Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

de diretores escolares: o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia do CAQ () é pensar em um valor mínimo a ser gasto por aluno por ano, a fim de ter um padrão de qualidade educacional. A partir desse valor, se pensaria a contribuição da União para o Fundeb. Hoje, a lógica é invertida. "A lógica do financiamento da Educação, hoje, parte do dinheiro que se tem, e não

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

, indicam – edição após edição, ano após ano – que um país como a Coréia do Sul, considerado como um dos mais "eficientes" do mundo em educação, gasta três vezes mais que o Brasil. A Minuta de Substitutivo da Profa. Dorinha (DEM-TO) é boa tecnicamente e constitucionaliza o CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo que busca articular a relação entre os insumos

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

, endossado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) — que lavou as mãos de sua atribuição de definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) —, decidiu enterrar esse parâmetro de cálculo, que havia sido uma das grandes conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi, assim como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), definiria

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

, o equivalente a 46,4% do fundo, segundo cálculos do simmulador. Esse seria, de acordo com Alves, o montante anual suficiente para garantir um mínimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

%. Segundo a Campanha, os cortes de orçamento para a área estão diretamente ligados à não implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), mecanismo que prevê o aumento do investimento em educação e o vincula a parâmetros de qualidade para a educação básica. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

disponibilidade orçamentária dos estados e municípios. Já as emendas apresentadas pelo relator Zequinha Marinho (PSC/PA) para a PEC 33 propõem: que o aumento da complementação alcance os 30% em seis anos (não três, como o projeto propunha originalmente) e que seja utilizado o custo aluno-qualidade (CAQ) e do valor médio nacional por aluno como referências para o cálculo

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

dos governadores, Consed e Undime e advoga pela inclusão do conceito de Custo-Aluno Qualidade (CAQ), que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de qualidade. "A melhor distribuição dos recursos não se resolve com o Fundeb, mas com a revisão do pacto federativo. O CAQ olha a estrutura das escolas e é uma trava para que o investimento

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem

A mediocridade autoritária como política de governo

, revogou o parecer que estabelecia as bases do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Previsto legalmente, mas nunca regulamentado, o Custo Aluno Qualidade é um mecanismo que representa quanto o Brasil deve investir para dar um salto na educação pública. Com a revogação do parecer do CNE, documento normativo fruto da pressão

Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"

sobre os recursos da educação; a incorporação definitiva do Fundeb ao texto da Constituição Federal; a regulamentação e implementação imediata do CAQi (Custo Aluno QualidadeInicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade); a retomada do programa Brasil Carinhoso, bem como a consolidação do processo de implementação da BNCC e dos itinerários formativos do Ensino Médio

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento. Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

. Valor: Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial". Como a senhora vê esse impasse? Cruz: Sobre o CAQ e o CAQI, concordo que não é matéria do CNE. Isso é posicionamento que o MEC tem que tomar, porque esses instrumentos geram despesa. O conselho

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

para combater violências e diminuir desigualdades e afirmar essas agendas como componentes da qualidade na educação. A melhoria da qualidade na educação também passa por reconhecermos a insuficiência de investimento na área educacional e lutarmos pela implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), previsto na Meta 20 do Plano Nacional

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

; Reelaboração do caráter redistributivo do Fundeb, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica; Aumento da cota parte da União no Fundeb; Definição do custo aluno qualidade (CAQ), com atualização e observância às regionalidades. 2- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Garantia da possibilidade de reprogramação dos recursos já aprovisionados