Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

de estudantes brasileiros no ensino regular. — Temos pautas que precisam avançar agora. Temos a regulamentação do Fundeb; o Sistema Nacional de Educação, para uma recuperação melhor da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que está desatualizada — afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação. — Sem falar

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão

"A escrita Baniwa sempre existiu"

de fato no ano de 2000, com processos de ensino e aprendizagem voltados às realidades das comunidades, e com uma gestão escolar exclusivamente realizada pelos Baniwa. Oficialização da língua Baniwa no município de São Gabriel da Cachoeira De 1996 a 2000 houve o trabalho da unificação da grafia da língua Baniwa, com dicionários e gramática elaborados

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

para a publicação, diagramado e revisado. O trâmite de publicação teve início em agosto de 2020. A pesquisa é de autoria do servidor do instituto Alexandre André dos Santos em parceria com o pesquisador da FGV Renan Gomes de Pieri. Com base em cruzamento de dados e análises estatísticas, o artigo concluiu que o Pnaic garantiu melhorias em indicadores de aprendizagem

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

Você já ouviu falar em educação domiciliar, ou homeschooling? Essa é uma forma de ensino em que os pais ou responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Ou seja, o processo de aprendizagem é feito fora da escola. A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Aqui no Brasil, existem 15 projetos de lei

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

domiciliar tenha diploma de nível superior para estar apto a gerir a educação do filho. De acordo com a proposta, o responsável direto pelo ensino em homeschooling precisa apresentar certidões criminais e não pode ter sido condenado ou estar cumprindo pena por crimes hediondos, delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha

Análise de Imprensa - Abril de 2021

totalizou 195 inserções, abrangendo textos informativos (notas, notícias, reportagens e entrevistas) e opinativos (editoriais, artigos e colunas). No campo das políticas educacionais, a pauta mais pungente foi o recente avanço do projeto de regularização da educação domiciliar – o Projeto de Lei nº 3.179/2012 – na Câmara dos Deputados. No ensino médio, a cobertura

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

da construção de currículos alinhados à BNCC e com itinerários formativos. As redes estaduais precisam tomar outras decisões, por exemplo, sobre alocação de professores e mudanças no sistema de matrícula. "Faz falta um cronograma nacional para implementação, apesar de o MEC (Ministério da Educação) não ter esta atribuição definida em lei", afirma Carlos Lordelo

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos

Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora

Era uma vez um País em que a educação infantil era vista como assistencialismo. As creches eram ligadas às secretarias de assistência social e atuavam como equipamentos para ajudar às mães que trabalhavam fora e não tinham com quem deixar as crianças. Foi em 1996, há apenas 25 anos, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LGDB) surgiu

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

. Foi feito de forma participativa, com contribuições de diversos segmentos sociais, trazendo uma perspectiva humanizadora, inclusiva e cidadã. Oficialmente com o peso de lei, o plano tem proposta expansionista, orientando que o sistema de ensino seja de fato universalizado. Além de universalizar o atendimento, pretende melhorar a qualidade e, para isso, trata

8 lições após um ano de ensino remoto na pandemia

e o que ainda precisa melhorar. 1 - O enorme impacto da demora do poder público e da baixa conectividade O Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) avaliaram a eficiência dos planos de educação remota de Estados e capitais. Foram analisados os meios usados

Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

que o governo quer regulamentar até julho 'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho O que pode mudar com a regulamentação? Há 27 anos, projetos de lei são apresentados para exigir a legalização do movimento que defende o ensino domiciliar. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

SP cria limites para ensino domiciliar

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal, além de passar por avaliações periódicas na escola, se a educação domiciliar for aprovada no Brasil. A proposta se antecipa à lei federal sobre o tema, em discussão no Congresso. A Câmara dos Deputados debate uma lei que libera o homeschooling. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas

Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas

de um ano para o outro: passou de 969.390 para 1.020.236, o que é uma tendência desde 2009 e, segundo especialistas em educação especial, uma ótima notícia. — O sistema de ensino brasileiro, definido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996, é inclusivo por natureza. Ele não admite escola especial, nem classe especial (restritas a crianças com deficiência