No dia do Combate à LGBTfobia, lembremos de Dandara

presidenciável, o tucano João Doria, é entusiasta do projeto Escola Sem Partido. Para essa turma, falar de respeito e igualdade de gênero na escola é doutrinação comunista. À medida que conquistamos alguns direitos, a reação conservadora se organizou de forma a transformar os LGBTs em bode expiatório para todos os males. Isso é visível no Congresso, onde deputados

"Violência contra gays é alarmante no Brasil"

em relação aos direitos da população LGBT e ressalta a necessidade de uma tipificação na lei penal do crime de homofobia. Segundo ela, nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil teve um aumento de 20% nas agressões contra pessoas LGBT. Em 2016, houve 343 mortes nesse grupo –144 das vítimas eram travestis e transexuais. "Precisamos de uma legislação penal

Só em 6 dias de 2017 nenhuma escola municipal do Rio fechou por tiroteios

foram retomadas em 24 de abril, com quase um mês de atraso no calendário escolar. Para a pesquisadora Ana Paula Pelegrino, do Instituto Agarapé, é necessária uma integração entre as autoridades de ensino e de segurança para enfrentar o problema. “Acho que vale lembrar que no direito internacional de guerra, nos direitos humanos, o acesso à educação e à saúde são direitos

Enem: veja como será a prova traduzida em Libras para os surdos

receberão também o caderno físico de questões. No ato da inscrição do Enem 2017, o candidato com surdez pode optar por três diferentes recursos: As inscrições para o Enem 2017 vão até sexta-feira (19), às 23h59. Os candidatos surdos que queiram usar um dos recursos acima devem anexar laudo médico que comprove a deficiência. Eles também têm direito a uma hora

Inep mostra exemplo de como será a Vídeo Prova Traduzida em Libras do Enem 2017

. O Inep tem implementado iniciativas que permitirão avançar futuramente na oferta de outros recursos, fazendo valer o direito equânime de todos. Esse direito vale, em especial, na aplicação das avaliações e exames. Até 2016, os participantes dos exames e avaliações do Inep, como o Enem, podiam optar pelos auxílios de Tradutor-intérprete de Língua Brasileira

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

trocas de estudantes de sala, mudanças de escola, abandono e reprovações, com impacto direto no fracasso escolar”. Ou seja, resultam na sonegação do direito humano à Educação a uma parcela da população brasileira para a qual o Estado tem se mostrado omisso ao não implementar políticas de combate à homo/lesbo/bi/transfobia. Exemplos dessa omissão estão em todas

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

redobrar a cautela para não responder impulsivamente quando o assunto é ameaça a crianças na web, especialmente em termos legislativos. Em momentos de pânico, que nos afastam da razão, e na tentativa de protegê-los, somos levados a tomar decisões que volta e meia colidem com direitos fundamentais socialmente estabelecidos, conforme bem definiu Thiago Tavares

“As empresas complementam as políticas de educação”

tem. Por outro lado, as ações ganham capilaridade quando são incorporadas por essas gestões”, avalia. A Fundação SM, que tem como mote de suas ações a valorização e formação docente, está à frente de iniciativas como o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos e Prêmio Professores do Brasil.

Participação social é condição para uma educação de qualidade

da República ou portaria do Ministério da Educação, não precedidos de deliberação prévia do colegiado e que trate de qualquer tema relacionado às funções ou organização do FNE, padece de vício de forma, por carecer da participação e da deliberação colegiada”, informou o texto assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Outra alteração feita pelo MEC

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são considerados pela entidade sem fins lucrativos prejudiciais aos direitos do público em questão

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

que tratam dos direitos da infância e do adolescente aguardam avaliação do Congresso. A proporção se manteve em anos anteriores. Em 2015, das 1.486 propostas monitoradas, 15 concluíram a tramitação, sendo que uma foi sancionada e 14 arquivadas. Segundo a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, por um lado, os projetos ligados à infância

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

, mais próximos estaremos da garantia dos direitos de cada criança e adolescente. O diálogo constante permite ajustar expectativas, aparar arestas e compartilhar as responsabilidades pelas ações realizadas. Para fazer juntos, é preciso que os parceiros conheçam o trabalho uns dos outros e reconheçam a importância e a legitimidade de cada trajetória institucional

12 retrocessos em 12 meses de Temer

mês, a base do governo no Congresso aprovou relatório de uma CPI pedindo o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República que defendem os direitos dos índios. Indígenas protestam em Brasília. Eles são alvo preferencial do governo (Foto: José Cruz / Agência Brasil) 9) Privatizações e desmonte dos bancos públicos. No final do ano passado

Prefeitura de Campo Grande abre seleção para contratar motoristas para o transporte escolar e de veículos pesados

e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou ter a CNH cassada. Já para a condução de veículos pesados, o edital demanda que os concorrentes tenham ensino médio completo, mais de 18 anos, habilitação na categoria “C”, “D” ou “E” e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou ter a CNH cassada. A contratação será pelo prazo

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

); Arquivologia (1); Administração/ Administração da Produção (1); Administração/ Administração de Empresas (1); Computabilidade e Modelos de Computação/ Matemática da Computação/ Linguagens de Programação (1); Artes/ Tridimensão - escultura e plástica e Desenho (1); Artes/ Desenho, Cor e Composição (1); Informática e Sociedade, Direito e Legislação, Metodologia

Contra o ódio e o preconceito

% apanham nas unidades escolares”, relata Reis. O cenário ideal, avalia Reis, é de que o respeito às diferenças seja ensinado desde a educação infantil. “Temos que mostrar que todos são iguais em direito e diferente no seu modo de ser. Que as pessoas são católicas, evangélicas, espíritas e ateias. Que são brancas, amarelas e negras. Todos têm tipo de comida e gosto

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

. O Sindicato afirma que dois terços das escolas continuam sem aulas na capital. Já a SME, por meio de nota enviada ao POPULAR, afirma que o “direito de manifestação é resguardado pela Constituição Federal e que o diálogo com as representações da categoria têm sido constante e mantém-se aberto”. Segundo a pasta, cerca de 5% das instituições da rede municipal de educação

Educação é destaque e registra avanços importantes em um ano do atual governo

imediatamente. Em sua avaliação, trata-se de uma mudança que vem ocorrendo de forma gradativa, para preservar direitos sociais. Incentivos – Já os programas sociais, acentuou Temer, receberam mais incentivos, a exemplo do Bolsa Família, que sofreu um reajuste de 12,5% e registrou a inclusão de mais 500 mil pessoas na fila de espera. O presidente lembrou, ainda

Concursos

www.ensino.mar.mil.br. Concurso público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha com 29 vagas para as áreas de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Salário: não informado. Taxa: R

Confira lista de apresentações que abordam a educação integral

(1) Mesa 2: Do IDEB ao desenvolvimento integral: qualidade com equidade – moderada por Angela Dannemann, no dia 27/04 Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo direito à Educação NovoFundebCAQi-CAQ (2) MARIA Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM e secretária municipal de Educação de Belo Horizonte (MG) de 2002 a 2007 FNP mesa dia 27