Por G1 SE


Professores da rede estadual de Sergipe ocupam sede da Seduc — Foto: Sintese/Divulgação

Professores da rede pública do estado ocupam o gabinete do secretário e parte da sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) nesta quinta-feira (3). O movimento ocorre desde a quarta-feira (2), com a paralisação de servidores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS) contra bloqueios nacionais na educação e o programa Future-se.

Cerca de 128 mil alunos da rede estadual, do município de Aracaju e do IFS estão sem aulas. Na UFS, há mais de 30 mil alunos, mas a instituição está em período de recesso acadêmico.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), os professores tentavam uma reunião com o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho, que foi agendada para esta sexta-feira (4). O objetivo é discutir reajuste salarial da categoria e programas estaduais de educação.

Gabinete do secretário estadual de educação ocupado pela categoria — Foto: Sintese/Divulgação

No início desta manhã, servidores da UFS realizaram um protesto em frente o Hospital Universitário (HU-UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Além das pautas nacionais, eles protestaram pela manutenção do adicional de insalubridade aos servidores da instituição. O ato durou cerca de duas horas.

7h, Aracaju: Servidores da UFS protestam em frente ao HU — Foto: Sintufs/Divulgação

A assessoria de comunicação do HU-UFS informou que foi instituída a Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade formada por profissionais de saúde e segurança do trabalho legalmente habilitados para estudos.

O que diz a Seduc

Segundo a assessoria de comunicação da Seduc, o expediente na sede segue normal. Em nota enviada na quarta-feira, a secretaria informou sobre os programas e o piso salarial. Veja a nota na íntegra:

"Saese – Sistema de Avaliação

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) nasceu com o programa Alfabetizar Pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa em regime de colaboração com os municípios sergipanos. Dezenove estados brasileiros possuem o sistema que se constitui num importante instrumento para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais nos Estados, objetivando diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino.

O Sistema está contido na meta 7 do Plano Nacional de Educação e é uma das 21 propostas para a Educação contidas no Plano de Governo para a gestão quadrienal 2019-2022. O SAESE será responsável pela avaliação externa da Educação Básica em Sergipe que será realizada, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e se efetivará por meio da aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das Redes Públicas.

Serão avaliados todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.

Alfabetizar Pra Valer

Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, em Sergipe, têm nível de leitura e matemática considerado insuficiente, segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Para reverter esse quadro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), lançou e enviou para a Alese Alfabetizar Pra Valer - Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, que tem a finalidade de alfabetizar todos os estudantes da rede pública matriculados no Ensino Fundamental, com maior deficiência em leitura e escrita.

O Alfabetizar Pra Valer será em regime de colaboração com os 75 municípios e visa garantir a melhoria do ciclo de alfabetização de crianças e jovens com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática, além de contribuir para a evolução escolar, a fim de prevenir o abandono, a evasão e a distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é de beneficiar mais de 86 mil estudantes nas escolas públicas de Sergipe.

Reajuste do Salário

O Governo de Sergipe retomou a Carreira do Magistério no dia 1º de dezembro de 2018 passando a vigorar para 2019 a aplicação de 15% no escalonamento, o que representou um ganho real aos professores de aumento nominal de até R$855,88, promovendo a valorização dos níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Por conta da retomada da carreira e aplicação real no escalonamento, a Seduc estuda os efeitos da aplicação do Piso Nacional sobre a hierarquização da carreira, dado ao esgotamento da capacidade do Fundeb em financiar a folha salarial do magistério e dos demais profissionais lotados nas escolas.

Em Sergipe, não há nenhum professor na Rede Estadual recebendo abaixo do piso. Sobre esse valor ainda são pagas gratificações, como Regência de Classe (40%) ou Atividade Técnico-Pedagógica I e II (20% e 40%), bem como adicionais, a exemplo do Adicional de Triênio, correspondente a 5% do vencimento base, a cada três anos de efetivo exercício, cujo limite é de 40% sobre o vencimento. O Governo ainda concede a Gratificação de Interiorização para os professores que precisam se deslocar para os municípios do interior de Sergipe."

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