Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: hibernação da democracia na agenda política dos municípios

Neste artigo, analisou-se a participação da comunidade nos processos de seleção de diretores em municípios do Estado Rio de Janeiro considerados de baixa fidelidade normativa e problematizar o sentido de comunidade que circula no campo educacional e nas políticas. Sobre o processo de hibernação da gestão democrática, pondera-se acerca dos efeitos dessa

Guia dos guias Covid-19 | Educação e Proteção | 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021

Guia dos guias Covid-19 apresenta uma síntese da produção de conhecimento da Campanha Nacional pelo Direito à Educaçao ao longo de 2020 e traz atualizações para a educação e proteção em 2021. São listadas 70 recomendações para que as políticas emergenciais a serem desenvolvidas sejam baseadas em direitos. Este manual é um instrumento também essencial

Revista de Administração Pública

A Revista de Administração Pública (RAP) é publicada pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE). Trata-se da revista acadêmica trilíngue (português, inglês e espanhol) que publica artigos sobre Administração e Políticas Públicas no Brasil.

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital

Reforma do Ensino Médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico

O artigo discute a reforma do Ensino Médio, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Contextualiza a reforma, explorando seus aspectos gerais e, apresenta a organização curricular proposta para o Ensino Médio. Os resultados apontam que a reforma fragmenta o Ensino Médio fragilizando-o enquanto etapa final da Educação Básica, afeta o direito a uma ed...

BNCC e Reforma do Ensino Médio: implicações no ensino de Ciências e na formação do professor

O artigo aborda o contexto de elaboração da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a Reforma do Ensino Médio, sob o aporte jurídico da Lei Nº 13.415/2017. O estudo tem como objetivo identificar e desvelar as influências de agentes externos no campo educacional, como os organismos multilaterais e o empresariado e identificar os possíveis desdobram...

Equidade Racial na Educação Básica - Artigos Científicos

Cada um dos textos reunidos nesta publicação recupera, com rigor científico, as diferentes nuances existentes no cotidiano escolar e delineia as possibilidades de superação das condições estruturais e históricas existentes, apresentando, assim, a desigualdade e a equidade enquanto polos opostos do mesmo fenômeno e um deslocamento simultaneamente desafiador ...

Práxis pedagógicas de enfrentamento ao racismo no Ensino Médio

Este trabalho traz o relato de experiência sobre a discriminação racial em uma escola de Ensino Médio da rede estadual do Ceará. Objetiva-se analisar as dificuldades enfrentadas pelos docentes no tratamento da questão em suas práticas pedagógicas. Atuou-se sobre o espaço educativo propondo procedimentos de ensino-aprendizagem e reconhecimento à cultura afro...

Militarização de escolas públicas no Distrito Federal (2019 – 2020): o que dizem os professores?

Esta pesquia busca analisar o posicionamento de docentes acerca da militarização de escolas públicas do Distrito Federal. Os resultados apontam que implantação do regime de militarização das escolas apresenta uma contradição com as concepções teóricas contidas no currículo, uma vez que a escola militarizada impõe uma série de normas que ferem os princípios

Restauração conservadora na educação: um estudo sobre o projeto das escolas cívico-militares no Brasil

Este estudo busca compreender as questões didáticas e pedagógicas e a contextualização do processo de ideologização conservadora na educação; busca compreender o contexto histórico de ampliação do pensamento militarizado na sociedade e o processo de criação das escolas militarizadas. Os resultados indicam que a escola cívico-militar é resultado de interesse...

Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal

Esta pesquisa busca verificar como as escolas militarizadas do Distrito Federal têm organizado seus currículos. Os resultados mostram que não há uma proposta curricular ao implantar a gestão compartilhada; que há adequações do ambiente físico da escola, entretanto, não há melhora no desempenho dos estudantes; que há desvio de função dos militares; que o mod...

O fenômeno das escolas cívico-militares brasileiras: uma análise a partir da difusão de inovação

cívico-militares por municípios brasileiros. Eventualmente, os anos de pleitos eleitorais ou o aumento da violência são influências para a tomada de decisão sobre a política pública.

A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada

Este estudo busca analisar as implicações da militarização na práxis do diretor na gestão do projeto político-pedagógico de uma escola pública do Distrito Federal. Os resultados revelam que, devido à falta de condições estruturais e a precarização do trabalho docente, a práxis da diretora é baseada no senso comum hegemônico das classes dirigentes

Escolas militarizadas no Maranhão: um estudo sobre a parceria entre corporações militares e redes públicas de ensino

Este estudo busca mapear e estudar os motivos que levam as Redes Públicas de Ensino a tornarem suas instituições em escolas militarizadas e compreender os efeitos dessas parcerias nos Projetos Político-Pedagógicos. Os resultados mostram que a mudança é mobilizada pela possibilidade de “resolverem” o problema da violência e da indisciplina nas escolas

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até os dia...

Indicador de nível socioeconômico do Saeb 2019: nota técnica

como auxiliar na implementação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas, visando ao aumento da qualidade e da equidade educacional.

Documento de referência curricular para Mato Grosso – Etapa Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Mato Grosso. Apresenta-se as dimens...

Gustavo Capanema e o ensino secundário no Brasil: a invenção de um legado

Este artigo busca discutir qual seria o indicativo da opção em fazer do ensino secundário o ramo mais atrativo do Ensino Médio, em um tempo de mudança para uma sociedade de massas, organizada em torno de um incipiente mercado de trabalho livre, alavancado pelo crescimento da produção industrial e do modo de vida urbano. O estudo da reforma organizada pelo m...

Impressões de prática da educação inclusiva: um olhar sobre a EJA

Neste trabalho de conclusão de curso, apresentou-se o relato de uma experiência com estudantes com deficiência da Educação de Jovens e Adultos numa escola em Itaquera, São Paulo. Os resultados da experiência mostram que é possível discutir e refletir sobre práticas, possibilidades, ameaças e desafios no ensino EJA, a partir das vertentes relacionadas às fra...

Violência escolar e a militarização das escolas públicas: um estudo sobre o caso de Goiás

Este estudo busca verificar se há diferença em relação ao nível de violência dentro do ambiente escolar entre as escolas públicas não-militarizadas e as militarizadas do estado de Goiás. Os resultados indicam que os alunos das escolas estaduais militarizadas cometem menos atos de violência (incluindo atos de indisciplina e “incivilidade”) do que os alunos