Por Luiza Garonce, G1 DF


Alunos do ensino médio participam de programa do GDF que prepara para o Enem — Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF".

Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues. O Centro de Ensino Médio do Lago Sul – que também atende estudantes de São Sebastião e regiões próximas – será a primeira a inaugurar o modelo no prazo de três semanas, segundo estimativa do secretário de Educação, Rafael Parente.

A unidade está firmando uma parceria com a Embaixada da Espanha. O governo não detalhou como essa cooperação vai funcionar na prática, mas a ideia é estender a iniciativa com delegações de outros países para outras escolas.

Novos computadores

Na parte de inovação, os colégios deverão ser equipados com novos computadores – sendo um para cada professor ou aluno. Esta medida deve se concretizar até o começo do segundo semestre, de acordo com Parente. A proposta é que, ao concluir o Ensino Médio, os estudantes fiquem com os aparelhos.

CED 7 de Ceilândia iniciou o ano letivo com a gestão compartilhada com a PM — Foto: Victor Gomes / G1DF

Segurança

Já no quesito segurança, o governo pretende aplicar um sistema de reconhecimento facial de estudantes e funcionários, mas o prazo para a efetivação da medida não foi informado. A instalação de catracas está sendo avaliada, informou o secretário.

Para Rafael Parente, o investimento na formação intelectual e criativa das crianças e jovens contribui diretamente para a eficácia de outras políticas públicas:

"Quando realmente priorizarmos a educação, teremos uma consequente melhora em todas a áreas – na saúde, diminuição dos crimes, menos problemas de economia – conseguimos avançar mais."

De acordo com o plano "EducaDF", serão colocadas também cerca de 40 mil câmeras nas áreas internas e externas das escolas. O monitoramento será feito em parceria com a Polícia Militar.

O governo também planeja a implementação do botão "Toque Seguro", para chamados de emergência à PM.

Centro de Educação de Primeira Infância Cutia, na QS 127, em Samambaia Sul, no DF — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O "EducaDF" prevê a aplicação de cinco políticas de impacto macro, que serão implementadas gradualmente nesta ordem:

  1. "Sempre aprender", voltado para o acolhimento, a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, oferecendo formação continuada e melhores condições de trabalho – a princípio, a medida não considera aumento salarial
  2. "Educação para a paz", que pretende criar uma cultura de paz no ambiente escolar, prevenindo todas as formas de violência e opressão e responsabilizando quem desrespeitar as regras de boa convivência – o modelo de gestão compartilhada com as polícias militar e civil é considerado primordial
  3. "Escolas que queremos", que vai oferecer atenção especial – principalmente de investimentos e projetos inovadores – para as escolas com menor desempenho e maior evasão
  4. "Excelência para todos", que prevê a construção de 100 creches e 40 escolas públicas em quatro anos, abertura de novas vagas e melhoria na qualidade da educação – a política prevê escolas bilíngues em parceria com embaixadas
  5. "iNov@", com a inserção de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem

O governo disse que, atualmente, estão em andamento os seguintes projetos:

  • escolas de gestão compartilhada;
  • reuniões chamadas de "Café Pedagógico" entre escolas do Ensino Médio para trocar experiências;
  • obras de manutenção;
  • aulas de robótica;
  • e atualização do regimento escolar.

Esta última, segundo Parente, segue as diretrizes da gestão militar. "Os regimentos estão se aproximando aos das escolas de gestão compartilhada, porque elas estão funcionando bem."

"Os professores precisam de mecanismos de empoderamento para lidar com a violência e a indisciplina."

Escola Classe 415 Norte, em Brasília — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O governo considera 185 escolas em situação de maior vulnerabilidade, que precisam de maior atenção em políticas e investimento. Estas vão receber 15% de acréscimo do PDAF até o fim do ano. Se baterem as metas traçadas, ganham mais 15% – a mesma lógica vale para as demais unidades.

O secretário de Educação afirmou que o cronograma de aplicação das políticas, com previsões de prazos, será divulgado semanalmente.

Projetos culturais

Quadra de esportes na Escola Classe do Setor P Norte — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Aplicação de projetos de cultura, arte e esporte por meio de parcerias com entidades privadas também estão entre as medidas para a criação de uma "cultura de paz".

As ações serão aplicadas de forma gradativa, começando pelas escolas que apresentam os maiores índices de violência. Para a efetivação da medida, a Secretaria de Educação considera primordial a gestão compartilhada das escolas com a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Quatro delas já funcionam com este modelo e a intenção do governo é que outras 36 passem a funcionar desta forma até o fim da gestão.

Educação militar

Desde o começo do ano letivo, quatro escolas públicas, localizadas na Estrutural, Ceilândia, Recanto das Emas e Sobradinho, estão sob gestão compartilhada com a PM.

Segundo o GDF, essas regiões foram escolhidas para abrigar a iniciativa porque apresentam "alto índice de criminalidade" e têm estudantes com "baixo desempenho" escolar.

Alunos do CED 7 de Ceilândia hastearam a bandeira no primeiro dia de gestão compartilhada com a PM — Foto: Victor Gomes / G1DF

O custo para aplicação da proposta em cada escola é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública.

Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal.

"Antes, precisamos que seja publicado um decreto federal para liberar os reservistas [das polícias] para atuar nas escolas. Não existe uma definição clara sobre isso", explicou o secretário de Educação.

Mesmo assim, a pauta já levantou polêmica entre os distritais. Líderes partidários fecharam acordo para votar um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do modelo militar.

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