MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

com o texto, a ação, chamada Apoio à Infraestrutura para Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, quando apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial foi pago. Em 2020, o índice subiu, mas a pasta desembolsou de fato apenas 10% do R$ 1,1 bilhão disponível. — A baixa execução dessa ação é a mais preocupante porque o momento é de adaptação dos espaços

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

para financiar o acesso a internet com fins educacionais. Ela havia sido vetada por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Agora, o governo federal entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pois acredita que para implementar a norma, seria necessário fazer uma reorganização dentro dos órgãos competentes. O processo será relatado

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova

Enem 2021: Justiça veta pedido de isenção na taxa para quem faltou à edição passada por medo da pandemia

A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia. Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

empenhado no combate à discriminação racial. A primeira lei sobre a questão data de 1951, tornando crime a violação. Em 1969, o país se tornou signatário de um acordo da ONU para combater a discriminação racial; em 1988, colocou em seu art. 5º da Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível; e, em 2010, criou o Estatuto da Igualdade Racial

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

para menos da metade os recursos destinados a essa ação. Ou seja: justamente na pandemia, com o fechamento das escolas e a implementação do ensino remoto, houve queda de investimento. O G1 questionou o MEC se haverá novos aportes financeiros neste ano, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Objetivos Segundo a publicação no Diário Oficial

Melhorar a educação e a escola é o tema que mais gera projetos no programa Criativos da Escola

Um universo de 48 mil estudantes contou com orientação de mais de 10 mil educadores para realizar 6.271 projetos em 1.171 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. Esses são alguns números que marcam a trajetória do Desafio Criativos da Escola. Desde seu lançamento no Brasil pelo Instituto Alana, em 2015, a proposta mobiliza estudantes

Estudante surda mobiliza internet para tornar plataforma de educação digital acessível

. Mesmo com o dispositivo, escutar as aulas é difícil. "Minha forma de ouvir não é 100% igual a de ouvintes, tenho mais dificuldade de captar alguns sons. A legenda, que a Descomplica não oferece, me ajuda nisso", diz Maria Clara. A Change.org enviou a reivindicação para empresas ou autoridades. Além disso, a estudante e seus apoiadores fizeram, em outubro, uma ação no Facebook

O lado obscuro no Orçamento Federal

Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

da posse de Jair Bolsonaro (sem partido) como presidente. Quando o casamento homoafetivo foi conquistado no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2011, Bolsonaro disse que a união familiar só era possível entre um homem e uma mulher. O novo presidente, porém, não apresentou nenhum projeto de lei no Legislativo para dissolver o enlace civil entre pessoas LGBTQIA

Goiás tem programa pioneiro de cota para quilombolas em universidade

enfrentam nas distintas áreas do Brasil. Mas a análise de políticas públicas estaduais oferece pistas de hipóteses. No caso do estado do Centro Oeste, há o pioneirismo em ações afirmativas específicas, como o programa UFGInclui, da Universidade Federal de Goiás, que desde 2008 beneficia jovens e adultos como a quilombola kalunga Hellen Oliveira, 32. "A gente não

António Nóvoa: aprendizagem precisa considerar o sentir

de Lisboa, para falar sobre como vê as mudanças provocadas pela pandemia em todo o mundo. A pandemia acelerou algumas mudanças na educação, ou foi uma regressão, por voltarmos a ter mais crianças longe da escola, mais desigualdades? Não sabemos ainda. No princípio da pandemia escrevi um artigo para uma revista da Unesco, com uma colega da Universidade Federal

Projeto de universitários ajuda jovens de todo o país a entrar na faculdade

Assim como muitos estudantes que desejam cursar Medicina, Renata Silva Faria, de Goiânia (GO), passou quatro anos tentando passar no vestibular - até que, no fim do ano passado, conseguiu. Aos 21 anos, ela está esperando as aulas da Universidade Federal de Goiás (UFG) começarem. Renata já queria ser médica desde criança, mas o plano ganhou força

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

Entre as 27 unidades da federação (UFs) do Brasil, 23 afirmaram à Folha terem adotado ações específicas para combater a desigualdade entre negros e brancos nos últimos anos. Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Pernambuco citaram, entre outros passos, a publicação de decretos para garantir que cor ou raça sejam, de fato, informados em registros dos serviços

Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal, dizem especialistas

As políticas para reduzir a exclusão racial no Brasil avançaram nos estados, mas têm perdido espaço na agenda do governo federal, segundo especialistas. Um dos sinais disso é o enfraquecimento que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) vem sofrendo nos últimos anos. A pasta foi criada em 2003, na gestão de Luiz Inácio

Professora é intimidada por vereador ao passar texto sobre mês do orgulho LGBTQI+; ouça áudio

-feira (18), e disse no grupo de pais de alunos em um aplicativo de mensagens que denunciaria a professora. Para isso, ela buscou o apoio do vereador de Gilvan da Federal (Patriota). Em um áudio respondendo a mãe da estudante, o vereador pede que os estudantes se recusem a fazer a atividade e intimida a professora. "Amanhã [segunda-feira] eu vou conversar

Instituto Unibanco/Consed - Série: Presente e futuro das avaliações educacionais no Brasil

do Rio Grande do Sul; Aléssio Costa Lima, presidente da região NE na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal de Educação de Palhano (CE); e Tufi Machado Soares, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Com abertura de Ricardo Henriques, o encontro será mediado por Maria Helena Guimarães Castro

Quatro em dez alunos pensaram em parar os estudos devido à pandemia

, de conversar sobre as dificuldades, e é sempre a mesma coisa: tem os que não tem suporte técnico necessário; os estudantes com necessidades especiais e precisam de auxílio; os que não conseguem acompanhar o ritmo das atividades", exemplificou Letícia. A maioria (47%) dos entrevistados que interromperam os estudos considera que a ação mais eficaz para atrair

Quatro em dez alunos pensaram em parar os estudos devido à pandemia

que a ação mais eficaz para atrair os estudantes de volta às salas de aula é vacinar toda a população. Além disso, 36% deles também apontaram a necessidade de o Poder Público oferecer políticas públicas que garantam uma renda básica aos jovens, seja por meio da concessão de bolsas de estudo, seja pela renda emergencial – preocupação que aumenta na mesma proporção

Defensoria entra com ação pedindo isenção na taxa do Enem 2021 para quem faltou à edição passada devido à pandemia

original com as regras de isenção. A ação está na 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. Além da União, entre os réus está o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem. O G1 entrou em contato com a autarquia, e publicará a resposta quando for recebida. Ministro da Educação diz que 'abriu mão' de ver questões do Enem 2021