Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

Jovens e recém-nascidos podem ser mais impactados por pandemia, diz Enap

Estudo elaborado pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública), fundação vinculada ao Ministério da Economia, aponta efeitos de longo prazo de uma pandemia como a da Covid-19 e conclui que recém-nascidos e jovens entrando no mercado de trabalho podem ser mais afetados pela crise sanitária. A pesquisa parte do pressuposto que as consequências da pandem...

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre os l...

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei Orç...

Aulas na rede estadual de Manaus voltam hoje com uso de máscara obrigatório

As aulas nas escolas do ensino médio da rede pública estadual do Amazonas voltam hoje, e o governo publicou uma série de medidas que devem ser adotadas pelos estudantes. Entre as instruções, está o uso obrigatório de máscaras. A expectativa é que, até o fim da semana, a administração estadual entregue duas máscaras de pano para os alunos. O protocolo também ...

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

Lidar com os efeitos colaterais da pandemia de covid-19 vai demandar que governos assegurem a seus cidadãos condições adequadas de acesso à internet sob pena de emergirem na sociedade novas formas de discriminação em um cenário de desigualdade digital ainda mais profunda. Vai demandar, em suma, que os governos entendam a tarefa como um novo direito social a ...

Nathan Schmucler - Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

Poucos temas obtém um consenso tão significativo entre as pessoas de diferentes opiniões como o que compete a educação. Direito irrevogável de todos e ferramenta de transformação social, mais do que saber ler e escrever, a educação é também conectar dados e fatos com um contexto e uma história, propondo, a partir daí, soluções criativas que levam ao crescime...

Com escolas fechadas pela covid-19, cresce a oferta de creches irregulares

Enquanto escolas de educação infantil estão fechadas para conter a disseminação do coronavírus, casas sem autorização para receber crianças se transformam em "creches" improvisadas em São Paulo e na região metropolitana. Sem controle rígido sobre higiene nem fiscalização, os espaços irregulares elevam o risco de propagação da doença, além de acidentes. "É um...

Revista Com Censo

A Revista Com Censo (RCC) é um periódico científico, vinculado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasil. A RCC convida autores a submeterem artigos que tratem de temas ligados aos campos da educação e da pedagogia – em particular, estudos originais sobre temas relevantes no âmbito da educação pública; a administração e estrutura de sis...

Desafios da gestão escolar na construção da educação integral

Este artigo tem o objetivo de explicitar e problematizar os desafios enfrentados e as ações adotadas pela gestão escolar para a construção da educação integral em uma escola municipal de Ensino Fundamental de Campinas (SP). Os resultados apontam que o processo de organização do espaço escolar demandou embates políticos e pedagógicos entre as instâncias da S...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão e...

Gestão escolar: um olhar sobre a formação inicial dos diretores das escolas públicas brasileiras

Neste artigo, analisa-se a importância do trabalho do diretor escolar para os resultados educacionais e a preparação e formação inicial dos diretores para exercer tais funções. Apresenta-se uma análise das grades curriculares de uma amostra de cursos de licenciatura, com foco na oferta de formação em gestão escolar. Discute-se a hipótese de que os cursos ...

Marianna Sampaio e Maria Alexandra Cunha - Bem-vindos ao Brasil, o país da desigualdade digital

A desigualdade no acesso e uso da internet está entre as muitas desigualdades brasileiras escancaradas pela pandemia do COVID-19. As medidas de distanciamento social mostraram que trabalhar e estudar remotamente é impossível para boa parte da população – seja em função da ausência de acesso à internet, seja por falta de conhecimento no uso dos equipamentos, ...

Pandemia deve intensificar abandono de escola entre alunos mais pobres

No litoral cearense, há alunos do ensino médio que já não conseguem mais acompanhar as aulas online, porque têm de trabalhar durante o dia inteiro. No interior do Piauí, educadores recorrem a visitas domésticas e vídeos motivadores para tentar atrair os estudantes que não têm aparecido nos encontros virtuais. Em São Paulo, alunos de baixa renda atendidos por...

Com alunos desconectados e desmotivados, cresce preocupação com evasão na volta às aulas presenciais

Educadores dizem que alunos estão cada vez mais ausentes das classes remotas; Brasil perde, a cada ano, 3% do PIB por conta da evasão escolar. No litoral cearense, há alunos do ensino médio que já não conseguem mais acompanhar as aulas online, porque têm de trabalhar durante o dia inteiro. No interior do Piauí, educadores recorrem a visitas domésticas e víde...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

Professores precisam lidar com a redução salarial em meio a uma pandemia e os desafios do ensino remoto. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA "Meu filho faz tratamento para imunidade e é um tratamento caro. Tem restrição alimentar, medicações e é algo que me deixa bem preocupada, porque são muitas contas e tem também o aluguel", desabafa Simone*, professora do Ensi...

Josias de Souza - Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

Qual é a semelhança entre Papai Noel e a prioridade que o governo atribui à Educação? Simples: são duas fantasias. Assim como o bom velhinho, o apreço da administração de Jair Bolsonaro pelo ensino básico só existe num universo de faz-de-conta. A fantasia começou a vir à tona na passagem de Velez Rodrígues e Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação. Jun...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...