'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

na semana seguinte. Bandeira da bancada evangélica e incluído entre as prioridades do governo para o ano legislativo, o ensino domiciliar é uma das obsessões do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O primeiro projeto sobre o tema foi apresentado em 2001, mas, ao longo dos anos, todas as propostas

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

em seu artigo 26, 3, que os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de educação a ser ministrada aos filhos. Por outro lado, vivemos em um Estado democrático de Direito, instituído pela Constituição Federal e sustentado pela forma do direito —em especial a Carta Magna—; pelo seu conteúdo humano, principalmente no que tange à defesa da liberdade

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

as crianças geram a distribuição desigual de direitos sociais, a solidão das crianças negras e a supervalorização dos traços físicos dos brancos. É urgente a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), mas parte dos professores ainda desconhece a Lei 10.639/2003. As pesquisas analisadas destacam que a implementação da ERER se dá especialmente

"A escrita Baniwa sempre existiu"

e comunidades ainda sentiam que precisavam tomar a educação escolar como uma ferramenta para o povo, de modo a formar os Baniwa e Koripako para a reivindicação de direitos fundamentais e autonomia sócio-político-cultural. E foi assim que em 1997, como fruto de luta, conquistaram a própria escola, Escola Indígena Baniwa e Koripako (EIBC) Pamáali, que começou a funcionar

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do coletivo Intervozes, que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, tem o objetivo de ilustrar como o acesso à internet no Brasil é atravessado por desigualdades raciais e sociais. Leia + UNICEF alerta para importância do PL que garante

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

que proferiu estas últimas frases, uns bons tantos apostariam em Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. No entanto, é Guedes quem as profere. Em sua tortuosa linha de raciocínio, ele pilota um voo sem escalas entre a condição das universidades públicas e os mecanismos de financiamento das políticas de saúde. O grande perito disserta sobre

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos

Redes que se destacam em leitura compartilham práticas e estão próximas das famílias

. Dentre todas as muitas dificuldades que encontrou neste contexto de pandemia, conseguiu ser alfabetizado e se tornar o primeiro de sua casa a conseguir ler e escrever. Quem conta, orgulhosa, essa história é a professora Aurilene Tomaz do Carmo, diretora de Ensino, Planejamento e Acompanhamento Educacional na Secretaria de Educação de Quixeramobim

Desigualdade na educação

, recebemos, no Observatório na Brasil Atual desta quinta-feira (06/05), Alessandra Lopes, professora de História e Sociologia, mestre em Ciência Política com especialização em Direitos Humanos e Justiça de Transição pela UNICAMP, e Fernanda Lancellotti, presidente da ONG Lar da Benção Divina. O Observatório na Brasil Atual é um programa do Observatório do Terceiro

Obrigações têm de ser cumpridas

, do inglês que abarca a questão ambiental, a redução das desigualdades sociais e uma governança corporativa. Os dezessete objetivos da Agenda 2030 são instigantes: Erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia acessível e limpa, trabalho decente

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

domiciliar podem ser responsabilizados por deixarem os filhos fora da escola. O chefe de Gabinete da Secretaria de Alfabetização do MEC, Anthony Tannus, que também participou da audiência, afirmou que educação domiciliar se tornou prioridade do governo federal por ser um direito humano fundamental. Segundo ele, a expectativa do MEC é que a modalidade de ensino

Educação Infantil: as experiências de creches que seguiram com o atendimento presencial durante a pandemia

. No entanto, sem o apoio da escola para atender as crianças, as famílias ficaram sobrecarregadas em casa. "Precisamos garantir o direito das famílias se sentirem cansadas. A escuta [de como elas estão se sentindo] não pode ser uma censura", afirma Zilma Ramos de Oliveira, pedagoga e especialista em Psicologia do Desenvolvimento Humano livre-docente pela Faculdade

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

As denúncias foram protocoladas na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em secretarias estaduais de educação. Além das denúncias, o documento apresenta também recomendações ao Poder

O marco da pandemia: distopias e utopias

) publicado pelo Fórum Econômico Mundial, interfere diretamente na mobilidade social, aprofundando as tensões sociais. Os impactos da pandemia, além de recaírem sobre a população de baixa renda, privada de direitos básicos – um deles a educação –, também poderão recrudescer os conflitos geopolíticos, como consequência do fechamento de fronteiras e da disputa cada vez

Candidato negro acusa universidade federal de desrespeito a lei de cotas por impedi-lo de assumir cargo de professor

Ministério dos Direitos Humanos. Ele também é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Organização dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE). Educação: Inscrições abertas para bolsas remanescentes do Prouni O concurso abriu seis vagas para professores, mas apenas outros dois doutores passaram com Ilzver. Pela Lei de Cotas Raciais e pelo edital

A experiência de um diretor na retomada presencial das aulas durante a pandemia

caminhos para o atendimento de um ensino híbrido de fato e nos preparar para atendermos os nossos alunos de forma presencial. Muitas escolas não poderão ser reabertas em curto e médio prazo, mesmo após a vacinação. Falta estrutura, recursos humanos e tecnológicos. Cabe às secretarias de Educação fazer o mapeamento das instituições aptas ao retorno, realizar

Dia Internacional da Educação

importantes, como os Direitos Humanos, atuando, ainda, no combate às desigualdades existentes. Para que a educação consiga cumprir esses objetivos, são necessárias políticas públicas que permitam o fornecimento de um ensino de qualidade que garanta inclusão e conhecimento a todos. Por isso, é fundamental que todos saibam a importância da educação, e, visando

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’

São Paulo – Mais conhecida como homeschooling, a educação domiciliar é a única prioridade da pauta educacional do governo Bolsonaro. Com apoio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Bolsonaro pretende regulamentar a prática adotada por cerca de 5 mil famílias, ou 20 mil estudantes

Limites para o ‘homeschooling’

, professora da Faculdade de Direito da USP. Também chamado de , o ensino domiciliar é uma reivindicação de grupos conservadores e de entidades religiosas que apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018. No governo, o ensino domiciliar é defendido pelos ministros da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos. Mas, como já se tornou rotineiro na desastrosa