MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação apó...

Greve dos trabalhadores da educação é encerrada em Cerejeiras, RO

As aulas nas escolas municipais de Cerejeiras (RO) retornaram nesta sexta-feira (8). Após uma reunião entre representantes da prefeitura e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero). Na reunião foi firmado um acordo e os professores decidiram encerrar a greve. As aulas estavam suspensas desde a última terça-feira (5) q...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o convidado da 7ª Brazil Conference Harvard & MIT no dia 12 de abril para falar sobre a importância da democracia e a participação popular na construção do País. Com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da co...

Ônibus a preços inflados: presidente do FNDE mente sobre leilão e pastores

BRASÍLIA - Documentos internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) desmentem a versão apresentada pelo presidente do órgão, Marcelo Ponte, à Comissão de Educação no Senado, nesta quinta-feira, 7, sobre o risco de sobrepreço de R$ 732 milhões na licitação dos ônibus escolares. Ponte disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomend...

Questões de gênero: caminhos para abordar o assunto em sala de aula

Questões de gênero: caminhos para abordar o assunto em sala de aula Entenda como a temática pode (e deve) estar presente na escola para construir uma sociedade mais diversa e com mais equidade POR: Paula Salas Grupo de mediadores de leitura da EMEF Saint-Hilaire, em Porto Alegre (RS), é protagonista em levar discussões relevantes para todas as turmas da esc...

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou em fevereiro que os dados do Censo Escolar foram reestruturados, com consequente redução do detalhamento dos dados da última edição do levantamento e remoção de todas as bases históricas, que remontam a 1960. Leia + Censo Escolar ...

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

Auxiliar na construção de uma Conduta Empresarial Responsável (CER) no país é o objetivo de um estudo lançado hoje (4) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório faz parte do esforço para o acesso do país à organização e traz recomendações para governo e setor produtivo sobre políticas públicas a serem adotadas com foc...

'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora Cida Bento

Há mais de 30 anos, a psicóloga e pesquisadora Cida Bento estuda o discurso da meritocracia e o porquê de pessoas negras serem preteridas no mercado de trabalho, mesmo que tenham currículos equivalentes ou até melhores do que outros candidatos a uma vaga. Cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, ela diagnosticou um modelo de...

Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora

Há mais de 30 anos, a psicóloga e pesquisadora Cida Bento estuda o discurso da meritocracia e o porquê de pessoas negras serem preteridas no mercado de trabalho, mesmo que tenham currículos equivalentes ou até melhores do que outros candidatos a uma vaga. Cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, ela diagnosticou um modelo de...

Escola de tempo integral é promissora, mas pode elevar repetência

Com expansão acelerada em São Paulo, o ensino em tempo integral tem potencial de melhorar o aprendizado dos estudantes, mas também pode provocar efeito reverso ao esperado, com piora de indicadores educacionais. É o que mostram recentes estudos sobre programas de aumento da carga horária implantados no Brasil. Com diferentes desenhos, eles obtiveram resultad...

'Inteligência artificial já consegue inferir estado cognitivo e estilo de cada aluno'

Ninguém duvida que - em mais tempo ou menos tempo - a inteligência artificial vai revolucionar a educação. Mas quais desafios tecnológicos, orçamentários e éticos estão no caminho? "Com dados, a inteligência artificial consegue inferir, com relativo sucesso, o estado cognitivo, afetivo, estilo de aprendizagem, aptidões e, também, os pontos fracos de cada alu...

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Governadora do RN sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores da rede estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta quarta-feira (30) a lei estadual que reajusta os salários dos professores e especialistas em educação da rede estadual em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional do magistério. O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022, em c...

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

Por Agência Bori | 30.03.2022 12h40 Crianças sendo vacinadas em São Paulo. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Siga-nos no Crianças e adolescentes tiveram seus direitos à saúde e educação violados pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19 . O descaso com o público infantojuvenil aparece no fato de que apenas uma pequena parcela de normas de enfrentamento à ...

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos - Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas as escolas brasileiras, de história e cultura africanas. Mas pesquisadores relatam que tema ainda esbarra no preconceito e falta de regulamentação.Trata-se de um movimento iniciado nos anos 1990 que se tornou lei em vigor a partir de janeiro ...

Juntas e empoderadas: a importância da igualdade de gênero na universidade

Maria Augusta Generoso Estrela. Eis o nome sonoro da primeira brasileira a colocar as mãos em um diploma universitário, ainda que fora do país. Ela cursou Medicina nos Estados Unidos, fazendo por merecer a bolsa de estudos que Dom Pedro II lhe concedera após descobrir sua participação em um ato heroico para salvar vidas. Era 1879 quando o Imperador, inspirad...

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

A rotatividade de ministros da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado de uma falta de articulação e de coordenação nacional da política educacional, avalia o pesquisador e educador Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). "O que aconteceu na...

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 19...