Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

dia eu saio com essa criança pela manhã, pego um ônibus e vou para Recife. Chega lá tem uma babá que toma conta, pega ela no meu trabalho, umas 8h, e entrega no fim da tarde, umas 18h. E eu pego o ônibus de volta. Então é todo um transtorno. Se a creche já tivesse iniciado as aulas, não aconteceria isso. Deixava a criança na creche e iria trabalhar", disse

A hora e vez dos jovens

, ao se distanciarem da figura do político tradicional, jovens introduzem e influenciam algumas práticas inovadoras. Ações como gabinetes itinerantes para promover educação política, estabelecimento de frente parlamentares suprapartidárias para a troca de experiências entre mandatos, processos de prestação de contas mais lúdicos e descomplicados (nas redes sociais e nas ruas

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

dificilmente terão abrangência, consistência e eficiência necessárias: ampla e estratégica participação da sociedade civil, inclusive na prestação de serviços públicos. Lembrar para avançar A percepção da necessidade de maior participação de organizações da sociedade civil, como prestadores de serviços públicos, na construção de um Brasil mais desenvolvido, justo

Em Sobral, novo Centro Lemann começa formação de lideranças para equidade

para o sucesso, diferentemente de outras redes, nas quais diretores têm como principal função a execução de processos burocráticos e de prestação de contas. "Em Sobral, o diretor tem autonomia para gerir os recursos financeiros repassados mensalmente à escola e aplicá-los da melhor forma, de acordo com as necessidades da unidade. Além disso, ele também é responsável

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

de Uberlândia propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na prestação de contas do Fundeb. De acordo com o presidente da comissão, Murilo Ferreira (Rede), o principal argumento do requerimento foi a transferência de valores no total de mais de R$ 24 milhões da fonte 119, responsável pelo custeio de 30

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

seja irregular e está recorrendo da decisão. A prefeitura, inclusive, leva em conta essas despesas para declarar, em suas prestações de contas, que cumpre o dispositivo da Constituição Federal que exige o investimento de 25% dos recursos do município em ações voltadas para o ensino. As verbas do Fundeb foram incorporadas ao Funprevi numa espécie de aporte extra

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

como "inconstitucional e ilegal" a conduta do município de considerar, como gastos efetivos com a Educação, os recursos usados para cobrir déficits da Previdência Municipal. E determinou que a prática seja suspensa. O município nega que a prática seja irregular e está recorrendo da decisão. A prefeitura, inclusive, leva em conta essas despesas para declarar, em suas prestações

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

de dívidas (no caso, precatórios), uma manobra para que pudesse expandir suas despesas neste ano. Apesar do espaço fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos - em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil

O fortalecimento de organizações sociais exige uma nova agenda

que priorizem a reflexão e a aprendizagem, além de responderem à prestação de contas. Estas práticas estão nos principais manuais de inovação social do mundo contemporâneo. Fortalecer o desenvolvimento institucional de OSCs gera maior autonomia para conceber soluções sociais inovadoras com lastro nas diversas realidades –brasileiras e globais. Significa confiar nessa

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

bem claros para que o gestor depois não tenha problemas na sua prestação de contas", completou o presidente da APPM. O gestor destacou ainda que, apesar das dificuldades, a valorização dos profissionais é importante. "Os prefeitos não estão contra a valorização do magistério, não se discute o não pagamento ou qualquer decisão judicial, e sim as dificuldades

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

de ansiedade." Nayara Batista, de 24 anos, fez Cinema e Audiovisual em Belo Horizonte. Quando começou o curso, em 2015, o pai era fiador. Após a morte dele, dois anos depois, o irmão e a cunhada assumiram essa função. Quando a dívida começou a ser cobrada, ela deu conta. "Às vezes abdicando de muita coisa, atrasando aluguel, para não sujar o nome dos meus fiadores

Decreto regulamenta garantia de internet para educação básica pública

. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o Decreto traz informações sobre prazos, forma de repasse dos recursos e prestação de contas de sua aplicação, garantindo a correta e transparente aplicação dos recursos. A Lei 14.172 prevê a destinação pela União aos Estados e Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para aplicação em ações para garantir o acesso

Novo ensino médio em Bragança? Conheça 5 diferenciais

, professores com formação plena nas áreas de conhecimento, além de Mestres e Doutores, e também conta com Engenheiros e Arquitetos renomados que dão garantia de formação sólida e segura a todos os alunos. Técnico em Automação Industrial O Técnico em Automação Industrial é o profissional apto a atuar no ramo econômico da indústria. Toda a formação técnica necessária

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio

Governo do Estado implementou mais de 100 ações de valorização do servidor público

No atendimento de saúde, na educação, na prestação de serviços à população, os servidores públicos são essenciais para a sociedade e responsáveis por manter a máquina administrativa funcionando. Dada a importância desses trabalhadores, a atual gestão investiu na valorização e implementou mais de 100 ações que beneficiaram os 26.916 servidores do Estado

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

que cumpram certos requisitos, inclusive de renda. Nascimento vê com preocupação o futuro do Fies e alerta que esse tipo de perdão pode criar um círculo vicioso e levar aos beneficiários do programa a deixar de pagar as prestações à espera de um novo perdão, como já acontece com os Refis – parcelamentos de débitos tributários de empresas e pessoas físicas. Segundo

Gestão escolar: dicas para superar os desafios do fechamento de ano

organização, aponto a seguir um quadro com quatro grandes eixos. Prestação de contas: essa é a nossa função clássica no final de um ano letivo. Inclui pensar no orçamento da escola, nas possibilidades e desafios que virão, e em como a unidade escolar poderá contornar possíveis faltas de recursos. Por mais que seja possível planejar com a equipe e pensar em orçamentos

Gestão escolar: checklist para a reta final de 2021

de cada aluno, que devem estar atualizados e organizados. "Os professores registram em um caderno físico e [também sobem no] drive da escola", explica a coordenadora. Dessa forma, fica um material para consulta de outras pessoas da equipe. PARA OS DIRETORES Prestação de contas Não é possível pensar no trabalho pedagógico sem um orçamento para viabilizá-lo