Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (15) que o Pé-de-Meia fará, em fevereiro, o primeiro pagamento da poupança de R$ 1.000 aos beneficiários do programa. A declaração foi dada durante o programa Bom dia, ministro, do governo federal. "Em fevereiro, nós vamos pagar a primeira poupança, porque o aluno recebe uma poupança de R$ ...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia. Programa...

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na prestação de contas de entidades que prestam serviço na área de educação à Prefeitura de São Paulo. De forma unânime, os conselheiros do tribunal determinaram que a gestão Ricardo Nunes (MDB) publique os salários pagos a professores dos CEIs (Centros Educacionais Infantis) e permita que auditores aces...

Professores no serviço público: saiba como é a carreira no setor

O magistério é o sonho de carreira de muitos brasileiros. Quase 20% dos universitários brasileiros estão em cursos como Licenciatura e Pedagogia, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A média de outros países da América Latina é de 10%. Em 2023, o número de professores na rede básica de ensino bateu 2,4 milhões, segundo o Censo Esco...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Possibilidades e desafios no ensino de ciências com estudantes surdos

Este estudo apresenta uma revisão sistemática, utilizando o protocolo PRISMA, com o objetivo de identificar as possibilidades e os desafios no ensino de ciências para estudantes surdos, considerando as publicações do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). Os resultados apontaram lacunas relacionadas à formação de professores, ao domín...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental, institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A lei estabelece objetivos e princípios da educação ambiental, define atribuições do poder público e das instituições de ensino, e promove cooperação e conscient...

Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)

Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) e ...

Como o conflito entre a vontade de ensinar e a insegurança profissional desafiam carreira de professor

"A sociedade foi desvalorizando esse papel do professor e, consequentemente, essa desvalorização simbólica também se torna uma desvalorização financeira. Hoje é uma profissão que nós diríamos que é pouco atrativa para alguém que, num país como o nosso, precisa sobreviver". A declaração é de Ana Cláudia Fidélis, que há 34 anos atua como professora na região d...

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

No último dia 10 de novembro, quase três milhões de estudantes brasileiros participaram do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição de 2024 foi marcada por ampla participação de concluintes do ensino médio na rede pública, com 94% dos inscritos, totalizando 1,66 milhão de candidatos. Desde a aprovação da Lei de Cotas, em 2012,...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro...

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

Nexo Jornal O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias Portal Lunetas 25 de dezembro de 2024(atualizado 25/12/2024 às 19h46) Medidas que impactam as vidas de crianças e adolescentes foram temas essenciais nos últimos 12 meses ARTIGO ORIGINAL 20 de dezembro de 2024 Temas FOTO: Kampus Production/Pexels Crianças brincando Conquistas no esporte, atenção para o...

Aprendizados da pandemia

"Nós entramos na casa do aluno. Antes eles vinham até a escola, e com a pandemia esse papel se inverteu. Antes, a gente ficava brava porque ele não levou o livro. Mas, agora, a gente entende a realidade deles. Fui levar merenda para um aluno, e ele não tinha gás em casa. Antes, eu exigia mochila arrumada, caderno em dia, uniforme... Agora eu conheço a realid...