O Ministério da Educação (MEC) trocou o comando da coordenação-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à pasta.
Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque assume a vaga, antes de Sueli Macedo Silveira. As portarias com a exoneração e nomeação foram publicadas nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União", e são assinadas pelo ministro Milton Ribeiro.
Helena Albuquerque é formada em medicina veterinária, com mestrado e doutorado em Ciências Animais. De acordo com seu currículo Lattes, atualizado no último dia 14 de abril, ela atuava na Diretoria de Programas e Bolsas da Capes com programas voltados para inovação e parcerias com o setor produtivo.
A Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições de Ensino Superior é responsável pelas ações que mensuram a qualidade do ensino superior, além de articular com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretarias do MEC.
Em nota, o Inep informou que as mudanças seguem critérios técnicos e "estão alinhadas com as perspectivas de um novo modelo de avaliação da educação superior".
O texto afirma que Albuquerque tem "pós-doutorado com tema 'Interação entre empresas e universidades', em parceria com a Mitacs, no Canadá". A nota também traz que a médica veterinária "é analista em Ciência e Tecnologia e tem ampla experiência como coordenadora-geral da Capes, com atuação em cooperação internacional, fomento à pós-graduação e projetos de incentivo à inovação e à aproximação da academia com o setor produtivo." De acordo com o texto, Sueli Macedo Silveira, que foi exonerada, será conduzida a outro cargo no Inep.
Inep em 'perigo'
Nesta quarta, um manifesto assinado por sete ex-ministros da Educação foi divulgado. Ele afirma que o Inep "está em perigo" e "vem sendo gravemente enfraquecido". Segundo os ex-ministros, isso "coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis".
O texto também afirma que "nos últimos dois anos, no entanto, o cargo foi ocupado por cinco pessoas diferentes. E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções".
No final de fevereiro foi nomeado o quinto nome a comandar o Inep somente no governo Jair Bolsonaro. Danilo Dupas Ribeiro substituiu Alexandre Lopes, demitido logo ao final da realização das provas do Enem Digital.
Troca de comando da Capes
Além do Inep, a presidência da Capes, sigla para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior onde Albuquerque trabalhava, também foi alterada recentemente. A instituição é responsável por avaliar os cursos de pós-graduação, divulgar produções científicas, promover a cooperação internacional e atuar na formação de professores da educação básica.
Assumiu Cláudia Mansani Queda de Toledo, que teve um curso de pós-graduação com recomendação de descredenciamento pela própria Capes em 2017 por não ter atingido a nota mínima para continuar em funcionamento. Reitores da USP, Unicamp e Unesp criticam a nomeação da nova presidente, por considerarem que ela não ter a formação e a experiência exigidas para o cargo.