O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país p...

A gestão da educação em valores na perspectiva da sociabilidade humana em instituições confessionais católicas

O presente estudo tem o propósito de discutir como se concretiza a prática da gestão de uma educação em valores na perspectiva da sociabilidade humana na opinião de gestores, docentes e discentes em instituições confessionais católicas. Visa propiciar considerações sobre a prática educacional que se efetiva por meio de estratégias que favoreçam a expansão da...

Uma proposta metodológica para a análise das políticas de educação profissional: a análise de conjuntura e as disputas pelo bloco no poder do Estado

Visa propor alternativas metodológicas à análise das políticas públicas de Educação Profissional e discutir o conceito das classes sociais e a categoria da dependência. A influência da luta de classes na definição das políticas parte do entendimento da conjuntura como elemento analítico essencial, com auxílio da teoria marxista. O caso da frente neodesenvolv...

Mental health in Chinese schools: adapting global paradigms in policy and practice

A saúde mental é um desafio urgente para a saúde global e as escolas em todo o mundo buscam cada vez mais promover o bem-estar psicológico em crianças e adolescentes. Na China, os formuladores de políticas e especialistas têm colaborado com instituições como a Organização Mundial de Saúde para projetar programas de educação em saúde mental com base na escola...

Meninos não choram e meninas falam baixo: a concepção de gênero das profissionais da educação infantil e a interferência na constituição de ser menino e menina

O presente artigo tem por objetivo analisar as concepções de gênero das profissionais da Educação Infantil e saber se elas interferem na constituição de ser menino e menina. Para enriquecer nossa pesquisa, elaboramos uma entrevista de caráter semiestruturado como instrumento de coleta de dados. Os resultados mostram que as entrevistadas possuem uma concepção...

The politics of international large-scale assessment: the programme for international student assessment (PISA) and american education discourse, 2000-2012

Tem aumentado nas últimas décadas o número de países participantes em avaliações internacionais de grande escala e a utilização dos resultados da avaliação no debate político de educação. A literatura sobre as avaliações internacionais sugere que indicadores de desempenho podem moldar o discurso nacional de educação em pontos importantes, assim, esta dissert...

Boletim Aprendizagem em Foco

O boletim “Aprendizagem em Foco” tem como objetivo aprofundar os debates sobre o contexto educacional brasileiro e colocar em pauta temas relevantes para a discussão de políticas públicas. Com periodicidade quinzenal, é ancorado em evidências empíricas, difundindo pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais. O boletim aborda desde questões d...

Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria

Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...

A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo

Esta tese tem como objetivo a descrição e análise da educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Os resultados apontam que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências da...

School leadership, trends in policies and practices, and improvement in the quality of education

Este relatório apresenta um panorama do papel da liderança escolar na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O relatório ainda apresenta uma discussão sobre as condições necessárias para uma liderança escolar eficaz e a forma como está ligada à qualidade do ensino e da aprendizagem. Espera-se, com isso, que o papel mais decisivo que a liderança ...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

Revista Olh@res - Volume 3; Número 2

Revista Olh@res é uma publicação do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo. Vinculada aos Programas de Pós-Graduação de Educação e Educação e Saúde na Infância e na Adolescência. A revista proporciona divulgação e discussão sobre a pesquisa educacional, em diferentes perspectivas teó...

A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente

Este livro traz à tona a discussão de um novo jeito de ser do docente para atuar na educação profissional com alunos com deficiência. O livro apresenta respostas evidenciadas a partir de uma pesquisa nacional com gestores e docentes que atuam com alunos com deficiência na educação profissional e, ainda, o que pensam os próprios alunos com deficiência sobre o...

Das teorias das organizações à organização das teorias: do mundo da gestão ao mundo da educação

O artigo é um trabalho de "organização" que coloca em paralelo o “mundo da gestão” e o “mundo da educação”, vistos sob o prisma das relações, cruzamentos e afastamentos entre as teorizações das realidades organizacionais. O resultado maior é constatar que as organizações educativas, mais do que quaisquer outras, têm todas as condições para, no futuro, virem

Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Regional Disparities in Education within Brazil: the Role of Quality of Education

Aponta as desigualdades regionais existentes no Brasil, sobretudo entre as regiões Nordeste e Sudeste. Foca no aspecto educacional e, neste caso, o Nordeste se distancia praticamente das demais regiões, apresentando uma população com 40% de analfabetos, enquanto nas demais regiões esse percentual é de menos de 20%. O estudo aponta outras disparidades em term...

Analysis: where are we now?

Esta publicação é a segunda de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume identifica etapas para os ministérios da educação no que se refere as análises de riscos ao sistema de ensino, bem como para a segurança e bem-estar de estudantes, professores e out...