União Brasileira dos Estudantes Secundaristas faz protesto a favor da renovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional, em Brasília — Foto: Edson Barreto/Ubes
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizou, nesta terça-feira (21), um protesto a favor da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ato ocorreu em frente ao gramado do Congresso Nacional, em Brasília, onde será votada a medida.
Por volta das 14h, a entidade estudantil estendeu uma faixa com a seguinte frase: "Em defesa das nossas escolas, aprova Fundeb". Para o diretor de relações institucionais da Ubes, Marcelo Acácio, um possível adiamento na aprovação do fundo é uma tentativa de "driblar o nosso processo de democracia".
O Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. No entanto, está previsto para vencer no final deste ano e precisa ser renovado por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que será votada nesta terça na Camâra. A análise da proposta estava prevista para segunda-feira (20), mas foi adiada (veja mais abaixo).
Segundo o diretor da Ubes, a educação precisa ser uma prioridade em meio a pandemia do novo coronavírus.
"A educação deve ser central nesse período, pra gente pensar em pesquisas e alternativas para sair desse momento", afirma Acácio.
Fundeb
Criado em 2007 com data para acabar neste ano, o Fundeb financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do fundo vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal.
A continuidade do Fundeb, que movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilhões, precisa ser analisada primeiro pela Câmara dos Deputados. A previsão é que, a partir desta terça, a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente o parecer e inicie a discussão da proposta.
O texto da relatora prevê um aumento escalonado do fundo, que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.
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