O desafio da equidade no acesso à educação infantil: Uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar

O estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conduzido pela Akauã Consultoria em Dados e Pesquisa, analisa dados do Cadastro Único e do Censo Escolar para entender o perfil das crianças de 0 a 6 anos de fam...

Questões de bem-estar na primeira infância: O que os pais precisam para um bom começo

A publicação 'Early Childhood Matters' visa elevar questões-chave, ampliar a consciência sobre soluções promissoras para apoiar o desenvolvimento holístico infantil e explorar os elementos necessários para ampliar essas soluções. Publicado anualmente pela Fundação Van Leer, o volume de 2025 continua e desenvolve o tema do bem-estar parental explorado na ediç...

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...

Mobilidade social e desigualdade na América Latina e no Caribe: Percepções a partir da educação e habilidades

Apesar do progresso, a América Latina e o Caribe continuam a enfrentar desigualdades profundas. A educação é vista como uma ferramenta essencial para reverter essas desigualdades. No entanto, há desafios significativos, como a alta taxa de abandono escolar e a baixa conclusão do ensino superior. Este relatório destaca a importância de investimentos eficiente...

Sem educação, não haverá transição climática justa

profissional. Até 1 bilhão de trabalhadores terão de mudar de ocupação ou setor — exigindo requalificação massiva. O mesmo relatório indica três grandes desafios que ameaçam o sucesso da transição: Políticas climáticas que não incluem o componente humano Sistemas educacionais e formativos desatualizados Baixo investimento em capacitação e requalificação E ainda

Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão

e orientação sexual. Este capítulo traz reflexões importantes sobre a inclusão no sistema educacional irlandês, relacionando temas como a necessidade de consenso entre stakeholders, a função de classes especiais, alinhamento de políticas inclusivas, agência de crianças e jovens e apoio a líderes escolares para práticas inclusivas. O relatório enfatiza que todas

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

indispensável para que as metas saiam do papel e se traduzam em políticas efetivas. É fundamental reafirmar o papel das universidades públicas, especialmente das universidades estaduais e municipais. Essas instituições estão enraizadas nos territórios, promovem a interiorização do ensino superior, ampliam oportunidades para populações historicamente excluídas

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios...

Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda

brasileira, pública e privada, pela próxima década. Trata-se do instrumento de base da educação no país, cujas diretrizes servem para orientar a construção de políticas públicas educacionais. A nova versão do plano desdobra 19 metas em temas que vão desde o acesso à escola à valorização de professores, considerando da Educação Infantil à pós-graduação. Veja

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada havia décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

indeterminado das atividades das escolas cívico-militares". Além disso, o pagamento desses militares da reserva "que atuam nas escolas cívico-militares, política pública da área da educação, com recursos da segurança pública, configura desvio de finalidade", concluiu o relator em seu despacho. Decisão liminar, agora confirmada pelo Pleno, já tinha determinado

A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

educacional e como guia das políticas públicas. Nos discursos favoráveis à recente reforma curricular do ensino médio no país, houve um padrão seletivo de utilização de evidências. Estas foram empregadas mais para corroborar e operacionalizar escolhas políticas preexistentes do que para submetê-las ao debate. As medidas provisórias urgentes Para nós, pesquisadores

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal Motta: Arcabouço cria condições mais realistas para programar políticas e gastar com critério A proposta também exclui esses recursos adicionais do cálculo dos pisos mínimos constituicionais de gastos com educação e saúde. O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, limita o crescimento real

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

para o Senado, mas foi apresentado um recurso para que a votação fosse ao plenário. ‌ Relatado por Moses Rodrigues (União-CE), o projeto tinha mais de 3.000 emendas e contou com acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques para aprovar na comissão. O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional

Relatório: cultura e cidadania digital nos currículos de ensino médio das redes estaduais de educação

avanços e desafios na implementação desses conceitos, espelhados nas diretrizes do Marco Civil da Internet e na Política Nacional de Educação Digital, propondo uma educação integral e cidadã voltada às demandas tecnológicas modernas.

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...