Inep nomeia Michele Melo como nova diretora de estudos educacionais

) e o Ministério da Saúde. A nova diretora foi, segundo o Inep, "professora, coordenadora e sub-chefe nos departamentos de Economia e Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF)", no Rio. No Ministério da Saúde, fez parte da área de orçamento e finanças. Na AEB, atuou como "assessora de Inteligência Estratégica e Novos Negócios" e foi "diretora interina

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundeb deste ano, o que reduziu repasses para municípios. Desde que foi publicada a portaria interministerial nº 1, de 31 de março, secretarias de Educação têm estranhado os cálculos: eles não batem com o que consta no Censo Escolar. Ficaram de for...

Universidade pública: compromisso com a sociedade

, tomamos diversas medidas: cortamos cargos gratificados, demitimos comissionados, restringimos novas contratações, fizemos revisões de contratos, contingenciamos investimentos e aumentamos a informatização dos processos. Demos total transparência às finanças, criando o Portal da Transparência e fazendo com que todas as medidas fossem aprovadas pelo Conselho

Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas púb...

Comissão da Câmara conclui que o MEC reduziu investimentos na pandemia

Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres. Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC, que tem o objet...

Corte de gastos na Educação: que língua estamos falando no Brasil de 2021?

Enquanto o governo Bolsonaro realiza uma dança das cadeiras ministeriais e fomenta crises com militares, a Educação segue como peça coadjuvante em sua lista de prioridades — ou, ao menos, baila longe dos holofotes. Na semana em que o golpe militar completa 57 anos, a educação deveria estar no centro do palco, não nos bastidores. Nos últimos meses, por exempl...

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

A trapalhada nas transferências de R$ 766 milhões do Fundeb, revelado pela Folha, não foi inédita no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Outro erro da ordem de R$ 1 bilhão em recursos para a educação já havia ocorrido em repasses de 2019, primeiro ano da gestão atual. Não há informações se a situação toda foi resolvida até agora. O TCU (Tribunal de Contas ...

Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não ap...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 di...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Alunos de máscara aparecem sentados escondidos de tiroteio no Rio

Em um vídeo publicado nas redes sociais, crianças aparecem se protegendo do tiroteio em uma comunidade da Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Nas imagens, é possível ver que, além do cuidado por causa da violência, a professora ainda pede para que os alunos mantenham o distanciamento devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu na Escola Municipa...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

e numa visão ultrapassada das finanças públicas, que não diferencia os usuários da moeda (empresários, trabalhadores e consumidores) de seu criador, o Estado. Primeiro, ele foi golpeado pelo Fundo Social de Emergência (posteriormente nomeado Desvinculação de Recursos da União), sob a justificativa de contribuir para a eliminação da alta inflação, durante o Plano Real

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores