Os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) têm sido críticos para a permanência dos alunos em sala de aula. As matrículas do 9º ano caíram 14,2% entre 2013 e 2017 no país e a taxa de reprovação nesta série ultrapassa 11%. Os dados do Censo Escolar, divulgados no início do ano pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o desafio é manter os estudantes estimulados no processo de aprendizagem que os levará ao Ensino Médio.
Outro problema evidenciado pelo Censo Escolar é o aumento da distorção idade-série. A partir do 5º ano do Ensino Fundamental, o número, de 19,6% de alunos atrasados, já é considerado crítico, e se acentua ao longo do percurso, atingindo 24,2% no 9º ano. Quando se faz o recorte apenas no desempenho do 6º ano, se constata que três em cada dez estudantes têm, no mínimo, dois anos de atraso escolar.
Entre o 6º e o 9º ano, a soma da taxa de reprovação e abandono, de 12,6%, em média, é bem superior à dos anos iniciais (5,8%). Quase um terço dos alunos, ao final do Ensino Fundamental, repetiram pelo menos dois anos.
– A cultura da reprovação não ajuda porque atribui a culpa ao aluno e o desencoraja a continuar em sala de aula. É justamente nessa etapa de escolarização que se intensificam os problemas de desempenho, reprovação, abandono e evasão, que acabam se agravando até o Ensino Médio. Por isso, procuramos formas de preparar esses alunos para a transição entre os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio – explica Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social.
Para Gisela Lobo Tartuce, pesquisadora do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas (FCC), parte do problema está no fato de não se levar em consideração duas mudanças importantes que esses alunos enfrentam dentro e fora da escola: passar a ter um professor para cada disciplina e estar ingressando na adolescência.
– Trata-se de um período com muitas especificidades, seja no âmbito curricular, didático, de organização escolar e também do perfil dos estudantes, adolescentes a partir de 11 anos, muitos com histórico de distorção idade-série – diz a representante da FCC.
Apesar do Censo Escolar do MEC comprovar os problemas na etapa final do Ensino Fundamental, esses anos têm merecido poucos investimentos de políticas específicas e também pouca atenção dos pesquisadores.
Investimento em pesquisa
A partir da percepção desse cenário, o Itaú Social e a FCC decidiram fomentar pesquisas aplicadas que apontem recomendações para superação dos desafios entre o 6º e o 9º ano. Os dois parceiros estão lançando o “ Edital de Pesquisa: Anos Finais do Ensino Fundamental – Adolescências, Qualidade e Equidade na Escola Pública ”, que vai selecionar projetos que unam pesquisadores, escolas públicas, redes de ensino e organizações da sociedade civil (OSCs). Ao todo, serão investidos R$ 3,68 milhões em até 14 trabalhos, com duração de até dois anos.
A inscrição começou no dia 30 de outubro e vai até 9 de dezembro, e deve ser feita por pesquisadores com titulação mínima de doutorado, com parceria firmada com escola, rede pública e/ou OSC. O pesquisador coordenador também poderá estabelecer associação com pesquisadores com titulações menor ou similar.
Foram definidas três modalidades de pesquisa, de acordo com o edital: elaboração de diagnóstico e produção de agenda de recomendações; sistematização e avaliação de projeto ou programa já implementado ou em implementação; e implementação de um projeto bem-sucedido em outras escolas ou redes de ensino. As modalidades 1 e 2 terão duração de 18 meses e o financiamento poderá chegar a R$ 100 mil por projeto. Já a modalidade 3 terá um prazo maior, de dois anos, assim como o valor do repasse, de até R$ 150 mil em cada ano. Em todos os casos, os pesquisadores responsáveis pela coordenação terão direito a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 3 mil.
Ainda de acordo com o edital, os interessados em participar do processo de seleção devem contemplar dois eixos orientadores, estabelecendo cruzamento entre eles. O primeiro é o eixo dos espaços da ação educativa (espaço da escola, da relação entre escola e comunidade, das relações institucionais no sistema de ensino e das relações intersetoriais em políticas públicas). O segundo é o eixo dos campos temáticos (currículo, práticas e avaliação, clima escolar e relações interpessoais e processos de gestão escolar e educacional).
Durante a etapa de seleção, será feita a análise técnica por uma comissão de avaliadores ad hoc, responsável por checar a adequação do projeto e da documentação ao edital. O mesmo grupo vai avaliar o mérito da proposta, que ainda passará pelo comitê executivo do edital.
Itaú Social e FCC levarão em consideração no processo de seleção pesquisas que consigam ir além do diagnóstico do problema da escola e que proponham soluções práticas. O comitê de avaliadores levará verificará também a representatividade das cinco regiões do país; a diversidade das modalidades de ensino (educação quilombola, educação indígena, educação especial, educação no campo/ribeirinha) e a representatividade de iniciativas que investiguem as desigualdades étnico-raciais e de gênero/diversidade sexual. O resultado será divulgado em 15 de março de 2019 e as pesquisas começarão a partir de maio.