O que é preciso fazer para melhorar a educação no país

 Médio O QUÊ? Já há previsão legal de colaboração entre os entes federativos na gestão do sistema, mas a realidade hoje é que redes vizinhas compartilham os mesmos desafios, muitas vezes os mesmos professores, mas não dialogam. Estados têm obrigação de colaborar com as redes municipais, mas poucos fazem isso COMO? O caminho é o Fundeb (Fundo de Manutenção

Partidos se posicionam sobre educação nas eleições de 2018

e inovação. Temos compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que se não revogada, não permite avançar em nenhuma área de desenvolvimento do País. A prática tem sido de fazer com que o trabalho do governo federal não converse com estados e municípios. É preciso mudar a distribuição dos recursos de cada ente federativo. Além disso, é preciso aprovar

Após quatro anos, só uma meta do Plano Nacional de Educação foi cumprida

pela gestão Temer, a educação deixa de ser prioridade no país para ser considerada simplesmente um gasto da União. Metas em destaque A única meta cumprida tem relação ao sistema de acompanhamento do plano, por meio de estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mesmo publicado o estudo com informações por ente

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

, “na perspectiva de fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação no território nacional, combatendo possíveis 'isolamentos' federativos e investindo em possibilidades de trabalho conjunto como alternativas para contornar a crise”. Em relação ao CAQi, o MEC disse que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação desse

Análise de imprensa - Maio de 2018

e Mato Grosso do Sul devem levar os novos currículos para as salas de aula em 2019. O texto também explica o regime de colaboração entre entes federativos e o cronograma da implantação: até novembro deste ano, estados e municípios já deverão ter aprovado um currículo alinhado à base. Em outra matéria sobre o mesmo tema, a revista Nova Escola apresenta

Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018

A Portaria do Ministério da Educação nº 331, de 5 de abril de 2018, institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação, com o propósito de apoiar as Unidades da Federação, por intermédio das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação e das Secreta...

A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas pa...

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Proposta de Sistema de Avaliação do Consed e possibilidade de cooperação com o Governo Federal

A proposta técnica referente ao Sistema de Avaliação do Consed e possibilidade de cooperação com o Governo Federal foi realizada por Maria Inês Fini, presidente do INEP. A apresentação se deu no âmbito do Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Instituto ...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)

Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

partidárias e da distribuição de emendas parlamentares que nem sempre estão atreladas à execução do PNE”, critica. Para a especialista, a decisão afetará, principalmente, os municípios, entes federativos encarregados de ofertar a Educação Infantil e grande parte do Ensino Fundamental. “As matrículas mais afetadas serão as da creche e da educação integral, que exigem

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Henrique Paim

Henrique Paim foi Ministro da Educação ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular e do Fundeb. O depo...

Carlos Chiarelli

A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas, ele abo...

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

itinerários formativos. Na lei não está definido. Caberá aos conselhos estaduais, junto com as secretarias estaduais, normatizar a quantidade, juntamente com as secretarias de educação. É o princípio federativo expresso na política educacional como liberdade e garantindo essa interação dentro dos próprios sistemas com as respectivas redes. Especialistas apontam

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli

Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Maria Helena Guimarães

O projeto Entrevista com ex-Ministros de Educação entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.