BRASÍLIA — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou nesta quarta-feira que a demissão da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, se deu “com base em questões técnicas”. Segundo o órgão, a servidora de carreira ocupará novo cargo, que ainda não foi definido.
Em nota, a autarquia destacou que “as mudanças realizadas nos cargos da Diretoria de Avaliação da Educação Superior fazem parte de um processo de reestruturação e estão alinhadas com as perspectivas de um novo modelo de avaliação da educação superior”. A chefia do Inep já foi trocada cinco vezes em dois anos.
Fontes informaram ao GLOBO que, após a saída da pedagoga , quatro dos cinco subordinados diretos, que ocupavam cargos comissionados, começaram a pedir para sair de suas funções por discordarem da exoneração. Respeitada no meio acadêmico, Silveira está na autarquia federal desde 2008 e assumiu a coordenação em 2016.
“O presidente Danilo Dupas e o diretor Luís Filipe Grochocki fizeram a reestruturação objetivando a otimização de recursos da Autarquia e melhorias nos procedimentos operacionais. Inclusive, dois servidores de carreira do Inep com excelente currículo técnico foram nomeados nas outras duas coordenações-gerais da diretoria”, diz a nota.
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Com doutorado e mestrado em Ciências Animais pela Universidade de Brasília (UnB), a médica veterinária Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque a substitui no cargo. A exoneração e a nomeação foram determinadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira.
Sete ex-ministros da Educação reagiram à troca na coordenação de avaliação de cursos de graduação. Ao afirmar que o Inep “está em perigo”, argumentam que o órgão “vem sendo gravemente enfraquecido” desde o início do governo Bolsonaro. Para os polítcos, os cargos não tem sido ocupados por pessoas técnicas. Além disso, criticaram o fato de as avaliações educacionais realizadas pela autarquia estarem em risco. A última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a fracassar em meio à pandemia da Covid-19, com recordes de abstenção.
“O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, há incertezas sobre a realização da própria prova do Saeb em 2021, logo quando é tão importante mensurar os impactos da pandemia de Covid-19 para o aprendizado dos alunos”, declaram os ex-ministros.
Tarso Genro, Fernando Haddad, Cid Gomes, José Henrique Paim, Aloizio Mercadante, Mendonça Filho e Rossieli Soares assinaram a carta, divulgada nesta quarta-feira.
Estes não foram os primeiros episódios da crise que abala o Ministério da Educação (MEC). Ribeiro, que segue a cartilha do presidente jair Bolsonaro, já promoveu outras mudanças na gestão, na estrutura e na atuação do Inep, vinculado à pasta. Um dos principais interesses é o setor antes ocupado por Silveira, por causa da regulação do ensino superior privado.
Além avaliar instituições de ensino superior do Brasil, a área credencia e reconhece cursos de graduação e pode trocar a ordem das avaliações e também os avaliadores. As trocas também podem ajudá-lo a modificar regras de avaliação das universidades particulares. Por isso, é considerada sensível dentro do instituto.
No fim de fevereiro, o pastor e professor realizou outra dança das cadeiras, quando o então secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas Ribeiro, assumiu o lugar deixado por Alexandre Lopes na presidência dao Inep. A motivação foi a discordância em relação à nomeação para chefiar a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pelo Enem.