Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Check-list da Educação: 4 pontos para o próximo governo pôr em prática

Do Todos Pela Educação A escola pública de Educação Básica é essencial para garantir o desenvolvimento do País, objetivo assegurado no artigo terceiro da Constituição Federal. A ligação entre uma coisa e outra é clara: todo mundo tem no mínimo uma vaga ideia de como a Educação é importante para avançarmos como nação. Mas o que pode escapar a muitos é que não...

Especialistas temem piora na gestão do MEC sem ganho de eficiência

SÃO PAULO - (Atualizada às 19h55) As mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC) em estudo pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, podem piorar a gestão das políticas públicas educacionais, avaliam especialistas. Entre os prejuízos esperados, estão o desequilíbrio na divisão de recursos entre ensino básico e superior e a perda de foco da ...

A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC

Imagine uma escola onde se estude matemática, mas sem se saber para quê; português, mas sem debater os discursos que cercam o uso da linguagem; colégios onde se decorem fatos históricos, sem que se discutam seus desdobramentos até os comportamentos do presente. Em um espaço como esse, na menos pior das hipóteses, conclui-se os estudos, mas como quem sai de u...

Temor pelo futuro da democracia é 'choro de perdedores', diz Mourão

As manifestações de temor pelo futuro da democracia brasileira são "choro de perdedores". Assim as classificou o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão, em entrevista à BBC News Brasil. A partir de janeiro, o general estará ao lado de Jair Bolsonaro (PSL) na liderança do país após a vitória na eleição de domingo. Falando na sede paulistana de seu par...

Pais devem contribuir para o aprendizado de seus filhos

SÃO PAULO - Era uma vez uma escola na qual os pais eram informados sobre a metodologia na hora da matrícula e acompanhavam o desenvolvimento dos filhos nas reuniões bimestrais, únicas ocasiões em que pisavam no colégio. Essa cena, comum na maioria das instituições até há algum tempo, tem dado espaço a outro roteiro. Neste, a participação frequente da família...

Especialistas analisam propostas dos presidenciáveis para educação

A proposta de educação a distância para o ensino fundamental, do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), vai na contramão dos melhores sistemas de ensino do mundo. Já a federalização de escolas vulneráveis do ensino médio, proposta por Fernando Haddad (PT), seria inviável do ponto de vista orçamentário. As análises foram feitas por especia...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Eleições 2018 Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a "doutrinação e sexualização precoce", enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o di...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Bolsonaro quer escola sem doutrinação; Haddad defende inclusão Publicado em 25/10/2018 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, ...

Com educação como prioridade, deputada eleita Tábata Amaral se diz preocupada com plano de governo de Bolsonaro

Recém-eleita pelo PDT em São Paulo, a deputada federal Tábata Amaral avalia que a polarização das eleições atrapalharam o bom debate. Em entrevista ao blog, ela disse que terá a pauta da educação como prioridade e buscará o diálogo no Congresso com os dois lados da disputa eleitoral de 2018. Quando questionada sobre as dificuldades que pode encontrar em um e...

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio d...

Plano educacional de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso

Eleições 2018 Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches, que prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. Direcionado para famílias pobres, com renda per capita de até um salário mínimo, pretende universalizar o acesso à creche para essa faixa. Segundo o documento ao qual ...

Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 10, na cidade de Novo Hamburgo, do encerramento de mais uma edição do FNDE em Ação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. As atividades começam na manhã de ontem, 9, com capacitação sobre prestação de contas, seguida de ...

Haddad ressuscita na campanha projetos que não conseguiu tirar do papel no Ministério da Educação

PUBLICIDADE Exclusivo para Assinantes Gestão do petista teve avanços, mas problema do ensino médio 'ficou por resolver' 04/10/2018 - 10:27 / 04/10/2018 - 11:05 Fernando Haddad, ex- ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo Facebook Twitter WhatsApp PUBLICIDADE BRASÍLIA - Candidato do PT à Presidência e segundo nas p...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

O orçamento global do Ministério da Educação para 2018 foi de mais de R$ 100 bilhões, mas a pasta sofre há anos com a falta de recursos e corta cada vez mais gastos, porque a maior parte do dinheiro vai parar despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de professores das universidades federais. Esse tipo de despesa, porém, cresce a cada ano, o qu...

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

No último ciclo político, de 2014 a 2018, a educação, assim como a saúde ou a assistência social, sofreu com o estrangulamento de recursos — seja pelo congelamento das verbas federais ou pela crise econômica. A alteração de governança anterior às eleições, por si só, já caracteriza mudança na destinação dos recursos, inclusão de novos programas ou visão dife...

Foco precisa ser no professor, não no aluno

more_horiz Há duas semanas, a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, tem se encontrado com os pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo dos encontros é apresentar o Educação Já, documento que traça as rotas para que o país alcance a tríade da educação com equidade: ter todas as crianças e jovens na escola, com aprendizagem ad...