Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base

, mas devem trazer indicações sobre pontos ainda de atenção da Base na perspectiva da sociedade civil. “Apesar de em cada uma das audiências termos as peculiaridades - aqui é a comunidade indígena -, com essa primeira audiência vamos entender um pouco a temperatura do debate”, explica Rossieli Soares, secretário de Educação Básica. “Há uma expectativa de saber

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma de suas estratégias prevê o encaminhamento, via MEC ao CNE, de proposta de direitos e objetivos de aprendizagem para os alunos do ensino médio, até o segundo ano de vigência do plano, período que se completou em 2016. Uma base, muitas perguntas Até o momento, a Base não conseguiu esclarecer questões acerca de sua própria

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

, aliás, deve orientar a Reforma da etapa, já aprovada e prevista para começar no início de 2018. Além disso, pesa o fato de que a formulação e a implementação da BNCC está prevista na Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma de suas estratégias prevê o encaminhamento, via MEC ao CNE, de proposta de direitos

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

São Paulo – A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização formada por várias instituições ligadas ao tema, comunicou ontem (4) ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, que não vai indicar representantes para compor o novo Fórum Nacional de Educação. De acordo com o documento assinado pelo coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, a intervenção

Quem tem medo do SNE?

-se a tragédia nos anos 60: a previsão da lei 4024/1961 de criar um Plano Nacional foi negada pelo golpe civil-militar de 1964. Em 2001, após longa e tumultuada tramitação, o plano para o período 2001-2010 teve seu financiamento vetado. Como observa o professor Carlos Roberto Jamil Cury, “os três Planos ocorrem nos tempos de regimes democráticos. Os três Planos podem ser

Quais os desafios do ensino médio no Brasil, segundo esta especialista em educação da OCDE

pelo enfrentamento da Aids e pela visibilidade da causa por meio das paradas anuais, o ‘Nexo’ conta a história dessa luta por direitos civis Explicado Em 2017, quatro divisões têm total de 128 times, com realidades bem diferentes. Calendário e modalidade feminina são pontos de debate Explicado Gráfico Nota atribuída a uma mesma obra cultural pode variar consideravelmente

Ensino Médio em debate: iniciativas dão voz à juventude e apontam desafios e soluções para a educação no país

organizações e movimentos da sociedade civil, assim como educadores e especialistas do campo educacional, têm feito críticas a respeito da lei, principalmente pelo fato de que a reforma foi feita por meio de medida provisória, sem amplo debate com a sociedade brasileira. Uma preocupação geral é de que forma os estados irão financiar todas as mudanças previstas

Escolas mineiras registram 26,8 agressões diariamente

Democrática nas Escolas. “As superintendências de ensino e a Coordenadoria de Direitos Humanos buscam entender os diferentes tipos de violências na escola, inclusive a da própria escola, discutindo até mesmo o bullying”, diz a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Cecília Resende. Segundo ela, um sistema

Com 115 mil queixas de crimes digitais, Brasil precisa de mais educação e leis

Em 2016, cerca de 115 mil denúncias de crimes digitais foram registradas pela Policia Federal, Ministério dos Direitos Humanos e pela ONG SaferNet. Pornografia infantil, racismo e apologia e incitação de crimes contra a vida ficam na frente no número de páginas denunciadas, segundo os dados compilados. De acordo com especialistas e empreendedores sociais

Plano Nacional de Educação: desafios e perspectivas para a inclusão escolar

, nos deparamos com uma grande probabilidade de o Brasil não atingir a meta 4 do Plano Nacional de Educação, a menos que haja uma grande mobilização do governo em todas suas esferas e da sociedade civil em geral. Caminhos para a meta 4 Um primeiro passo para solucionar a questão acima seria o investimento em instrumentos que viabilizem um monitoramento preciso da meta

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos

Escola de Vitória sofre ato de vandalismo e coordenador relata ameaças por conta de abordagem sobre diversidade sexual

é isso. Nós discutimos sobre a violência e os direitos das pessoas". Com medo de dar início à palestra na manhã deste sábado, a escola acionou a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que foram ao local para a garantir a segurança dos alunos. Os representantes da escola afirmaram que pretendem registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil sobre o caso.

Medidas provisórias e as suas economias

), até 31 de dezembro do ano que vem. O prazo final dela este ano, isso mesmo, acabaria neste ano. E ainda tinha a MP que dava bônus de eficiência para os médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Em todas elas, há bastante controvérsias, porque atingem direitos dos trabalhadores. Diante dos seguidos recordes de desemprego

Resolução garante uso do nome social em escolas estaduais de Minas Gerais

A garantia legal do nome social é mais do que uma mudança na hora do chamamento, é ter sua identidade de gênero reconhecida na sociedade. Uma resolução da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) divulgada no último sábado no Diário Oficial de Minas Gerais, assegura o direito ao uso do nome social por estudantes da rede estadual pública

PI: Educação avança no combate ao analfabetismo e à evasão escolar

o diagnóstico dos que têm Ensino Fundamental e Médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas e realizar chamadas públicas regulares para a EJA e, assim, promover a busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil", explica a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Conceição

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

palestras e 112 balões serão soltos, simbolizando todas as crianças violentadas sexualmente entre 18 de maio de 2016 e esta quarta-feira (17). À tarde será realizada audiência pública marcada a pedido da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2015, houve um caso

"Violência contra gays é alarmante no Brasil"

. No âmbito dos reconhecimentos dos direitos civis, caminhamos muito bem com essa possibilidade da entidade familiar homoafetiva, estamos caminhando também na questão de políticas públicas, para tentar reconhecer a identidade de gênero com relação ao nome social. Outro avanço: o direito ao uso de banheiros de acordo com identidade de gênero. Isso sempre

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

A proposta de alteração do Marco Civil para retirada de conteúdo relacionado ao Baleia Azul é inócua em termos de proteção à infância Por Marina Pita* Quando algo ameaça crianças e adolescentes, a resposta da sociedade é e precisa ser rápida. Essa população, como mais vulnerável, precisa de proteção especial, inclusive na legislação. E, no entanto, vale

Participação social é condição para uma educação de qualidade

, por exemplo, mostrou essa necessidade de diálogo entre cidadãos e governos, mostrou que os estudantes querem participar das decisões que os afetam”, aponta. Claudia concorda. Para a especialista, a participação civil nestes temas é um direito e uma forma de aprimorar as políticas, pois só por meio da participação é possível identificar problemas, disseminar boas

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

de organizações da sociedade civil é um bom caminho para alcançarmos resultados na área social. Em grande parte dos municípios, as parcerias são condição essencial para que a Educação Integral se concretize, contribuindo para garantir a diversificação de espaços e conteúdos, ampliação de repertórios, convivência, participação na vida pública, maior fluência comunicativa