Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

do Fundeb apresentou participação da sociedade civil e demonstrou amadurecimento na participação democrática na elaboração de política pública.

Entre formação e adestramento: uma análise sociológica do habitus escolar militarizado em um colégio militar

O trabalho faz um estudo sociológico de um grupo de ex-alunos do Colégio Militar de Santa Maria - CMSM, jovens que atualmente frequentam os cursos mais disputados na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Por meio da análise de conteúdos e de uma série de entrevistas, a pesquisa buscou evidenciar os aspectos relativos à constituição de um Habitus Escol...

Retratos da meritocracia escolar no Colégio Militar de Campo Grande: das igualdades e desigualdades como expressões da (in)justiça

Tem como objeto de investigação as práticas curriculares que orientam o processo de seleção e hierarquização dos agentes escolares no Colégio Militar de Campo Grande e, nessas práticas, as (in)justiças escolares. Os objetivos são analisar se o mérito individual e as premiações que dele advém são impedimento para que o colégio distribua equitativamente o con...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: formação omnilateral ou unilateral?

Tem como objetivo investigar a formação de professores nos cursos de Licenciatura em Química e Física na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE), verificando se nos currículos desses cursos existe um viés formativo capaz de preparar o docente para atuar no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que sejam formado...

Políticas educacionais na escola: o papel mediador dos diretores

Este trabalho busca somar-se aos estudos sobre a gestão escolar, tendo como foco o papel do diretor escolar no atual contexto das políticas educacionais brasileiras. Objetiva-se analisar o papel do diretor escolar no processo de mediação de políticas educacionais associadas à melhoria do desempenho acadêmico de estudantes. Também procura-se contextualizar

Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

A tese propõe investigar como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos. A principal hipótese é a que os quilombolas a situam como necessária para realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Os resultados apontam que quilombolas da região estudada

A gestão educacional de uma instituição de ensino pública da esfera federal: o caso do Colégio Militar de Brasília

Tem como objetivo identificar o modelo de gestão educacional empregado no Colégio Militar de Brasília a partir dos documentos oficiais que regem o ensino na instituição e a partir da percepção dos participantes da pesquisa. Considera-se que o modelo de gestão adotado pelo CMB obedece a uma estrutura hierarquizada. Os resultados obtidos revelam que o modelo

Management and Student Achievement: Evidence from a Randomized Field Experiment

O artigo mostra qual o efeito sobre aprendizagem dos estudantes em adotar boas práticas de gestão fomentadas por um programa que oferecia treinamento em planejamento escolar, em observação de aulas e instrução baseada em dados. A avaliação é conduzida em escolas públicas de Houston e se utiliza do método experimental, no qual algumas escolas são

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe-se...

Escola Sem Partido (ESP) versus Professores Contra o Escola Sem Partido (PCESP): tensões e discurso nas redes sociais

A tese tem como tema o confronto entre os discursos das organizações Escola Sem Partido (ESP) e o Professores Contra o Escola Sem Partido (PCESP), acerca de um suposto processo de doutrinação ideológica promovido pelos professores. Os objetivos traçados para a pesquisa foram: análise das formações discursivas que constituem esse confronto e como este pode e...

As dimensões da gestão no processo de organização escolar: significados para a equipe gestora

da educação como modelo de superação da administração, em virtude, dentre outros fatores, da estrutura escolar.

Trabalho e Autonomia: entre as atribuições e caminhos do exercício do supervisor de ensino

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar como são vivenciadas as categorias trabalho e autonomia no desenvolvimento das atribuições do supervisor de ensino na rede estadual de São Paulo. Os principais resultados alcançados referem-se à análise das concepções sobre autonomia que estão presentes no entendimento dos profissionais pesquisados e como estes se relaci...

Políticas educacionais: representações sociais de diretores da Educação Básica da rede pública no município de Jataí/GO

Esta pesquisa tem como objeto de estudo as políticas educacionais e tem como objetivo compreender quais são as representações sociais de diretores da Educação Básica da rede pública do município de Jataí/GO sobre as políticas educacionais. Os resultados apontam que as representações sociais dos diretores escolares sobre as políticas educacionais estão

Gestão Democrática em Escolas de Tempo Integral: um olhar sobre as ações de gestores escolares

Este estudo tem como objetivo analisar a gestão escolar na perspectiva democrática, em duas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro, a partir da implementação do Programa Mais Educação. São observados alguns avanços nas escolas analisadas no que se refere à adaptação dos espaços escolares, no intuito de acolher as oficinas do Programa

Uso dos resultados da Prova Brasil na gestão escolar: percepção de uma rede de Ensino catarinense

Nesta pesquisa, analisa-se como os resultados da Prova Brasil são utilizados pelos gestores no âmbito da gestão pedagógica e administrativa de suas respectivas escolas e, também, discutir as lacunas deixadas ao longo do processo. Considera-se a relevância da avaliação externa para o desenvolvimento da educação e discorre-se sobre políticas de avaliação

Itinerário para as juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais: parte I – Concepções e metodologias

Orientado pelas metodologias do 'Programa Jovens Urbanos' em diálogo com as políticas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, o livro Itinerário para as juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais, oferece algumas trilhas de saberes e práticas para a educação integral de jovens, delineando a primeira parte de um itinerário para uma escola

Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?

O artigo tem por objetivo analisar a educação doméstica na contemporaneidade e como ela tem sido tratada por autores, indicando a perspectiva de desescolarização, relativa ao projeto neoliberal de sociedade, em contraponto à manifestada liberdade de escolha das famílias. Conclui-se que existe relativa tensão nos debates e evidenciam-se ainda a tendência de ...