Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

; infraestrutura; justiça e segurança; defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e relações internacionais. Na parte social, o Planalto diz que é preciso erradicar a pobreza extrema —após o próprio governo atuar no Congresso para abrir uma brecha e autorizar a existência de filas na lei do Auxílio Brasil, deixando pessoas pobres sem direito automático

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

O Ministério Público do Acre encaminhou às secretarias estadual e municipal de Saúde e Educação uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que indica a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O documento, aprovado pelo CNPG em janeiro deste ano, unifica o entendimento nacional

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

Mariana Andrade, mãe de uma criança de 6 anos, que participa do protesto. Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a prefeitura na Justiça para garantir o retomo imediato das crianças de 5 a 11 anos às escolas. A medida foi adotada horas depois de o município anunciar que iria desacatar a recomendação do órgão

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes

do órgão, mas indicações acadêmicas. Na carta em que explicam a renúncia, os pesquisadores mencionam as críticas à postura do Capes na tentativa de reverter decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós-graduação, no ano passado. A Justiça autorizou, posteriormente, a retomada. "Temos sérias dúvidas que a avaliação será realizada em 2022, mesmo que sendo

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

(PSOL) entrou com representação no Ministério Público para que o déficit de vagas fosse apurado. Ele também ingressou com uma ação popular no Tribunal de Justiça em que pede que estado e município sejam obrigados a garantir imediatamente as matrículas das crianças ou paguem indenização às famílias. "Crianças não podem ficar fora da escola por incompetência

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

dos servidores estaduais e as contas públicas", disse. O que diz o sindicato O sindicato dos professores afirmou que o governo prometeu buscar condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano, mas não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da Justiça. Segundo o Sinte, não

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

que pode terminar na Justiça. Segundo Elisa, os pais devem seguir as orientações das autoridades sobre a vacinação. Ela lembrou que existe a possibilidade ainda, dos pais que não vacinaram os filhos serem denunciados ao Conselho Tutelar. Com produção de Michelle Moreira. Edição: Paula de Castro Ribeiro / Guilherme Strozi

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, determinou, nesta sexta-feira (4), a imediata suspensão de uma recomendação expedida semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos que não excluam de sala de aula as crianças por falta de vacinação contra a...

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

Entes", diz a nota da CNM. A instituição que representa os municípios afirmou que vai continuar discutindo o impasse na Justiça e orientar os prefeitos a darem um reajuste menor, com base na inflação do ano passado, ou seja, pouco acima de 10%. Tecnicamente, a CNM argumenta que o novo piso precisa de uma nova lei de regulamentação após a mudança na Constituição

Como criar resiliência em tempos difíceis

que as pessoas usem cada diretriz conforme necessário, em nenhuma ordem específica, dependendo das circunstâncias. ENCONTRE O SIGNIFICADO. A diretriz mais desafiadora para muitas pessoas é encontrar significado, dar sentido a uma perda e, quando isso não for possível, tomar algum tipo de atitude. Talvez buscar justiça, trabalhar por uma causa ou se manifestar para tentar

Abin passou cinco meses dentro do Inep antes da crise às vésperas do Enem 2021

Documentos enviados pelo Ministério da Justiça à Câmara há alguns dias revelam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passou cinco meses inspecionando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A inspeção aconteceu antes da crise que levou a 37 pedidos de exoneração às vésperas da prova do Enem no ano passado, com denúncias

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

, solicitar alguma medida judicial. "Marcaram para eu voltar no dia 16 [de fevereiro] com a documentação para ver o que vão fazer. Até resolver tudo isso na Justiça, minha filha perdeu o ano letivo", conta Marcela. Mãe de três filhos (um necessita de cuidados especiais e a outra tem um ano e cinco meses), Marcela também recorreu ainda à subprefeitura da Cidade Ademar

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

o programa de financiamento estudantil. A maior parte do custo do reajuste dos professores, no entanto, vai ser paga por governadores e prefeitos, que já anunciaram que vão recorrer à Justiça para barrar o aumento. Após conversar com a imprensa, Bolsonaro posou para foto oficial com o presidente do Peru. O brasileiro não usava máscaras de proteção contra a covid-19

Escolas reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

presenciais. E determina que as atividades sejam suspensas por cinco dias para adaptação. Entre as escolas que receberam a notificação estão Santa Cruz, Bandeirantes, Móbile, Vera Cruz, Porto Seguro, Oswald de Andrade, Pentágono, Dante, Magno e Carandá, segundo o Estadão apurou. O ofício é assinado pelo 6.º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, Cesar Ricardo

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

dos Municípios (CNM) avalia que o reajuste deverá ter impacto de R$ 30,4 bilhões nos cofres das prefeituras. Trata-se de uma entidade de mandatários municipais, não de professores. A CNM discute a possibilidade de entrar na Justiça contra o aumento e aconselhou os prefeitos a concederem um reajuste de 10%, equivalente à inflação em 2021. Sindicatos ao redor do País

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

da categoria passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 "Esse reajuste beneficiará cerca de 1,7 milhão de professores. Quando de minha posse como ministro em 2020, destaquei a importância de resgatar o respeito ao professor", afirmou o ministro. A maior parte do custo do aumento, no entanto, será paga pelos governadores e prefeitos, que ameaçam ir à Justiça contra o reajuste

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

critérios – mas também ouviu críticas. "Pessoas que fizeram a adesão após o 2.º semestre de 2017 e também as que estão com pagamento em dia que se sentiram lesadas", diz ela, do escritório L. Galvão Advogados. Para grande parte dos devedores, porém, falta também dinheiro para bancar honorários e acionar a Justiça. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Desigualdade de oportunidades

O Censo Escolar de 2021 revela um cenário especialmente desafiador para o futuro das crianças. Se a igualdade de oportunidades – dimensão necessária da justiça – já era uma meta distante, a pandemia aumentou ainda mais as disparidades sociais. Segundo o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o País perdeu mais de 650

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

da categoria passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 "Esse reajuste beneficiará cerca de 1,7 milhão de professores. Quando de minha posse como ministro em 2020, destaquei a importância de resgatar o respeito ao professor", afirmou o ministro. A maior parte do custo do aumento, no entanto, será paga pelos governadores e prefeitos, que ameaçam ir à Justiça contra o reajuste

Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012. O caso