Apoiar entrada de jovens negros na universidade é pensar sobre qual futuro queremos

Em um cenário de crise aguda, a educação continua sendo alvo de descaso, como mostra a retirada definida pelo governo federal de R$1,4 bilhão do MEC (Ministério da Educação). Foi a pasta que mais perdeu recursos. Ao mesmo tempo, jovens de baixa renda —em sua maioria, negros— sofrem com a falta de equipamentos adequados e de apoio para estudarem. Esses proble...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...

Oportunidades e incentivos transformam a vida dos jovens das escolas públicas

Daniel Calarco, 23 anos, é um ativista brasileiro de direitos humanos que cresceu na Favela do Vintém e na Vila Aliança, em Bangu, no Rio de Janeiro. Daniel experimentou uma infância com muito medo e opressão. Dos seis aos quinze anos trabalhou duro na feira livre e logo aprendeu a buscar sempre as melhores condições. "Eu tive oportunidades e uma delas foi t...

Quais competências devem ser desenvolvidas pelos diretores?

Em discussão no Conselho Nacional de Educação, documento cria matriz de competências e atribuições para os gestores escolares A reconfiguração da figura do diretor escolar, visando o desenvolvimento de competências e habilidades de liderança que sejam capazes de endereçar as necessidades do novo século, está em debate há algum tempo. É consenso de que o perf...

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino e...

MEC quer nova prova para medir alfabetização de crianças sem suporte dos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) tenta fazer uma nova prova de alfabetização no País sem a participação de técnicos e estatísticos da autarquia responsável pelas avaliações, que discordam do conteúdo. Onze editais foram lançados este mês para contratação de 20 consultores externos para trabalhar por alguns meses na reformulação do exame para alunos do 2º ano d...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano ...

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800. Nos pa...

Governo lança projeto para criar creches e reduzir déficit de 30 mil vagas da educação infantil no PA

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançou o projeto "Creches Por Todo O Pará". A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em segurança e ocupar espaços no mercado de tr...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

Questões de discriminação de gênero e racial não precisam ser vistas como algo a mais que precisa caber no tempo escasso. Elas podem e devem permear o planejamento para além do mês de março Em Brasília, a professora Gina não dispensa falar de questões de gênero no dia 8 de março, mas seu trabalho sobre o tema vai muito além da data. Foto: Tainá Frota/NOVA E...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...