Em visita à Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o governador Romeu Zema (Novo) apresentou novas medidas de prevenção à violência e fortalecimento da rede de proteção nas unidades de ensino.

• Reforço de policiamento em escolas não é suficiente para impedir ataques, diz especialista
• Escolas estaduais de Minas receberão a visita periódica de policiais militares para prevenir casos de violência

"Uma das novidades é a adoção de um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Outra medida é o reforço no fluxo a ser seguido pelos gestores escolares, da rede pública ou privada, para a ocorrência de violência ou ameaças", explica o governo de Minas.

Além disso, a partir de agora, os diretores das unidades de ensino deverão comunicar o fato às suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que farão a imediata comunicação com a seção de planejamento operacional regional da Polícia Militar (PM).

"Este setor policial acionará a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a identificação do autor", completa.

• Desde 2022, estão sendo investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme.
• O sistema de videomonitoramento contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada pela gestão da escola.
• Em 2023, estão sendo investidos mais R$ 35 milhões para a manutenção dos sistemas de segurança.
• A ferramenta já está instalada em 75% das escolas estaduais. As outras unidades restantes estão em fase de conclusão das contratações e instalações. Vale lembrar que a rede estadual de ensino de Minas Gerais, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas.
• A Escola Estadual Amélia Santana Barbosa atende 1,1 mil estudantes do ensino médio, e conta com o sistema de monitoramento com 48 câmeras e sensores de presença, instalados em dezembro de 2022.

Este novo fluxo foi desenvolvido pelo recém-criado Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, que também irá atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo de acesso às unidades de ensino.

Após os casos de violência registrados em uma escola paulista e em uma creche catarinense, o governo de Minas Gerais decidiu na segunda-feira (10) que policiais militares farão visitas periódicas às instituições de ensino estaduais. Há mais de 3,5 mil escolas no total.

O reforço de policiamento em escolas foi considerado suficiente para impedir ataques, segundo especialista. Na avaliação da pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Cleo Garcia, que estuda ataques em escolas no Brasil, o reforço de segurança e policiamento é uma medida pontual e insuficiente para solucionar o problema.

Ela também não concorda com a presença de policiais armados dentro das instituições.

"No entorno, como uma prevenção, um apoio, para que esse momento de pânico seja amenizado, tudo bem, mas, dentro da escola, de forma nenhuma. Nos Estados Unidos, que é onde ocorre o maior número de eventos desse tipo, eles possuem leis, estratégias, policiamento armado nas escolas, armam até os professores. No entanto, os maiores ataques continuam sendo lá, e em escolas que já estão armadas, que são protegidas por travas, câmeras, botão de pânico", afirmou Cleo.