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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional
Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional
Mais de 20 crianças com autismo estão sem mediadores nas escolas de Rio Branco, diz associação
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
incluídos nas atividades por falta de profissionais. A denúncia relata também casos em que um mediador atende até três crianças nas escolas. "Esse ano a prefeitura, além de começar o ano letivo com mediadores a serem contratados, ainda está destinando o mesmo mediador de uma sala para dois a três alunos. Isso não é inclusão, a legislação fala em profissional
Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa que fará
Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa
MEC convoca nova gráfica para impressão do Enem 2019
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A convocação da nova empresa
Metade dos diretores do país diz que alunos agridem funcionários na escola
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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pontua que, apesar de as escolas desenvolverem ações com conceitos de diversidade, respeito e não violência, "é importante destacar que atividades pontuais, como palestras, ou atividades específicas, apresentação da legislação e desenvolvimento de um ou outro projeto não são propostas consideradas efetivas para transformar valores e condutas". "Apesar de termos
TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior. "Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota. A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser
TCU autoriza Inep a convocar nova gráfica para imprimir provas do Enem 2019
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de maio. Diante do prazo apertado, a solução escolhida foi não abrir uma nova licitação, e sim optar pela Valid S.A.. De acordo com a legislação, o novo contrato deve seguir as mesmas condições propostas pela RR Donnelley. O TCU também determina que o Inep comprove que seria inviável abrir uma nova licitação. "Caso o instituto opte por contratar a próxima colocada
Segurança e educação são áreas do governo com melhor avaliação, diz CNI/Ibope
- 24/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
apresentou um pacote para combater o crime organizado e a corrupção com alterações na legislação formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o que pode ter impulsionado a avaliação, de acordo com a CNI. Por outro lado, o índice da educação surpreendeu a instituição - que lembrou as polêmicas envolvendo o ex-ministro da Pasta Ricardo Vélez
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
), que esteve com o ministro esta tarde, Weintraub aceitou o convite para comparecer a uma audiência na comissão, no dia 7 de maio. "Ele aceitou. Já tinha aceitado verbalmente, agora se mostrou disponível para comparecer à comissão e debater", disse à Agência Brasil. O Fundeb foi um dos assuntos prioritários do encontro. Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes
MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal
Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada
Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada
Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra
Educação domiciliar: uma faca de dois gumes
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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coletivista de sociedade, em que não se toleram sociedades paralelas, e em que a escola parece ser o único instrumento de socialização; de outro, uma concepção liberal, individualista, em que o pai e a mãe têm o direito de conduzir a educação de sua prole, como desejarem. A margem de manobra que terão dependerá do que estabelece a legislação no caso concreto
Gestão Escolar
- 15/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
autoestima e tristeza aparente. "Esses são alguns comportamentos que podem apontar para o quadro de um aluno que seja vítima de bullying". O que diz a legislação Nos últimos anos, a discussão sobre o bullying passou a fazer parte da esfera jurídica. Hoje, no Brasil, existem duas leis (13.663/2018 e 13.185/2015) com o objetivo de conscientizar as pessoas e prevenir
Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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de processo por descumprimento da legislação. Já entre as questões práticas na vida dos alunos, ele aponta que essas crianças e adolescentes ficam impedidos de participar de olimpíadas do conhecimento e só têm acesso a exames de certificação no último ano do ensino fundamental e do médio. Atualmente, é obrigatório que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
O gigantismo do MEC
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, avaliações e programas de apoio acaba resultando em interminável proliferação de portarias, instruções normativas, notas técnicas, resoluções, decretos e mudanças na legislação de efeitos desconhecidos, por falta de avaliação. Uma das razões dessa combinação de gigantismo com ineficiência a que chegamos foi a tentativa do ministério, ao longo dos anos, de cooptar
"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e por melhores condições de trabalho do docente, quais são os planos da secretaria de Educação para a valorização dos professores? Mato Grosso tem investido primeiro em legislações que garantam o poder de compra dos professores. Nós passamos, em 2015, de um salário de R$ R$ 2.608 por 30 horas de trabalho para R$ 4.349,55 por 30 horas, em 2018. Hoje, o estado do Mato