Ministro da Educação diz que presidente do Inep foi demitido porque 'puxou o tapete'

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse nesta quarta-feira (27) que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, deixou o cargo porque "puxou o tapete". Rodrigues foi exonerado na terça-feira (26) após a publicação de uma portaria p...

TCE aponta falta de uniformes e materiais escolares na rede de ensino de quatro cidades da Baixada Santista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma vistoria surpresa em escolas de quatro cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e encontrou problemas no fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes escolares. A ação ocorreu em 252 escolas de 215 municípios do Estado. A atividade foi realizada de forma concomitante no...

MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. A portaria anterior...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

ANÁLISE: País fica sem termômetro da aprendizagem

Garantir que as crianças estejam alfabetizadas na idade certa é fundamental para que possam seguir aprendendo ao longo de toda a sua trajetória escolar. Uma conquista recente nesse campo foi a Avaliação Nacional da Alfabetização. A média nacional é indecente: 55% dos alunos não tem nível satisfatório em Leitura. Mas em algumas escolas, municípios e até Estad...

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Inep deve adotar medidas para aperfeiçoar aplicação de provas do Enem, recomenda MPF em Uberlândia

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia recomendou uma série de medidas para aperfeiçoamento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) . Entre as providências indicadas está o estabelecimento de níveis mínimos de precisão para as notas obtidas pelos alunos. Também foi re...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF". Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues. O Centro...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

Taxa de inscrição do Enem 2019 será de R$ 85; veja as novidades da prova para este ano

SÃO PAULO - O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União e no novo site da prova. Veja as novidades abaixo. + No Enem, 1 a cada 4 alunos de c...

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas priori...

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

BRASÍLIA e RIO — Meninas de coque, meninos de cabelo curto. Todos com camiseta branca por dentro da calça jeans. Na formação em fila, antes de seguirem para a sala de aula, os estudantes se organizam em "pelotões". Gritos de "Sentido!" e "Descansar!" se alternam. De microfone em punho, o subtenente da PM Moreira Mendes diz que "a missão é contribuir para a v...

Sem educação sexual, jovens se expõem a gravidez e doenças

Rafaela Mansur Em 2018, nasceram, em média, 92 filhos de crianças, adolescentes e jovens com idades entre 10 e 19 anos em Minas Gerais diariamente. Também no ano passado, 4.788 novos casos de HIV/Aids foram registrados. Além disso, as notificações de sífilis aumentaram 30% em comparação com 2017. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na mira d...