Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Entenda o que é ‘Projeto de Vida’, componente obrigatório do novo ensino médio a partir deste ano

, a reação dos alunos de colégios integrais (tanto no ensino fundamental II quanto no médio) também está sendo positiva, conta Helio Daher, presidente do Conselho Estadual de Educação. "Virou um espaço de escuta e de diálogo. Também damos liberdade para que cada escola trabalhe segundo sua especificidade - um estudante de uma comunidade indígena na fronteira

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição

Redução de danos na educação superior

Ensino, ciência e pesquisa nunca foram prioridades para o presidente Jair Bolsonaro. Basta ver a mediocridade dos escolhidos por ele para assumir o Ministério da Educação (MEC). A visão estreita de Bolsonaro, focalizada apenas em seus interesses eleitorais mais imediatos, não lhe permite avaliar devidamente o papel primordial que a educação desempenha

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

abordados pela polícia às vezes apenas porque estavam vestidos com o que chamam de 'kit peba', que é uma bermuda, um boné, uma corrente no pescoço. Foi isso que eles trouxeram para os debates no Dia da Consciência Negra", disse à coluna a professora Luciana Pain. Lotada na Secretaria de Educação do DF há 15 anos, Pain leciona na escola da Estrutural desde 2015

Iniciativas tentam recuperar estudantes que tiveram o aprendizado prejudicado pela pandemia

têm prioridade e também a chance de evitar uma reprovação – o que, na opinião da presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães, pode desanimar de vez os estudantes. "Não dá para nos estimularmos o abandono e a reprovação. Nós temos que tentar recuperar esses alunos, criar estímulos para que eles permaneçam na escola. Uma série de atividades

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE

Prêmio do Movimento LED: inscrições de projetos inovadores de educação estão abertas

Falcão diz também que uma ação desta magnitude "exige troca, conversa e diálogo". "Por isso, reunimos autoridades no tema para construírem conosco este projeto." O Movimento LED tem um conselho consultivo formado por: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Todos

Novo Ensino Médio começa a ser implementado em 2022

geral de ensino médio, do Ministério da Educação, Fernando Wirthmann. Segundo o Painel de Monitoramento do Ministério da Educação, até meados de dezembro, 20 estados, mais o DF, tinham os planejamentos curriculares das escolas estaduais aprovados pelos conselhos de educação. Os sete estados restantes aguardavam aprovação, todos nas regiões Norte e Nordeste

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

de mecanismos de participação. Indicam também que é necessário investimentos em estratégias de descentralização do poder, de autonomia administrativa, pedagógica e financeira, de participação das comunidades escolares, bem como de protagonismo do Conselho Municipal de Educação como órgão normatizador do sistema.

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

, com a escolha de dirigentes escolares associados a critérios técnicos de mérito e desempenho. A constatação é que mecanismos institucionais, como os conselhos escolares e o Projeto Político-Pedagógico, aparentam ser mais formais que de colaboração efetiva e podem indicar que a forma como o poder de decidir é distribuído no interior da escola ainda é desigual.

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

o presidente do conselho dos secretários estaduais de Educação (Consed), Vitor de Angelo. Há ainda alta do desnível entre redes públicas e privadas, que investiram em diagnóstico e recuperação. Avaliações na Austrália indicam atraso de três meses em Leitura e Matemática, diz estudo da Vozes da Educação, a pedido da Fundação Lemann. França, Noruega, Rússia, Estônia

Pobreza na infância tem ligação com transtornos mentais na fase adulta, aponta pesquisa

de Psiquiatria do Desenvolvimento para a Infância e Adolescência (INPD), apoiado pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O instituto tem como coordenador-geral o professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Eurípedes Constantino Miguel Filho. Conta com mais de 80

Apesar de tudo, a educação avançou

com a participação de Estados e municípios, como o Conselho Deliberativo do FNDE. Falta uma instância única com legitimidade para congregar não só os gestores da Educação, mas os da Fazenda e Planejamento nos três níveis de governo. Como resume o Ipea, uma boa articulação federal entre coordenação, financiamento e avaliação pode estabelecer bases curriculares flexíveis

Tratamento adequado de saúde mental pode reduzir em até 10% os problemas envolvendo estudantes, aponta pesquisa da UFRGS

de oposição e desafio (TOD). O pesquisador da UFRGS Mauricio Scopel Hoffmann, um dos autores do estudo, considera que a saúde mental precisa ser uma das prioridades na educação. O especialista também é professor do departamento de Neuropsiquiatria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). "A gente melhoraria esses índices de repetência e distorção idade-série