Em protesto por salários, professores municipais ocupam gabinete na Prefeitura de Montes Claros

a prefeitura justificou dificuldades financeiras pelo não repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas arcou com os custos, via recursos do Tesouro Municipal, após grande reivindicação da classe, que contou inclusive com greve. No início de 2019 os professores voltaram

Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo

, com metas, com gestão.” Ainda há a expectativa de o governo levar ao Congresso pautas relacionais à educação básica, com relação à política de alfabetização. O tema foi colocado como prioridade pela gestão. Pautas de Educação no Congresso Fundeb O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence

2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb

que realmente podem contribuir para a Educação de qualidade em todo o País. Uma delas é mudar a forma como investimos em Educação, com a possibilidade de consolidar um novo desenho, mais inteligente e justo, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Por que isso vale nossa atenção? O Fundeb

Gestão Doria quer reduzir avaliações de alunos e mudar bônus de professores

pelo governador João Doria (PSDB) para comandar a rede de 3 milhões de alunos e quase 200 mil professores. A meta estipulada pelo tucano é recolocar a educação paulista no topo dos indicadores educacionais do país. A liderança no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), foi perdida na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). São Paulo ficou para trás

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais

CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT

Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado

Marcos Augusto Gonçalves: Blá-blá-blá não resolverá questões cruciais na educação

dos resultados. O novo governo precisará também discutir o tema fundamental do financiamento. O atual modelo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence em 2020 e já se debatem alternativas para elevar recursos e aperfeiçoar critérios de distribuição. Não será com seu blá-blá-blá carola

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

e Vélez continuam defendendo maior cooperação entre os dois ministérios, ideia que, se bem executada, tende a trazer benefícios para ambos. O novo governo ainda terá em mãos uma discussão espinhosa, com potencial de alavancar ou deprimir ainda mais o investimento em educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

a diretora de operações da Transparência, Juliana Sakai. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a contratação e gestão das obras são atribuição do governo local. Ao órgão, diz a nota, cabe o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Pesquisas têm mostrado que o acesso à educação na primeira infância tem grande potencial

Professores protestam por falta de pagamento de salários em Apiaí, SP

. Os professores dizem que o recurso federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, está sendo repassado corretamente. "Queremos saber onde a nossa verba está sendo usada. Nós não podemos pagar pela questão da crise municipal. Estamos aguardando uma resposta

De olho na Educação em 2019: para que servem as políticas públicas?

da sua condição financeira, você se beneficia (ou deveria) do uso do processo de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo. Por trás disso, estão diferentes políticas públicas que garantem a manutenção desses serviços: regulamentos, contratação de funcionários públicos, criação e fiscalização de aterros sanitários, empresas de reciclagem, entre muitas outras

Em protesto, docentes ocupam pelo segundo dia a sede da Prefeitura de Irituia

salário foi depositada. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), a categoria teme também em não receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro e o salário do mês de dezembro antes do final do ano. Na página do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o município de Irituia recebeu

Professores da rede municipal de Montes Claros entram em greve por falta de salários

dos professores. Durante a conversa a administração municipal reforçou que a falta de repasses do governo do Estado tem agravado a situação da administração. Com relação ao pagamento dos professores, o chefe do Executivo afirmou que o estado não tem repassado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

”, diz o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp. Para ele, seria preciso cortar em áreas “irrelevantes” do serviço público e reorganizar completamente esse orçamento, sob risco de daqui a uma década a situação da escola pública estar ainda mais precarizada. Fora do alcance da PEC 241, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Com dívida de R$ 9 milhões, prefeitura antecipa férias escolares de crianças em Lavras

na educação deve vir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, ele explica que a dívida atual não é somente no setor da educação, e outros serviços podem ser afetados. "Nós não podemos usar [recursos próprios]. Inicialmente, com um desequilibrio, podemos crescer um recurso de 25% e chegamos até 28%. Foi um empréstimo do caixa