Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

Conectada (PIEC). O presidente ainda argumentou que o Ministério da Educação está elaborando um projeto que também tratará do assunto, batizado de Programa Brasil de Aprendizagem. No ano passado, o presidente já havia vetado o trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade de internet banda larga em todas as escolas púbicas brasileiras até 2024. A justificativa

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

sobre como implementar os novos currículos. O novo ensino médio está previsto na Lei 13.415/2017. A intenção é tornar a etapa de ensino que concentra os piores resultados de aprendizagem e os maiores índices de abandono de estudantes mais atraente e mais próxima da realidade dos alunos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

, para uma recuperação melhor da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que está desatualizada – afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. – Sem falar nas medidas emergenciais. Há um projeto de lei para coordenar a volta às aulas, outro para expandir a conectividade dos alunos e também há a respeito de políticas

Governo lança projeto para criar creches e reduzir déficit de 30 mil vagas da educação infantil no PA

de vulnerabilidade. A creche será construída e equipada pelo Estado, e dotada das melhores condições para que possa, de fato, fazer uma educação de qualidade", ressaltou a titular da Seduc, Elieth Braga. Além de reduzir o déficit educacional do Estado, o programa visa impulsionar e avançar o processo de aprendizagem no Ensino Infantil. Para a presidente do Conselho Estadual

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

profissional, bolsas de estudos, programas de estágio e aprendizagem. Há também necessidade de trabalhos de reaproximação deles com suas famílias de origem ou com famílias extensas, como avós e tios, ou a inclusão deles em programas de apadrinhamento." Na opinião do especialista, o auxílio emergencial adotado na pandemia deveria ser uma política pública permanente

Desafios e esperanças

pública e planejar o futuro; cuidar do que já se revela urgente. Não restam dúvidas, é preciso priorizar a educação para romper o círculo da pobreza, principalmente por meio da promoção da equidade. Investir na aprendizagem nos primeiros anos de vida significa priorizar a formação de capital humano, um dos principais fatores de crescimento de uma nação. Estudos

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

dada pelo governo a homeschooling [ensino domiciliar], mas ao menos pode ser possível tornar a comissão minimamente produtiva." O governo pretende aprovar na Câmara ainda neste semestre o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no país. Embora com impacto nulo para os desafios educacionais, o tema é prioridade de Bolsonaro por atender demanda

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que está desatualizada – afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. – Sem falar nas medidas emergenciais. Há um projeto de lei para coordenar a volta às aulas, outro para expandir a conectividade dos alunos e também há a respeito de políticas docentes, que precisam ser

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

básica - o dinheiro "livre" para ser usado como investimento em áreas que o MEC julgasse adequadas -, apenas 47% foram pagos. Eram R$ 3,2 bilhões previstos, mas só R$ 1,5 bilhão foi utilizado, diz o estudo do Todos. Já as despesas obrigatórias, menos dependentes de decisão direta de gestores (são previstas em lei), apresentaram execução orçamentária superior

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

O ensino domiciliar é inconstitucional

da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que falam na obrigatoriedade dos pais em matricularem seus filhos na rede regular de ensino. A ministra salientou que o mandado de segurança impetrado na instância de origem discute basicamente a legislação infraconstitucional, que obriga os pais a procederem

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

— e depois com os africanos forçados à escravidão. O fato é que o contexto de muitas leis já aplicadas no país é repleto de privilégios e preconceitos, impedindo o reconhecimento de uma população plural e mais ainda, diminui o acesso a oportunidades de um povo que carrega um histórico de injustiça. Essa situação chegou a um ponto de criarem uma lei que prendia quem estivesse de pés

Aprovado projeto de lei que institui programa de monitoria estudantil na rede estadual de ensino da Bahia

O Programa Mais Estudo deixou de ser piloto e tornou-se lei após o projeto ser aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pela a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O programa de monitoria estudantil do governo da Bahia paga bolsas a alunos da rede pública com notas acima de 8, para que eles possam ajudar os colegas com notas abaixo da média

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

das democracias ocidentais é a conclusão efetiva da igualdade de direitos para todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, a superação dessas mesmas desigualdades é um dos grandes obstáculos à garantia do direito à aprendizagem em nosso tempo. Nesse contexto, a Lei 10.639 de 2013 – que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, instituindo

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

SÃO PAULO E RIO – Entre as pautas direcionadas ao eleitorado conservador que integram a lista enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei que oferece a possibilidade de ensino domiciliar deve receber prioridade. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), trata-se da proposição que, em sua avaliação, encontra