Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

$ 1,5 bilhão. A área de Segurança Pública deve receber R$ 1,4 bilhão, mas esse valor será distribuído entre a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Cidadania e Justiça, Casa Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e seus respectivos fundos. A Agência Tocantinense de Transportes e Obras vai ficar com R$ 838,8 milhões e outros R$ 118,9

Uma ação importante para a igualdade de gênero e contra a censura nas escolas

de gênero, como também com uma educação democrática e de qualidade. Nesta edição, o edital, que conta com o apoio do Fundo Malala, vai privilegiar iniciativas realizadas na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições estão abertas até 6/12 (segunda-feira), via formulário. Podem participar do edital: educadoras e educadores, pesquisadoras

Crise no Inep vai muito além do Enem e pode afetar até distribuição de merenda

as verbas repassadas ao ensino público. Como ele indica o número de estudantes em cada escola, é o que alimenta o Fundeb, o fundo de financiamento da educação. O mecanismo distribui por todo o Brasil o dinheiro arrecadado em impostos, de acordo com um valor mínimo por aluno. As verbas podem ser usadas para salário de professores, manutenção da escola, compra

Internet em escolas e 4G em cidade que não tem: as regras após leilão do 5G

para os alunos, o que precisa ser revisto — e nem sempre depende da oferta de rede ou não. Direcionar o montante para a compra de computadores também não seria um bom caminho, acrescenta Castilhos. Isso porque outras políticas públicas já são focadas na aquisição de equipamentos. "Uma vez que uma escola tenha recebido recursos, o diretor que está lá na ponta consegue

Ministério lança nova versão do ID Jovem

. "Que isso nos inspire a continuarmos avançando, a fortalecer uma política de Estado, com financiamento, com o Fundo Nacional da Juventude, com um sistema que olhe para a articulação nacional e olhando, sobretudo, para as juventudes mais vulneráveis." Edição: Kleber Sampaio

Presidente do Inep não explica a deputados a saida de 37 servidores

. Confira a íntegra ao final desta reportagem. Desde segunda-feira (8), o ministro da Educação, MiltonRibeiro, seu secretário-executivo, Victor Godoy Vega, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, estão em Paris. O grupo participa da 41ª Conferência Geral da Unesco. Confira a transmissão da reunião: Confira

A educação no fundo do poço

no conjunto de políticas educacionais que o Brasil construiu nas últimas décadas.

O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem

precisarão de política de envolvimento para a retomada das aulas presenciais." Planos de recuperação As perdas causadas pela pandemia não devem atrapalhar as redes a receberem a complementação de recursos de 2,5% atrelada ao desempenho vinda do governo federal, que está prevista para começar em 2023, segundo o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Grupo de 16 jovens brasileiros irá à COP26 para debater crise climática

, o Fridays for Future realizou uma "vaquinha" para arrecadar fundos para a viagem, mas grande parte do financiamento veio de ONGs parceiras. A filial brasileira vai participar de uma série de eventos durante a COP26, principalmente de webinários na chamada Green Zone —área oficial da conferência dedicada para discussões e eventos paralelos—, onde terá um painel

Um SUS para a educação

, e de estabelecer uma política de Estado, e não de governo, em uma área tão vital. A educação brasileira precisa urgentemente de um SUS! A falta de um programa nacional que olhe para a educação como um todo, com uma definição clara de responsabilidades, regras de cooperação, parâmetros de avaliação e de qualidade, além de pensar em formas de financiamento, está na raiz

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios. "Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo", afirmou em novembro de 2013 no plenário

Ministério da Educação repassa R$ 1,8 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral no RN

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão ao Rio Grande do Norte para utilização dentro do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). O programa foi criado

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores

O desempenho inovador do Brasil: estagnação e perspectivas negativas

que produza salto tecnológico e complexificação da economia é dinâmico e multicausal e; iii) a heterogeneidade nos desempenhos entres regiões e nações pelo mundo é a regra e não a exceção. O paradoxo da inovação, por sua vez, é a situação em que apesar do notório potencial de retorno da inovação, a maioria dos governos não consegue desenhar e implementar políticas

Auxílio Brasil é um retrocesso que corrói rede de proteção social

pela pobreza, ao mesmo tempo em que isenta as políticas governamentais em relação ao quadro atual  No dia 9 de agosto de 2021, a Medida Provisória (MP) 1.061 instituiu o Programa Auxílio Brasil e anunciou o fim do Programa Bolsa Família. As implicações ligadas a esse fato não se resumem aos cambaleantes experimentos em torno do valor da transferência de dinheiro

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

e educação superior. Dentre as principais fontes de financiamento para a educação básica pública, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desponta em primeiro lugar, seguido pelo Salário-Educação. O Salário-Educação é uma contribuição social, de competência federal, arrecadada pela Receita

Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fazer o repasse de R$ 1,2 milhão para o Acre, referente ao aporte financeiro para aplicar na reforma do novo ensino médio, para implantação de escolas em tempo integral. Em julho deste ano, o estado apareceu na lista dos 25 estados que receberiam o aporte

Estado e prefeitura do Rio buscam alunos que não voltaram para escola

para trazê-los de volta às escolas. A secretaria municipal informou que está em curso um projeto de busca ativa que conta com uma articulação com as demais secretarias, especialmente a de Saúde e a da Assistência Social, e subprefeituras. Além disso, a pasta utiliza a plataforma de Busca Ativa Escolar, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef