Mais de 500 cidades têm suspeita de erros que podem distorcer divisão de verba da educação

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O número representa 9,3% dos municípios brasile...

Lula sanciona sem vetos projeto de cria nova regra de renegociação de dívidas do Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. A...

Camilo trava verbas indicadas por parlamentares no Ministério da Educação e vira alvo de críticas até de aliados

Com verbas represadas no Ministério da Educação, o titular da pasta, Camilo Santana (PT), passou a ser alvo de críticas até de aliados. Além de se queixarem da falta de acesso aos recursos, eles afirmam que o ministro não mantém interlocução com o Congresso. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que, a dois meses do fim do ano, apenas 4% do dinheiro destinado...

Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

O Senado aprovou um projeto de lei que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, para estudantes inadimplentes. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. O mesmo texto também cria um pacto nacional para retomar obras paradas e inacabadas da educação básica e d...

Biscoito é alimento ultraprocessado mais consumido em escolas, mostra estudo

Biscoitos são os vilões da alimentação não saudável nas escolas do Brasil. Um estudo inédito mostra que esse tipo de alimento ultraprocessado é o quinto mais comprado para estudantes de escolas públicas no país —ele fica atrás apenas de carne bovina, frango, leite em pó e de banana. Em 2020, uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND...

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: o que é a nova política de conectividade para rede pública

O governo federal anunciou na tarde desta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, uma iniciativa que tem como objetivo direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país, bem como apoiar a aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas. A previs...

Impasse do novo ensino médio ameaça produção de livros didáticos

O impasse sobre o modelo do ensino médio no Brasil, além de dificultar o planejamento das escolas, ameaça a produção de livros didáticos. A elaboração do material para os mais de 6,4 milhões de alunos nessa etapa do ensino na rede pública do país está travada, aguardando a definição do governo Lula sobre quais mudanças curriculares irá propor, alterações est...

Câmara aprova nova regra para Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado Federa...

Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado. Inicialmente, o pr...

Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas em mais de 3,5 mil escolas

Deputados aprovaram projeto que cria pacto nacional para a retomada de obras na educação básica. Proposta segue para votação no Senado. Segundo o MEC, 3.540 obras estão paralisadas ou inacabadas na educação básica (da pré-escola ao ensino médio). Municípios e estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para finan...

Concurso Nacional Unificado: o que se sabe até agora sobre o 'Enem dos concursos'

O Concurso Nacional Unificado é uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos outros órgãos do governo federal, que têm até o dia 29 de setembro para aderir à ideia. Com o programa, os candidatos poderão pagar uma única taxa de inscrição e concorrer a várias vagas disponíveis em órgãos federais, desde que sejam de uma mesm...

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficaram sem pagamento por causa de um erro interno no processamento da folha. Os salários deveriam ter sido depositados nesta sexta-feira (1º), mas isso não ocorreu. Os funcionários do FNDE seriam os únicos servidores da Esplanada a ficarem sem salário até agora. O órgão, ligado a Ministério ...

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

Servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ficaram sem pagamento por causa de um erro interno no processamento da folha. Os salários deveriam ter sido depositados nesta sexta-feira (1º), mas isso não ocorreu. Os funcionários do FNDE seriam os únicos servidores da Esplanada a ficarem sem salário até agora. O órgão, ligado ao MEC (Minis...

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios, a par...

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos, que...

A transversalidade da alimentação escolar

Fernanda Pacobahyba, Presidente doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC continua após a publicidade Ad Se existe uma cena que retrata a singeleza da atividade escolar é o momento da alimentação. Ali há a congregação, o diálogo, a troca e a doação. Em ...

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

Após o governo de São Paulo recusar quase 10 milhões de livros do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação e decidir distribuir material próprio, a pasta afastou a possibilidade de tomada de medida reforçando que a adesão e permanência no programa é "voluntária". O estado decidiu não aderir ao programa, do triênio de 2024 a 2027...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o que ficou sendo chamado de o novo Fundeb. O Fundeb é o fundo formado por uma fatia da arrecadação de Estados e municípios para custear a educação básica no país - que abarca educação infantil, ensino fundamental e médio. A União aporta recursos complementares. A lei inovou em um ponto que, na época, gerou...

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto, de autoria do governo federal, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta tem como objetivo criar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. O texto segue para sanção presidencial. Ao encaminhar o projeto, o governo informou que a meta inicial é fomen...