Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental, institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A lei estabelece objetivos e princípios da educação ambiental, define atribuições do poder público e das instituições de ensino, e promove cooperação e conscientização socioambiental para a construção de uma sociedade sustentável.
Legislação e Instrumentos Legais
Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte
Sobre o documento
- Título original: Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte
- Data de publicação: 2025
- Local de publicação: Natal
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Autora) | (Redatora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 9 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público