PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
está em vigência no Brasil uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Em 2020, o piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar da legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, 8 estados brasileiros não cumpriram a exigência em abril de 2019, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24. Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
indica que apenas 11 unidades federativas cumprem a legislação. "Todos os outros estados, inclusive São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil, não pagam esse valor mínimo aos professores. Eles têm um salario inicial de carreira menor do que esse. Temos esse descumprimento que, no caso de São Paulo, é constante, mas em outros estados também. O Rio de Janeiro
Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
obrigatórias são aquelas vinculadas a legislações específicas, como pagamento de salários e aposentadorias de professores. Nessas, o MEC não pode mexer. "Nessa perspectiva, são renovadas nossas preocupações com o funcionamento das instituições em 2021", afirma a Andifes em um ofício enviado na última sexta-feira (4) aos dirigentes das instituições de ensino. A Andifes
Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano
Inspirada no CE, campanha quer fortalecer alfabetização no Brasil
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, 92,7% das crianças no Estado terminaram o segundo ano do ensino fundamental alfabetizadas. O Instituto oferece consultoria às secretarias de educação que desejam iniciar um programa semelhante em seus municípios: "se eles não têm técnicos para desenhar o material didático, a gente faz essa mentoria. Se querem fazer uma mudança de legislação, oferecemos apoio
Rossieli Soares - Educação de olho no futuro
- 01/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em 3.150 horas, distribuídas em um período de três anos do ensino médio. Desse total, 1.350 horas são referentes aos itinerários formativos. Assim, São Paulo terá mais do que a carga mínima prevista na legislação, que é de 3.000 horas, para dar ainda mais oportunidade e protagonismo ao estudante para escolher áreas de conhecimento de formação geral e aprofundar
Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação
- 09/2020
- CEDOC
- Texto
O texto mapeia os principais consensos e dissensos da agenda de proposta da construção de um Sistema Nacional de Educação, analisa e compara as propostas mais recentes de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), concentrando-se no tema das instâncias de pactuação e suas atribuições. O mapeamento proposto verifica em que medida a possível constr...
Futuro encaminhado
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da EC 108, uma coisa é garantir que os recursos para financiar a educação básica chegarão a seus destinos. Outra, tão ou mais importante, é assegurar a boa gestão desses recursos. "Resta agora colocar a gestão da política educacional como prioridade da agenda, tanto na legislação infraconstitucional quanto na prática cotidiana em cada escola", escreveu no Estado
Educação, área estratégica
- 28/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
: somos e sempre fomos uma sociedade governada por uma elite excludente e que pensa aristocraticamente. Achamos também que tais traços vêm desde as origens da nossa terra, colonizado por um país atrasado e feudal. Mas o livro também nos traz surpresas. Até que a legislação se tornasse mais restritiva, em 1854, a escola era bem mais aberta, social e etnicamente
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...
'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, nós fizemos 5 mil acordo. Tem parte da legislação que não era obrigada a passar pelo sindicato", disse Barbagli. Ele disse que não tem como informar sobre número de demissões no ensino básico neste período de pandemia, pois as homologações deixaram de ser obrigatórias pelo sindicato pela legislação trabalhista. Retorno das aulas presenciais Durante o Summit Educação
Incluir na pandemia: mais que uma necessidade, uma possibilidade
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de aprendizagem do aluno – escola, família e profissionais especialistas – e considerando a legislação envolvida no atendimento individualizado aos alunos com demanda específica¹, o setor de Orientação Educacional, propõe uma nova forma de atendimento a estas necessidades específicas. Primeiramente, em encontros semanais entre Orientação Educacional, professores e Direção
Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o conjunto. Falta visão de logística Cláudia Costin, da FGV Veto à merenda O presidente também vetou o repasse da merenda ou da verba da merenda às famílias com alunos na rede pública. O primeiro motivo alegado é que já haveria legislação sobre o assunto. A segunda razão é que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
os novos recursos, 10,5% serão transferidos para redes que não alcançarem um valor mínimo de investimento por aluno, beneficiando municípios mais pobres. Outros 2,5% serão repassados unicamente a cidades que melhorarem os indicadores educacionais. Quais os indicadores a serem usados e quais os critérios específicos serão assunto para uma outra legislação
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
aposentados. São valores que, na prática, não chegam às atividades educacionais e por vezes vêm do próprio Fundeb. A manobra foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa paulista entre 1999 e 2000, antes dessa lei. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) questionara o cálculo já após a legislação, mas tem permitido o desvio nas prestações de contas
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
é a responsável pelo desenvolvimento do CAQ e contesta as críticas de indiferença às realidades regionais. De acordo com a organização, o mecanismo certifica um parâmetro mas, ao final, na implementação, cada rede fará sua precificação. O intuito é fazer com que a legislação brasileira de educação, considerada uma das mais avançadas no mundo, seja de fato posta em prática
Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com população de mais baixa renda, como Capela do Socorro - que inclui Cidade Dutra e Grajaú - tiveram só 67 pedidos de novas matrículas para crianças de 4 a 6 anos. A partir dos 4 anos a legislação obriga que todos estejam matriculados na escola no País, caso contrário os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Os pedidos de vagas para a creche (0 a 3 anos
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
na Constituição], uma coisa é garantir que os recursos para financiar a educação básica chegarão a seus destinos. Outra, tão ou mais importante, é assegurar a boa gestão desses recursos. ‘Resta agora colocar a gestão da política educacional como prioridade da agenda, tanto na legislação infraconstitucional quanto na prática cotidiana em cada escola’, escreveu no Estado
Celso Niskier - Conselho Nacional de Educação como órgão de Estado
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e o cumprimento da legislação educacional. Além disso, cabe ao grupo dos 12 conselheiros da Câmara do Ensino Superior – e dos 12 da Câmara da Educação Básica – assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Nos últimos cinco meses, os processos decisórios do Governo na condução das atividades escolares deixaram ainda mais explícita