PALAVRA-CHAVE BUSCADA
133 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem
A mediocridade autoritária como política de governo
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, revogou o parecer que estabelecia as bases do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Previsto legalmente, mas nunca regulamentado, o Custo Aluno Qualidade é um mecanismo que representa quanto o Brasil deve investir para dar um salto na educação pública. Com a revogação do parecer do CNE, documento normativo fruto da pressão
Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre os recursos da educação; a incorporação definitiva do Fundeb ao texto da Constituição Federal; a regulamentação e implementação imediata do CAQi (Custo Aluno QualidadeInicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade); a retomada do programa Brasil Carinhoso, bem como a consolidação do processo de implementação da BNCC e dos itinerários formativos do Ensino Médio
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação
Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos
- 09/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento. Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto
"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"
- 05/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Valor: Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial". Como a senhora vê esse impasse? Cruz: Sobre o CAQ e o CAQI, concordo que não é matéria do CNE. Isso é posicionamento que o MEC tem que tomar, porque esses instrumentos geram despesa. O conselho
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial
- 04/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para combater violências e diminuir desigualdades e afirmar essas agendas como componentes da qualidade na educação. A melhoria da qualidade na educação também passa por reconhecermos a insuficiência de investimento na área educacional e lutarmos pela implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), previsto na Meta 20 do Plano Nacional
O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ
Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade
- 31/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
; Reelaboração do caráter redistributivo do Fundeb, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica; Aumento da cota parte da União no Fundeb; Definição do custo aluno qualidade (CAQ), com atualização e observância às regionalidades. 2- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Garantia da possibilidade de reprogramação dos recursos já aprovisionados
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para estabelecer os valores do CAQi, assim como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). "Não dispomos nem das fontes de receita e nem de acesso às informações orçamentárias do planejamento educacional". Além da falta de informações sobre a disponibilidades de recursos, a relatora ressalta que o estabelecimento de valores depende de condições locais. "Qual o número de alunos
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para estabelecer os valores do CAQi, assim como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). "Não dispomos nem das fontes de receita e nem de acesso às informações orçamentárias do planejamento educacional". Além da falta de informações sobre a disponibilidades de recursos, a relatora ressalta que o estabelecimento de valores depende de condições locais. "Qual o número de alunos
Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram
Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
etapa e modalidade de educação, para garantir uma qualidade mínima na educação. Custo-aluno-qualidade (CAQ): um cálculo que define, em uma segunda fase, o investimento por aluno para aproximar a educação brasileira da oferecida em países desenvolvidos O CAQi deveria ter sido implementado até 2016, com repasses da União a estados e municípios para reforçar
CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do colegiado para evitar a regulamentação de aspectos da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o Custo Aluno Qualidadade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetros para indicar qual investimento deve ser feito para promoção de uma educação de qualidade. Embora o parecer nunca tenha sido homologado desde sua aprovação
CNE ameaça revogar CAQi e CAQ
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)". Leia + CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil Soma-se a este cenário a PEC do Orçamento, proposta de emenda constitucional elaborada em março pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que determinaria o fim do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS). "O CNE propor
Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento
O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica
Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória
- 2019
- CEDOC
- Texto
Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições