Vulnerabilidade e resiliência diante da violência escolar

O presente trabalho aborda a questão da violência escolar, procurando compreender não somente a magnitude e as especificidades dessa forma de violência, mas, acima de tudo, porque algumas escolas conseguem vencer os obstáculos impostos pelos diversos tipos de violência presentes no seu interior e imediações, enquanto outras se tornam vítimas da situação, col...

A formação de representações sociais de transgênicos: a importância da exposição científica

Os transgênicos têm sido frequentemente apontados como um exemplo na discussão da relação entre ciência, tecnologia e sociedade e se tem apostado na atividade da divulgação científica para pensar essa relação. Esta pesquisa verificou o impacto de uma exposição científica sobre transgênicos com alunos do Ensino Médio de Florianópolis. Os resultados mostram qu...

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Trajetória de mulheres na gestão de instituições públicas profissionalizantes: um olhar sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica

Investiga a trajetória da mulher na gestão de instituições públicas federais voltadas ao ensino profissionalizante. Enfoca os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), apontando o quadro atual de participação de mulheres na gestão dessas instituições e analisando as características das instituições que atualmente apresentam mulheres ocupando cargos

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Por um Ensino Médio mais atraente

A proposta do Ensino Médio Inovador pretende incentivar as redes a promoverem inovações pedagógicas nas escolas públicas a partir de uma rediscussão do currículo. Reconhecido como etapa final da educação básica somente no ano de 1996, o ensino médio brasileiro ainda não encontrou sua identidade. As pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas, Gisela Tartuce e ...

Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens

O Comunicado da Presidência nº 30 dá início a uma série de análises do Ipea sobre a Pnad 2008 e aborda os temas da desigualdade, pobreza e qualidade dos domicílios e acesso a bens. De acordo com os dados de 2008 da Pnad/IBGE, houve uma queda da pobreza e uma diminuição da desigualdade de renda dos domicílios brasileiros. No que se refere às condições de vid...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país um exame...

Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

PROFA: desconstruindo o tradicional em busca de um consenso construtivista

de ensino privilegiada pelo Programa e pelo governo federal do período.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas ...

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação

Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma