O anúncio da interrupção do projeto do Novo Ensino Médio pelo governo Lula viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões. Embora a medida ainda tenha caráter provisório, a fim de revisar o projeto que vem sendo alvo de críticas, o debate se intensificou entre quem é contra e quem é a favor da decisão, que também vai afetar as mudanças previstas para o Enem, maior exame do país para acesso de estudantes às universidades.
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Em seu perfil no Twitter, o apresentador Luciano Huck disse que "O Novo Ensino Médio deve estar acima de diferenças ideológicas. Mesmo com difícil implementação, não faz sentido retroceder à estaca zero. O esforço para oferecer uma escola mais atrativa para os alunos e conectada com as suas expectativas de vida e carreira deve ser permanente".
Já o influencer Felipe Neto, que tem como principal público os jovens, criticou o governo atual por não ter tomado uma medida mais efetiva que, na opinião dele, seria revogar o Novo Ensino Médio. "O Novo Ensino Médio não deve ser suspenso, deve ser REVOGADO. O projeto é uma desgraça, não foi criado para agradar aos educadores ou aos alunos", afirmou, incluindo em sua postagem dois artigos de educadores sobre o assunto.
O senador Sergio Moro (União Brasil) também se pronunciou nas redes sociais, mas contra a revogação da medida. Segundo o parlamentar, "a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio é mais um capítulo do negacionismo e do revanchismo que contaminaram o Governo Lula". A publicação foi feita em coro à opinião do deputado federal Mendonça Filho, do mesmo partido político de Moro, que também é contra o fim do novo projeto de educação.
Entenda o que é o Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio foi aprovado, em 2017, por medida provisória, durante o governo Michel Temer. A ideia era oferecer aos alunos uma preparação mais focada na carreira de interesse cada um e, para isso, a carga horária de disciplinas básicas seria reduzida para ampliar a oferta de outras eletivas — chamadas itinerários — em cinco grandes áreas de conhecimento. Os especialistas acreditaram nos avanços do modelo que, na prática, ainda ampliaria a carga horária do Ensino Médio em 25%. Mas, desde o início da implementação, as mudanças têm provocado críticas. Entre elas, de que o processo foi iniciado sem uma preparação adequada dos professores e das escolas para a escolha desses itinerários, o que teria provocado distorções e escolhas equivocadas e sem efetividade na preparação do aluno.
A decisão do ministro da Educação Camilo Santana, revelada pelo GLOBO, mobiliza especialistas e entidades da área. Uma portaria já está preparada para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio e deve ser assinada nos próximos dias. A medida revoga uma outra portaria, editada em 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, que instituía os prazos para a mudança. O Enem de 2024 deveria ser completamente reformulado. O "freio" na implementação da nova política atinge ainda estudantes dos dois primeiros anos do Ensino Médio, que já passavam pelas mudanças que são gradativas.
O governo Lula tem sido pressionado por estudantes e algumas organizações do terceiro setor pela revogação completa do novo ensino médio. O argumento é que o novo modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária em todo país. Além de ampliar a carga horária na etapa, o novo ensino médio reconfigura os currículos e determina que os estudantes tenham uma formação básica e escolham uma área para aprofundar os estudos, os chamados "itinerários formativos".
Representantes das escolas particulares consideram entrar na justiça caso o Ministério da Educação suspenda os prazos de implementação da reforma do ensino médio. Presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik afirma que o governo priorizará critérios políticos em detrimento de elementos pedagógicos caso suspenda o cronograma.
– Não pode cada governo que entrar querer colocar tudo no lixo só porque determinado projeto não foi iniciado por ele. É de se lamentar o movimento que está ocorrendo. Não faz sentido pedagogicamente suspender a implementação do novo ensino médio, a gente sabe que o velho ensino medio não funciona. Estamos no segundo ano de implementação. Vamos implementar, fazer o novo Enem, analisar os resultados e, depois, vamos poder comparar.
Contrária à revogação total da reforma, a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a possível suspensão do calendário será positiva caso o governo utilize esse tempo para promover um "freio de arrumação" na reforma. Ela defende, no entanto, que o ensino médio deve preservar a essência da reforma.
– Vejo como uma oportunidade para que esse MEC faça uma verdadeira reforma do Ensino Médio. Para isso, alterações na legislação serão necessárias, como a retirada do teto de 1.800 horas de formação geral básica, melhor definição dos itinerários, para não haver as distorções que estamos observando em algumas escolas, retirada da possibilidade de 20% de ensino a distância para o cumprimento da carga horária total – defende. – Acima de tudo, a essência do novo ensino médio, que é a ampliação da educação integral e possibilidade de aprofundamento do aprendizado em áreas, precisa ser defendida e preservada.
Uma das principais vozes na defesa da revogação da refoma, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação traz como uma de suas pautas a revisão da portaria 521. Para o professor da USP e membro da Campanha, Daniel Cara, a medida seria um passo importante para rever o modelo.
– Como avisávamos desde 2016, a maior parte das escolas não poderá ofertar os itinerários formativos. Como consequência, não há direito de escolha por parte dos alunos. Ou seja, quem decidirá aos 15 e 16 anos de um aluno qual curso ele fará é a escola e a Secretaria de Educação, jamais o adolescente – argumenta. – Segundo, a Reforma foi elaborada de uma forma que precariza e desconsidera a formação docente, obrigando professores a lecionar em disciplinas que desconhecem. Isso é uma tragédia pedagógica.
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemorou a possibilidade de suspensão do calendário do novo ensino médio. De acordo com Jade Beatriz, presidente da entidade, a medida significaria uma vitória para os estudantes brasileiros.
– Mostra que a mobilização dos estudantes está dando resultado. Faz anos que falamos que a reforma do ensino médio posta é extremamente desigual e finalmente estamos sendo ouvidos. Mas não paramos por aqui, vamos seguir puxando atos e mobilizando até a revogação do novo ensino médio e a apresentação de um novo modelo de educação – disse.