PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Violência escolar, políticas públicas e docência em Educação Física: suas relações pelo olhar docente
- 2021
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem como objetivo mostrar de que modo os docentes de Educação Física da rede estadual paulista, especificamente de Campinas, se apropriam das políticas públicas e legislações relacionadas à violência escolar. Os resultados apontam que o grupo docente participante não conhece com profundidade os programas e políticas públicas voltados
Manual de Educação LGBTI+
- 2021
- CEDOC
- Texto
com os/as estudantes. A terceira seção – os Anexos – contém algumas legislações e normas voltadas a orientar e respaldar a realização deste trabalho.
Seduc publica currículo próprio para o sistema municipal de ensino em Presidente Prudente
- 30/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
-as para a realidade histórica do Sistema Municipal de Ensino conforme está previsto em legislação", explicou. "Um passo muito importante na história da Secretaria Municipal de Educação foi escrito. Muitas mãos participaram da escrita desse capítulo histórico, foi uma construção coletiva de um currículo próprio e autoral. Fica registrado o intenso e riquíssimo trabalho
Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
por fatos ocorridos no exterior, como a morte de George Floyd, ou imbricados à defesa de outras pautas como a democracia, assistiu-se no país um amadurecimento significativo da discussão racial por direitos já positivados na legislação, bem como o tensionamento de modelos explicativos que durante décadas serviram apenas a sustentar as bases de uma sociedade elitista
Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições
- 27/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. O deputado justifica que a legislação auxiliará na aprendizagem e contribuirá para os alunos tomarem gosto e, consequentemente, criarem o hábito de ler. Por mais bem intencionado que o deputado seja, faltou algo fundamental na elaboração desse tipo de lei: a leitura de estudos e pesquisas já realizadas por especialistas sobre a formação do leitor na escola. Talvez
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
esses fundos. Porém, com a nova legislação, esse percentual vai subir para 12% em 2021 e, gradativamente, irá aumentar até chegar a 23%, em 2026. Modelo híbrido Outro ponto a destacar é que o Fundeb é, atualmente, distribuído com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O dinheiro é repassado a fundos estaduais para, só então, ser distribuído às prefeituras
Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
estimularam impactos na legislação do DF. Em dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a lei que institui o "homeschooling" – ensino em casa – em Brasília. A proposta dos deputados distritais tramitou em conjunto com um projeto de autoria do GDF. O texto foi sancionado 15 dias depois, e vai entrar em vigor em fevereiro. A lei permite
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
podem ser suspensas. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou o Palácio do Planalto.
Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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de desigualdade regional, além de indicadores de aprendizagem na rede pública de ensino. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou
Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
). Segundo a legislação, a União vai complementar esses fundos da seguinte forma: Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como: A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Secretaria-Geral da Presidência sobre a sanção ao projeto de lei. Segundo a pasta, que fica no Palácio do Planalto, a sanção "representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica". A oposição a Bolsonaro, durante as discussões do projeto de lei
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
podem ser suspensas. "A sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais que a operacionalizam", informou o Palácio do Planalto.
Educação em casa fica a cargo da família
- 21/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o modelo, pois a falta de legislação específica para o homeschooling abria espaço para interpretações relacionadas, por exemplo, a abandono intelectual por parte de pais que não matriculavam filhos nas escolas. Os responsáveis pelos estudantes poderiam, inclusive, sofrer penalidades legais. A Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) apoiou
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de vagas, algo previsto em nossa legislação, mas que essas instituições "são de fundamental importância ao funcionamento do sistema educacional brasileiro, prestando um grande serviço à população". É inegável a qualidade e a importância dessas instituições. O Estado brasileiro já as reconhece lhes proporcionando um regime especial tributário em troca de, vejam só
A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade". Pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer na justiça para conseguir autorização para educar em casa. Porém, a decisão cabe à interpretação da justiça e nem todas as famílias conseguem a garantia da prática
Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 12/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131. As instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas poderão receber recursos para até 10% das vagas do ensino fundamental e médio – a atual legislação do Fundeb permitia o repasse apenas para educação
Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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fundamental e médio – a atual legislação do Fundeb permitia o repasse apenas para educação infantil e pré-escola. A emenda foi proposta pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, essas escolas prestam "um grande serviço para a população". Já a emenda que favorece as entidades do Sistema S era de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). "A maioria
Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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polêmica no plenário. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131. As instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas poderão receber recursos para até 10% das vagas do ensino fundamental e médio - a atual legislação
Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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, espancado no supermercado Carrefour em Porto Alegre. Para o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que coordena a comissão, a legislação atual deve diminuir o racismo institucional e estrutural. "Queremos harmonização racial sem ódio, sem revanchismo, sem violência. O Brasil é o país com maior desigualdade humana e social em quase todo o mundo", apontou. A votação
Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de recursos para estados e municípios. No entanto, até hoje não foi regulamentado pelos parlamentares — detalhes técnicos e de legislação — para que possa executado. O relator da regulamentação, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer com o adiamento de recursos por três meses após conversas com o governo federal. No texto em tramitação na Câmara