Novo ensino médio: possível suspensão de prazos divide educadores

O GLOBO apurou que a nova norma elaborada pelo MEC revoga uma outra portaria ( n° 521) editada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que instituiu os prazos para que as redes coloquem em prática a reforma do ensino médio. Com isso, estariam suspensas a implementação do novo ensino médio no segundo ano da etapa ainda em 2023 e também as alterações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O governo Lula tem sido pressionado por estudantes e algumas organizações do terceiro setor pela revogação completa do novo ensino médio. O argumento é que o novo modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária em todo país. Além de ampliar a carga horária na etapa, o novo ensino médio reconfigura os currículos e determina que os estudantes tenham uma formação básica e escolham uma área para aprofundar os estudos, os chamados "itinerários formativos".

Representantes das escolas particulares consideram entrar na justiça caso o Ministério da Educação suspenda os prazos de implementação da reforma do ensino médio. Presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik afirma que o governo priorizará critérios políticos em detrimento de elementos pedagógicos caso suspenda o cronograma.

– Não pode cada governo que entrar querer colocar tudo no lixo só porque determinado projeto não foi iniciado por ele. É de se lamentar o movimento que está ocorrendo. Não faz sentido pedagogicamente suspender a implementação do novo ensino médio, a gente sabe que o velho ensino medio não funciona. Estamos no segundo ano de implementação. Vamos implementar, fazer o novo Enem, analisar os resultados e, depois, vamos poder comparar.

Contrária à revogação total da reforma, a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a possível suspensão do calendário será positiva caso o governo utilize esse tempo para promover um "freio de arrumação" na reforma. Ela defende, no entanto, que o ensino médio deve preservar a essência da reforma.

– Vejo como uma oportunidade para que esse MEC faça uma verdadeira reforma do Ensino Médio. Para isso, alterações na legislação serão necessárias, como a retirada do teto de 1.800 horas de formação geral básica, melhor definição dos itinerários, para não haver as distorções que estamos observando em algumas escolas, retirada da possibilidade de 20% de ensino a distância para o cumprimento da carga horária total – defende. – Acima de tudo, a essência do novo ensino médio, que é a ampliação da educação integral e possibilidade de aprofundamento do aprendizado em áreas, precisa ser defendida e preservada.

Uma das principais vozes na defesa da revogação da refoma, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação traz como uma de suas pautas a revisão da portaria 521. Para o professor da USP e membro da Campanha, Daniel Cara, a medida seria um passo importante para rever o modelo.

– Como avisávamos desde 2016, a maior parte das escolas não poderá ofertar os itinerários formativos. Como consequência, não há direito de escolha por parte dos alunos. Ou seja, quem decidirá aos 15 e 16 anos de um aluno qual curso ele fará é a escola e a Secretaria de Educação, jamais o adolescente – argumenta. – Segundo, a Reforma foi elaborada de uma forma que precariza e desconsidera a formação docente, obrigando professores a lecionar em disciplinas que desconhecem. Isso é uma tragédia pedagógica.

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemorou a possibilidade de suspensão do calendário do novo ensino médio. De acordo com Jade Beatriz, presidente da entidade, a medida significaria uma vitória para os estudantes brasileiros.