Temas estratégicos para as carreiras do magistério

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos d...

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos de...

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica en...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenh...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição do dinheiro...

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta a emend...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação ...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos sejam desti...

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma é mais deb...