Claudia Costin: Formar professores para a profissão

Estive na semana passada na Romênia, num encontro do grupo Atlantis, que reúne ex-ministros de educação para pensar em agendas conjuntas e aconselhar novos titulares das pastas. Além de funções protocolares, como visitar o presidente da República e aproveitar para instá-lo a ser um defensor da causa da educação de qualidade, e de interessantes discussões sob...

Inep participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira, 10 de outubro, audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as condições de acessibilidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Neste ano, 37 mil participantes tiveram o pedido de algum recurso acessível homologado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

O Todos Pela Educação tem sido alvo de acusações mentirosas, baseadas em narrativas desonestas, como a presente no artigo publicado dia 26 de setembro, de autoria de José Marcelino de Rezende Pinto, aqui mesmo, no site da Carta Capital. Além do tom agressivo e de ataques pessoais feitos a mim e a outros colaboradores do Todos, o texto é repleto de desinforma...

Governo do RS apresenta mudanças no plano de carreira do magistério

O governador Eduardo Leite realizou, nesta quarta-feira (9), mais uma rodada de conversações com representantes do funcionalismo público estadual. Entre as principais medidas, está o fim dos adicionais por tempo de serviço, equiparação com o piso nacional e a divisão da categoria em cinco níveis com seis classes. Foram quase duas horas de conversa. Os repres...

Debate sobre Escola Sem Partido termina em confusão na Câmara de BH

Um debate sobre o Projeto de Lei conhecido como Escola Sem Partido acabou em confusão, hoje (9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com o jornal Hoje em Dia, a briga começou durante discurso do vereador Gilson Reis (PCdoB), que é contra o projeto. Ele teria sofrido ameaças de apoiadores da proposta que acompanhavam a votação. Em um vídeo divulg...

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. "[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa ...

Em resposta à Câmara, MEC cita indicador que Inep desconhece

BRASÍLIA - O Plano Plurianual (PPA) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do órgão na Câmara trouxe um indicador que o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionas Anísio Teixeira (Inep) , responsável por avaliar a educação brasileira, desconhece. Em resposta a questionamentos d...

Análise: ensino a distância em curso técnico não é sinônimo de má qualidade. É preciso regulação

O ensino técnico é, sem dúvida, uma alternativa bastante importante dentro das políticas públicas ao redor do mundo para educação e formação para o mercado de trabalho. O que nós precisamos é mudar a forma como vemos a modalidade. Em geral, as pessoas pensam que o ensino profissionalizante tem um caráter de estagnação, de mecanização. Não é esse o ensino que...

Reforço para educação

Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente e que ...

Deficiências do ensino médio

"Não há hoje nenhuma rede estadual de ensino garantindo o nível de aprendizagem que os alunos precisam ter no ensino médio", constata a pesquisa Excelência com Equidade no Ensino Médio promovida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA. Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Bási...

Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...

Educação não é mercadoria!

No dia 4 de março de 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee enviou uma carta aberta aos deputados federais defendendo a urgente aprovação do então Projeto de Lei 4.372/12 do Poder Executivo, que criava o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Muitos eram os argumentos da Con...

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira 9, o projeto de lei que tornaria obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A justificativa da negativa foi a falta de demonstração dos custos no corpo da lei. No entanto, os membros de entidades que lutam há quase 20 anos pelo projeto contestam a versão do president...

Governo Bolsonaro deve lançar hoje programa nos moldes do Pronatec, de Dilma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve lançar hoje um programa nos moldes do Pronatec, da ex-presidente Dilma Rousseff. O programa dava recursos para as universidades privadas para que elas oferecessem cursos técnicos para alunos de escola pública. Lançado com pompa em 2011, com milhões de vagas, o programa acabou minguando depois de críticas à qual...

Enem funciona como acesso ou atalho para universidades públicas em todo o País

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhou muita importância na última década – em alguns casos, chegou até mesmo a substituir vestibulares extremamente tradicionais. Hoje, as seis grandes universidades públicas do Estado de São Paulo adotam, de diferentes formas, as notas do exame como forma de ingresso por meio do Sistema de Seleção Uni...

Sérgio Haddad: Os esquecidos nas políticas educacionais

No Brasil de hoje, 38 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não conseguem acompanhar este artigo porque não sabem ler nem escrever ou porque não adquiriram as habilidades necessárias para o pleno domínio da língua: não conseguem identificar palavras, entender pequenos textos, anotar informações. Correspondem a 29% da população jovem e adulta e são as mais e...

Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior devidamente credenciadas.

Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reabertura do processo tem o objetivo de assegurar que a oferta de cursos e a formação dos técnicos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade.

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

MEC vai lançar novo programa para ensino técnico e promete aumentar vagas em 80%

SÃO PAULO - O ministro Abraham Weintraub anunciou o lançamento de um novo programa para ampliar as matrículas no ensino técnico, a nova ação foi batizada de 'Novos Caminhos'. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a expansão da modalidade ficou estagnada neste ano e sofreu com o congelamento de recursos do Ministério da Educação. O novo programa ...