salários dos profissionais da educação. Mas veda a possibilidade de o fundo financiar também o pagamento

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

dos Governadores do Brasil e diversas entidades da educação. A PEC 15, de autoria da então deputada Raquel Muniz (PSD/MG), é aquela que se encontra em um estágio mais avançado de debate. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM/TO), chegou a apresentar um substitutivo, derivado de um amplo processo de debate com os mais diversos atores da área da educação, prevendo

Análise de Imprensa - Julho de 2020

, Dorinha Seabra [relatora da PEC] foi olimpicamente ignorada pelo ex-ministro de triste memória Abraham Weintraub. Até que na noite do sábado passado o governo resolveu ter ideias sobre o Novo Fundeb, para transformá-lo num instrumento eleitoreiro. Não sem razão, foi alijado dos debates na Câmara, que acabou por lhe impor uma derrota acachapante”. Sobre veículos