Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb

Recursos destinados ao pagamento decorrente de condenações judiciais será limitado a 2% ao ano Por Renan Truffi, Fabio Murakawa, Fabio Graner, Matheus Schuch, Valor — Brasília 28/09/2020 13h45 · Atualizado O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta segunda-feira que o governo Jair Bol...

Voltas às aulas no País e acesso à web não são temas do MEC, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhece que a pandemia do novo coronavírus acentuou a desigualdade educacional no País. "Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil", afirmou em entrevista ao Estadão. Ribeiro acredita que não faz parte das atribuições do ministério resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem...

É verdade que o Ensino Médio apresentou melhor resultado em 15 anos do Ideb

São verdadeiras as informações de um texto do site Jornal da Cidade Online que diz que a avaliação do Ensino Médio teve no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) o maior salto desde 2005. A notícia usa os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, que apresentou uma nota de 4,2, em uma escala de 0 a 10. O índice é ...

Ensino médio melhora, mas não deve bater meta em 2022, dizem analistas

Especialistas da área da educação avaliam que a melhora do ensino médio brasileiro no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) tem como pano de fundo os esforços realizados pelos estados para a melhoria da gestão escolar e a implementação de políticas focadas na aprendizagem nessa etapa do ensino. Eles destacam, no entanto, que o país ainda não at...

Ministro da Educação busca se descolar de evangélicos e exalta professores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, buscou se descolar hoje da bancada evangélica afirmando que não representa o grupo e não está no cargo para fazer "pregação". Ele também indicou que sua gestão deverá se dedicar mais à valorização de professores. "Não sou de partido nenhum, não represento nenhum partido, não represento grupo nenhum, tampouco até mesmo ...

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o pr...

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

São Paulo – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório nesta terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais...

Mario Sergio Cortella fala sobre os desafios do retorno às aulas presenciais: 'Não é problema só de governo'

A troca de aprendizados entre professores e estudantes no uso da tecnologia durante o ensino remoto com a suspensão de aulas presenciais por causa da pandemia pode trazer proveitos para a educação, segundo apontou o filósofo e educador Mario Sergio Cortella em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina desta terça-feira (8). Ele falou sobre os desafios do retorno ...

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal nos...

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento? A pandemia da covid-19 segue desafiando o Brasil. Conheça protocolos sanitários e pedagógicos discutidos para o retorno POR: Victor Santos 02 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Em meio à retomada do comércio e das atividades em inúmeras áreas, surge a pergunta: quando e como devem ...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...

Pandemia – o antes, o durante e o depois

Aos poucos, sem muito critério, as coisas estão voltando ao que era vivido como normalidade. Embora haja menos agitação, as pessoas passaram a circular com intensidade. Há um cansaço solto no ar. São superficiais as expectativas de que entraremos num "novo normal", expressão desprovida de significado claro. Não é de repente que um modo de vida se altera. A r...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...