Políticas Públicas

A eleição do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação da Câmara gera temor de uma ‘arena de guerra’ para parlamentares da base do governo Lula (PT). Uma das preocupações recai sobre como a Comissão pode influenciar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), formulado pela Conferência Nacional de Educação...

O fortalecimento da cidadania e da democracia começa na escola

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Brasil atravessou um período difícil e, ainda que as urnas tenham apontado a defesa de um projeto democrático e de reconstrução das políticas públicas, a sociedade brasileira segue extremamente dividida, com parte da população bast...

Com mais templos que escolas, Brasil é o país onde pastor condena dorama

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Há mais templos que escolas e hospitais no Brasil. É o que revelou os dados do Censo 2022 do IBGE. No país, enquanto uma nova igreja surge a cada esquina, localizar leitos de UTI é uma jornada mais difícil, o que traça o retrato reve...

Educação é o caminho para transformação da favela, diz líder do Alemão

Acompanhado de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, terça e quarta-feira (6 e 7), uma série de agendas na área de educação no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Entre os principais anúncios feitos pelo presidente estão a construção de três campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Os institutos são promessa do presidente...

Os limites do ‘Pé de Meia’, programa do governo para combater a evasão escolar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Faz apenas quatro meses que Josué da Silva de Oliveira, de 19 anos, desembarcou na rodoviária do Tietê, na capital paulista. Vindo de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, o jovem retirante deixou para trás família, amigos, ...

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O programa ‘Pé de Meia’, anunciado pelo ministro Camilo Santana e pelo Presidente Lula, que destinará R$ 6,1 bilhões de reais para estudantes de baixa renda do Ensino Médio do país, representa um passo importante para combater a evas...

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

Manutenção da política de formação docente de Temer e Bolsonaro revela a baixa disposição democrática dos setores à direita da ‘frente ampla’ O ensino médio, tema frequente desta coluna, não é a única trincheira disputada pelas elites nacionais e pelo lobby educacional que ela patrocina. A formação docente também é – e as diretrizes nacionais para a formação...

Bolsa do ensino médio é medida tímida e urgente no combate à evasão, diz leitor

Medida urgente "Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem" (Educação, 26/1). A bolsa é uma medida de combate à evasão escolar. Não é investimento em excelência acadêmica ou infraestrutura e recursos humanos, nem uma solução para a miséria das famílias de muitas pessoas que abandonam o ensino médio. E mesmo essa tímida (e urg...

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios de que a...

A direita empresarial rifa o ministro da Educação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok "Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações empresariais, o ‘centrão da educação’". Eis o título da coluna mais recente que escrevi para esta , e que suscitou ataques em proporção inédita até mesmo durante o governo...

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos...

Pisa mostra desigualdade por regiões: Sul lidera, e Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional

O resultado do aprendizado de estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apresentado na terça-feira, mostrou que, além de o Brasil estar estagnado no ensino, há desigualdade entre os alunos de cada região. De acordo com o exame feito no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ...

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade O Brasil possui problemas históricos para assegurar o direito à educação de qualidade para todos(as), e mais ainda no Ensino Médio, etapa que se democratizou tardiamente no país. Po...

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC n. 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996. O período de execução do recurso é de 24 meses a partir de 31/10/2023, com prestação de contas prevista para 60 dias a contar do final do prazo de execução.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC n. 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996. O período de execução do recurso é de 24 meses a partir de 31/10/2023, com prestação de contas prevista para 60 dias a contar do final do prazo de execução.

Afroeducação ainda é pouco presente nas escolas

Após 20 anos da criação da Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no país, a maioria das escolas da zona rural do Distrito Federal não inclui essa temática em seus projetos político-pedagógicos. Dados da Secretaria de Educação (SEEDF), obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ...

Programas sociais ajudam jovens da periferia de Fortaleza a entrar e permanecer nas universidades públicas

O ensino superior, historicamente, tem sido usado como uma ferramenta de transformação social — especialmente entre os jovens. Contudo, entrar na faculdade, principalmente, pública é apenas um dos passos na caminhada. Permanecer estudando é outro. Por isso, jovens da periferia de Fortaleza encontram em projetos e programas sociais o incentivo necessário para...

Políticas públicas para juventude buscam driblar desafios como violência e crime organizado em Fortaleza

Em 2003, Fortaleza criou o dia municipal da Juventude, comemorado em 12 de agosto. Nos últimos 20 anos, a capital presenciou avanços nesta área como criação de equipamentos, projetos, programas e também uma secretaria municipal específica aos jovens. Contudo, problemas sociais, como a violência e jovens cooptados pelo crime, ainda disputam espaços com as pol...

Fortaleza lidera como capital com maior investimento para juventude; saiba os impactos nas vidas dos jovens

Tem 16 anos. É jovem ainda. A consolidação da política pública de juventude em Fortaleza se mistura com aqueles a quem ela se dedica. Da criação da Coordenadoria Municipal à atual Secretária da Juventude, a cidade hoje lidera entre as capitais, com o maior investimento a este público — são previstos R$ 58 milhões para a pasta em 2024. Mas como Fortaleza cheg...

Enem e o agronegócio: como melhorar o debate sobre o tema nas escolas e nos livros didáticos?

Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que foram criticadas por retratar o agronegócio de forma negativa levantam o debate sobre como o tema aparece em salas de aula. Para especialistas ouvidos pelo Estadão, as perguntas podem refletir a falta de informação sobre a dimensão econômica da agricultura, principal responsável pelo crescimento...