MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado

conste na versão inicial que a pasta pretende enviar ao Congresso Nacional, foi mencionada como uma das alternativas para que universidades federais incrementem seu orçamento e melhorem sua administração. Fontes do governo afirmam que a pasta quer implementar mecanismos para desburocratizar a criação de cursos de especialização, em que a cobrança já

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

para o nosso futuro", escreveu a Comissão da Infância e Juventude da Anadep. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2015, que tramita no Congresso Nacional desde 1993, visa a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ser

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

jurídicos a projeto de lei ainda não aprovado". O projeto de lei com as regras que pretendem regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC). O texto foi apresentado em abril e ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor. O objetivo, de acordo

Compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas

" está na ausência de objetivos para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi aprovado em lei em 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional. Ele estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para serem cumpridas entre 2015 e 2024. Passado parte do prazo para atingir estes objetivos, 80% destas metas ainda estão estagnadas. A gestão de governo

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

." O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC. O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente. No mês passado

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilhão, ou 21% de seu orçamento para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formação de professores

71ª Reunião Anual da SBPC - Ciência e Inovação nas Fronteiras da Bioeconomia, da Diversidade e do Desenvolvimento Social

. A programação científica preliminar já está disponível para consulta: http://ra.sbpcnet.org.br/campogrande/wp-content/uploads/2019/04/programa71RA.pdf. Entre os destaques da programação está o lançamento da edição 2019 da Pesquisa de Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil, estudo  realizado pela SBPC, junto ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE

'Queremos implementar programa de tempo integral para reter os adolescentes nas escolas', diz secretário de Educação Básica do MEC

RIO- O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação ( MEC ), Jânio Carlos Macedo, revelou ao GLOBO o planejamento do governo para tentar mudar o retrato atual do setor, desenhado pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua). Para combater números como os mais de 11 milhões de analfabetos e o índice

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

sua participação, atualmente em 10%, até chegar a 40%. No primeiro ano, o Executivo passaria a arcar com 20% do montante total, ampliando este em 2% ao ano até atingir o total de 40%, ao fim dos dez anos seguintes. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, essa complementação é necessária para que os estados e o país possam atingir as metas definidas no Plano Nacional

Viviane Senna: Brasil ainda não fez lição de casa do século 19 na educação

e empatia. O Brasil é que nem um espadachim, que tem que lutar nessas duas frentes ao mesmo tempo. BBC News Brasil - Você vê (a falta) dessas habilidades como um problema nacional? Para além do desafio de capacitação das pessoas para o mercado de trabalho, temos enfrentado o desafio de convivência interpessoal, em um momento de polarização. Senna - Exatamente. Não

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

(MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. Esse fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15

Fortaleza sedia 6ª edição do Congresso Nacional de Educação em outubro

O 6º Congresso Nacional de Educação (CONEDU) será sediado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, durante os dias 24, 25 e 26 de outubro de 2019. O evento visa promover ações de caráter inovador e tecnológico incentivando a produção acadêmica para a melhoria da qualidade da educação básica e superior no Brasil. Este ano, a temática pautada

A luta cotidiana contra a bárbarie

como os bolsonaristas se referem a qualquer um que critica o governo – para dar a dimensão do absurdo que acomete o Brasil dos nossos dias. Reportagens mostram que a suposta "maior operação contra a corrupção do País" esteve repleta de absurdos jurídicos e de relações promíscuas entre o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e os procuradores, um verdadeiro jogo de cartas marcadas

Especialistas e gestores apontam o caminho da resistência na educação

O Brasil parece ter abandonado de vez o compromisso de ampliar os aportes no ensino público. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de atingir um patamar de investimentos de 10% do PIB até 2024. Dois anos depois, o Congresso aprovou a emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Apenas isso seria o suficiente para impedir

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

com o Ministério da Economia e com o Congresso Nacional. "Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer", disse Vogel na nota. Detalhes da proposta O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

do iceberg de todo o fracasso escolar é a não alfabetização adequada na idade certa. O que nos preocupa é que precisamos da alfabetização tradicional para resolver esse mau desempenho do Brasil, mas entendemos que o mundo atual e futuro vai exigir outras qualidades (das crianças). O Conselho Nacional de Educação (órgão que auxilia o MEC) percebeu a importância dessa

7 prioridades emergenciais para o MEC

melhor as responsabilidades e atribuições dos entes federativos, e tem uma lei de Sistema Nacional de Educação que seria o SUS da educação, em tramitação no Congresso Nacional. Mas o governo federal não tem nenhuma, ainda depois de cinco meses, nenhuma posição a respeito. Depois vem o financiamento. Temos o Fundeb (Fundo para o Financiamento da Educação Pública

Ensino superior oferece meditação para ajudar na formação de alunos

com o professor. A questão foi um dos temas centrais no XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte, onde Tani foi um dos palestrantes. Neste ano, o congresso teve como tema Educação Superior: Inovação e Diversidade na Construção de um Brasil Plural. Ao longo do encontro houve espaço para o debate sobre pluralidade étnica, cultural

Weintraub escancara porta do MEC para setor privado no ensino superior

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o crescimento do ensino superior no Brasil será pela rede privada e que o MEC dará liberdade a essas instituições. "Liberdade pra produzir, liberdade pra trabalhar, liberdade pra atingir os seus objetivos, ainda que tarde. O MEC vai ser aliado nesse processo. Os senhores são muito bem vindos ao MEC

Ministro da Educação defende fortalecimento de ensino superior particular

e instituições, mas não detalhou outras ações planejadas pelo governo nesse sentido. A fala do ministro vai ao encontro da agenda do setor privado, defensor da simplificação de regulação. Abraham Weintraub falou nesta quinta-feira (6) na abertura do 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte desta quinta até sábado (8