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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
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- Recursos humanos
- Práticas educativas
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- Avaliação
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- Diversidade
- Formação
- Juventudes
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Deficiência
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- educação especial
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- gênero
- Reforma Agrária
- Terra indígena
- Violência
Fies divulga cronograma de inscrições para o primeiro semestre de 2023
- 02/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, integra a lista de instituições de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 1º semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições para o processo seletivo do Fies referente ao semestre de 2023.1 acontecem de 7 a 10 de março por meio deste link. O resultado da pré-seleção ser...
Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros
- 02/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente nos ne...
Escolarização precoce afeta a imaginação, alerta Paulo Fochi
- 31/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Em pleno século 21, para muita gente ainda – políticos, gestores, pais e até educadores – o entendimento da educação infantil vem marcado por preconceitos. Como o de uma etapa menos séria, uma ‘escolinha’; como de um ambiente de ‘cuidar’ de crianças e apoiar as mães trabalhadoras, ou como uma fase preparatória em que as crianças devem já se tornar alunos, ap...
15 respostas para entender o principal sobre uso de notas do Enem e acesso a Sisu, ProUni e Fies
- 31/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Enem, Sisu, Fies, ProUni. Por trás das diversas siglas, há a possibilidade de ingresso no ensino superior de milhares de jovens, de forma a reduzir a defasagem que o País ainda apresenta em ensino superior. Conforme os dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no levantamento Education at Glance, apenas um em cada cinco jovens br...
Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo
- 27/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
No último dia 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Agora, o crime de injúria racial também se torna inafiançável e imprescritível. A nova lei endurece as penas para atos de injúria racial e abrange os crimes raciais cometidos na internet. Se tratando ...
Proposta de militarização gera tumulto em escola estadual do Mato Grosso
- 24/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma escola estadual do município de Várzea Grande (MT) vem se mobilizando Na noite da segunda-feira 23, houve um desentendimento entre integrantes da Escola Estadual Adalgisa de Barros e agentes da Polícia Militar durante uma audiênc...
É preciso olhar para a carreira docente
- 23/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O anúncio do reajuste de 15% no piso salarial nacional dos professores, feito pelo ministro Camilo Santana na semana passada, foi seguido de um roteiro que tem se repetido a cada ano: o governo de ocasião tenta usar a aplicação da legislação como prova de compromisso com a valorização do magistério, sindicatos exigem seu cumprimento e cobram mais avanços, e ...
20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança
- 23/01/2023
- CEDOC
- Vídeo
Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação por uma Transfor...
Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...
Governo Federal homologa novo piso salarial dos professores, mas não há data para implementação em Alagoas
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Dias depois de o Ministério da Educação (MEC) homologar o reajuste de 15% do piso salarial dos professores de escolas públicas, nem o governo de Alagoas nem a Prefeitura de Maceió informam se vão implantar o novo salário no funcionalismo público. Nesta sexta-feira (20), o g1 questionou pela terceira vez ao Município e ao Estado sobre o reajuste da remuneraçã...
Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça que o reajuste de 14,95% no piso do magistério, publicado em portaria do MEC, inviabiliza a educação nas cidades brasileiras. De acordo com estudo da CNM, o impacto nas prefeituras seria de 50 bilhões de reais. "Nós estamos orientando os municípios a não concederem, ...
Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...
Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Leia + Educação com equidade étnico-racial é estratégica para um Brasil mais justo Fruto da luta do movimento negro, a legislação tem como objetivo promover uma educação antirracista, contribuir para o enfrentamento dessa violência em toda a sociedade e, principalmente, garantir o direito de todas e todos os estudantes negros de conhecerem sua rica história e as outras formas de compreender o mundo e de produzir conhecimentos – passados e atuais.
A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração
- 16/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O a...
Esperanças na Educação
- 13/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Com Camilo Santana e Izolda Cela na liderança no Ministério da Educação (MEC), surge a esperança de que o País consiga, finalmente, enfrentar o grave problema do analfabetismo funcional, em que as crianças permanecem na escola mas não aprendem a ler nem escrever como deveriam. Eles trazem a experiência do Ceará, que tem conseguido dar às crianças das escolas...
Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações
- 09/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...
'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'
- 01/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...
Critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) no Paraná
- 2023
- CEDOC
- Texto
A Instrução Normativa Nº 009/2023 – DEDUC/SEED estabelece critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Considerando várias leis e resoluções federais, a instrução define a organização, atribui...
Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC
- 2023
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...
Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 2023
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...