STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

da Corte, sem se reunirem. Toffoli destacou que o decreto "pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Oito ministros seguiram Toffoli: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

a profissionais das áreas técnica e administrativa das escolas, além de terceirizados e profissionais das instituições privadas sem fins lucrativos, como confessionais ou filantrópicas. O projeto já previa a inclusão de psicólogos e profissionais de serviço social nessa lista. O Fundeb foi renovado neste ano por meio de uma emenda constitucional que ampliou a previsão

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

, custo e complexidade, o sistema de transferência social falha em fornecer uma rede de segurança universal eficaz e acessível. Melhorar o acesso à educação de qualidade para todos provavelmente é a maneira mais eficaz e sustentável de promover inclusão social e econômica. Porém, embora o acesso à educação tenha melhorado nas últimas décadas, a qualidade do ensino

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

filantrópicas e religiosas, além de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

orientações para a reabertura de escolas, com enfoque num grupo especial: as crianças com algum tipo de deficiência. O documento apontava para o fato de que alunos com deficiência podem ter mais dificuldade com os aspectos sociais e emocionais da transição para fora do ambiente escolar e na volta a ele. E recomendava que as escolas desenvolvessem um plano

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

, é que os legisladores "salvem o Fundeb". Desmobilização da rede pública Do contrário, a inclusão de instituições da rede particular pode custar R$ 6,4 bilhões para as redes públicas do Sudeste. E até R$ 4 bilhões para as escolas do Nordeste e R$ 2,5 bilhões no Sul do país. Norte e Centro-Oeste podem também perder R$ 1,8 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. De acordo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

que os fundos se destinam "à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública"; como já registrado, a inclusão de instituições conveniadas é uma excepcionalidade e deveria limitar-se em termos temporais e a segmentos em que as redes públicas ainda precisam ampliar a oferta para garantir direitos. Portanto, o mínimo de 70% para pagamento de pessoal deve

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

A regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara e vai esta semana à votação no Senado. O texto consagrou não apenas o aumento dos recursos para a educação, como sua melhor alocação na busca de eficiência e equidade de oportunidades. Passo importante foi a aprovação, por ampla maioria, da emenda que permite a inclusão no Fundeb, no limite de 10

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

afetou cerca de 6 mil pessoas, a maioria de Minas Gerais, segundo o então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na época, o então ministro trocou mensagens nas redes sociais com o pai de uma aluna, que suspeitava que a filha tivesse sido prejudicada. Weintraub pediu que a nota dela fosse revista pelo Inep e foi questionado por "ofensa ao princípio

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ou filantrópicas no ensino fundamental e no médio regular é uma mudança onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização

Fundação Lemann promove webinário “Diversidade como potencializador de inclusão”

Na quarta-feira, 16 de dezembro, às 18h, a Fundação Lemann realizará o webinário “Diversidade como potencializador de inclusão e impacto social positivo” para refletir sobre diversidade como um propulsor de inclusão e impacto social positivo. Participarão da discussão: Edu Lyra (CEO do Gerando Falcões), Rodrigo Mendes (superintendente do Instituto Rodrigo

O que sua escola precisa fazer pela educação inclusiva

distante essa realidade sempre pareceu difícil de ser aplicada. O que se via era um modelo predominantemente excludente e discriminatório, que associava deficiência à incapacidade. No Brasil, a inclusão escolar foi formalizada em 2008 por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Em 2015, com a Lei Brasileira de Inclusão

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos

Conheça os projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2020

um plano de ação em cinco categorias: educação, qualidade de vida, igualdade, meio ambiente e inclusão. Neste formato, o Desafio ampliou a quantidade de projetos premiados para 50. Os grupos premiados receberão um prêmio de R$ 2 mil para que possam coloca-los em prática. Além disso, os estudantes e educadores selecionados se tornarão embaixadores e embaixadoras

Professores refletem sobre o ano e trazem perspectivas para 2021

: A pandemia aprofundou desigualdades sociais e educacionais em todo país. Para não deixar ninguém para trás, no próximo ano será necessário investir na construção de políticas públicas de inclusão e busca por equidade. Questões como a desigualdade racial, evasão escolar e inclusão serão ainda mais urgentes. "Políticas públicas para inclusão social necessitam de entrar

Quer aumentar a diversidade nas empresas? "Faça um preto ficar pronto"

é apenas um compromisso social da empresa, mas parte do planejamento estratégico, algo capaz de gerar lucro. "A gente cria propagandas para um público brasileiro que 80% pertencem às classes C, D e E. Por que essas pessoas não estão do meu lado , pensando nessas propagandas? Diversidade é diferencial competitivo para as agências de propaganda. Ter jovens

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

para tratar do Fundeb. Para sorte do país, o Congresso se movimentou por conta própria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criou as condições. Um grupo coeso e suprapartidário de deputados liderou a inclusão do Novo Fundeb na Constituição, a partir do relatório original da deputada Dorinha (DEM). A participação de Idilvan Alencar (PDT), Felipe Rigoni (PSB

Diferença que faz aprender

público, com base em evidências confiáveis e na troca de ideias consistentes. Foi assim com a construção da nossa Constituição, em 1988, e foi assim com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2016, que assegurou os direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão social. Qualquer proposta que possa fragilizar essa conquista deve ser discutida e acordada