Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição de polí...

Mediação pedagógica e monitoramento na Educação a Distância: ações do Núcleo de Educação a Distância da Universidade de Cruz Alta

Este estudo tem como objetivo difundir o trabalho de assessoramento técnico e pedagógico desenvolvido pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), visando qualificar ações de ensino e aprendizagem a distância.

A ideologia do Movimento Escola Sem Partido - 20 autores desmontam o discurso

Elaborada por 20 autores, esta coletânea de artigos desmonta o discurso ideológico do movimento Escola sem Partido. A partir de diferentes enfoques, como jurídico, pedagógico, de movimentos sociais, expõem a natureza autoritária do movimento. Vários pontos são convergentes nos textos, em especial, a convicção de que o movimento ESP não atua pela defesa da ...

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática como um impor...

Assistência estudantil: uma avaliação com foco no campus avançado Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins

Esta pesquisa aborda o processo de avaliação das políticas públicas aplicadas no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), no âmbito do Campus Avançado Pedro Afonso, relacionadas ao Ensino Técnico Profissionalizante e analisa a dinâmica que relaciona políticas públicas e assistência estudantil. Os resultados demonstram uma diferença significativa no que diz re...

O Programa de Assistência Estudantil e a cidadania: perspectivas dos alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico, atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil - PAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São João da Boa Vista, avaliam a contribuição do programa para o exercício da cidadania. Os resultados da pesquisa são levantados...

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus. Os beneficiários...

O Ensino Médio e o direito à educação nas proposições do Poder Legislativo Federal (1997-2014)

A pesquisa busca analisar as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas educacionai...

Práticas pedagógicas de valorização da identidade, da memória e da cultura negras: a volta inversa na árvore do esquecimento e nas práticas de branqueamento

A pesquisa busca analisar as práticas pedagógicas escolares de valorização da identidade, da memória e da cultura negras vivenciadas institucionalmente em duas escolas públicas brasileiras. Os resultados mostram a existência de experiências educativas nas escolas que apresentam práticas que são referências inspiradoras no processo de consolidação da polític...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Desigualdades de condições de oferta de ensino médio regular em Goiânia

Este trabalho contribui com o estudo da desigualdade nas condições de oferta educacional, sob o enfoque do direito à educação. A análise focaliza o ensino médio regular, visto que esta etapa de ensino não tem sido contemplada nas pesquisas brasileiras que abordam a desigualdade educacional. O objetivo da pesquisa é identificar, evidenciar e analisar as desig...

Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina

Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Debate sobre o levante dos secundaristas em São Paulo

Luis Nassif entrevista jovens que ocuparam escolas para entender por que enfrentam reestruturação educacional proposta pelo Estado. Foi debatido também quem são esses jovens, o que pensam da política e como enxergam as instituições públicas. Por que os governos não são mais capazes de representá-los e de atender suas demandas? E qual é o sentimento de perten...

Política de Ensino Médio, formação e prática social: o caso do município de Abaetetuba

Enfoca as políticas educativas do Ensino Médio no Estado do Pará e seu papel na formação de educandos e na prática social de egressos, estudadas em uma escola pública da Amazônia Paraense, no município de Abaetetuba, no período de 2007 a 2012, com o fim de compreender os reflexos dessas políticas nas expectativas das dinâmicas educacionais locais. Optou-se p...

Educação: Teoria e Prática

A revista Educação: Teoria e Prática é uma publicação do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP/Campus de Rio Claro e tem como missão constituir-se em um importante instrumento para o diálogo crítico e discussão entre professores, pesquisadores, especialistas em educação e alunos. Esta edição conta com o Dossiê "Process...

Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na Educação Básica brasileira?

O artigo aborda transformações na gestão empresarial capitalista nas últimas décadas e sua incidência sobre proposições para a gestão da escola pública. Discutem-se as formas que os temas autonomia, participação, avaliação, redução de níveis hierárquicos e trabalho em equipe são apontados como soluções para gestão educacional e escolar, referenciados nas te...

Projeto Morro da Cruz para a Vida - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O projeto Morro da Cruz para a Vida foi o vencedor nacional na categoria Grande Porte da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A parceria entre o Instituto Leonardo Murialdo e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, de Porto Alegre, surgiu da demanda da comunidade por ações de cultura, esporte e apoio escolar.

Projeto Aprender Faz Bem - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O video apresenta algumas das atividades realizadas pelo Projeto Aprender Faz Bem, parceria da Associação Bem Faz Bem e da Escola Municipal Manoel Coelho, de Campos dos Goytacazes (RJ), como orientação escolar, oficinas de leitura, linguagem e grafite.

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...