Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

mas também suas pessoas que viviam ali e foram tratadas como escravas por europeus e brancos brasileiros. Isso se reflete, hoje, pela dificuldade de absorção do negro no mercado de trabalho", diz ele, lembrando que muitos aspectos da cultura nacional, das artes à gastronomia, são um legado africano. Legislação Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas

Juntas e empoderadas: a importância da igualdade de gênero na universidade

e penalizar aqueles que desrespeitam seus direitos fundamentais. "O fortalecimento de toda uma legislação voltada ao reconhecimento das figuras de assédio, por exemplo, algo que infelizmente ainda é enfrentado por muitas mulheres, também vem sendo de crucial importância para que as diversas formas de violência contra a mulher sejam repudiadas pela sociedade

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

teve repasses financeiros do MEC, mas alguns deles já são próprios da legislação. Educação é mobilização, articulação e coordenação. Se o ministro não faz isso, a educação, do ponto de vista da coordenação federal, não anda. Você precisa estar presente no território brasileiro. Isso não aconteceu em nenhum momento. Os ministros que passaram foram discutindo com setores

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 19...

MEC sob Bolsonaro: do ‘combate ao comunismo’ ao escândalo dos pastores

. Mas temos que lutar por auxilio à permanência dos cotistas, basicamente residência, alimentação e material didático", escreveu. A Lei de Cotas (n° 12.711, de 2012) completa dez anos em 2022. A própria legislação prevê sua revisão este ano, em debate que deve ocorrer no Congresso Nacional. O ministro demissionário Milton Ribeiro, anunciado em julho de 2020

Abrindo caminhos

em Coronel Vivida, no Paraná, em 1964, e enfrentou a homofobia, a igreja e a legislação brasileira para se tornar quem é hoje: um homem gay, cristão, casado com o inglês David Harrad e pai de três jovens. Ele conta que o período que viveu dos 14 aos 20 anos foi terrível. "Eu não me sentia gente. Aos 14 anos, disse para minha mãe: 'sou um anormal, um pecador

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

-se de uma legislação que estabelece a destinação de 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram em escola pública. Desse total reservado, metade é voltado à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. No caso das cotas raciais e relacionadas a pessoas com deficiência (PCDs), a distribuição também é feita dentro desses

5 propostas de professores para uma educação antirracista

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você O Brasil já conta com a lei 10.639, de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em sala de aula. Além disso, implementa o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em março de 2008, a legislação ganhou reforço

Alunas de escola de SP dizem ter sido tiradas da sala por causa de suas roupas

não estão devidamente conscientes dos seus papéis pedagógicos e da função educacional e social da escola. E muitos sequer respeitam as legislações de proteção à infância e juventude. Direitos e cidadania deveria ser uma matéria obrigatória nas escolas. E houve a discriminação de gênero neste caso, já que as meninas foram discriminadas pelas vestimentas

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O documento, destinado a todos os educadores e educadoras que fazem parte do convívio escolar, traz conceitos, informação sobre legislação, depoimentos de migrantes, pessoas em situação de refúgio e descendentes de migrantes e também dicas de como trabalhar com o tema em sala de aula. Nós vamos colocar

Candidato do Enem escolherá qual área de parte da prova fará a partir de 2024

implementação começa este ano. A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular, e escolhem uma área do conhecimento para se aprofundar. Com as mudanças, o Enem segue essa mesma disposição por áreas. Os candidatos farão uma prova de formação básica geral (alinhada

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

(informações que discriminam atendimentos médicos de pacientes, desempenho escolar de estudantes e professores e até mesmo os registros de causas médicas para o absenteísmo ou aposentadoria compulsória de trabalhadores, para ficarmos nos três casos citados) poderiam "identificar" os indivíduos; o que deveria ser, nessa tese, impedido pela recente legislação que protege

Entenda por que educação sexual é assunto fundamental para as escola

incentivando jovens a fazerem abstinência sexual como prevenção a gravidez precoce. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira

Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz

de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência. Camila Varella, advogada que integra a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, informa que além do Estatuto, há mais recursos na legislação brasileira que garantem o apoio necessário aos estudantes com deficiência no ambiente escolar. "A Lei Brasileira de Inclusão tem no artigo terceiro, inciso

Escolas devem orientar alunos com altas habilidades e superdotados

, Denise Arantes Brero, diz que estudos apontam para pelo menos 5% da população com essa característica. A escola deve oferecer a cada estudante superdotado um plano individual e é importante um espaço para que esses alunos possam interagir. Denise diz que a legislação é clara, mas as políticas públicas precisam avançar. Brasília tem cerca de 1.800 estudantes

Inclusão começa na escola

, o que não se confunde com frequentar a escola somente. Mas, apesar dos avanços na legislação, muitos alunos com necessidades específicas de aprendizado ainda têm direitos educacionais apenas no papel, restando a suas famílias — a minha entre elas como mãe de um adolescente com deficiência intelectual — enfrentar as barreiras que impedem nossos filhos de ter acesso

Professora brasileira que trabalha com inclusão 'vira' Barbie

que os alunos sabem, a nossa própria legislação já reconhece", observa. Sem um material inclusivo, ela começou a gravar vídeos no canal para os dois públicos: ouvintes e surdos. "Criei o Sala 8 [seu canal] por um problema de exclusão entre meus alunos. Não podia ser conivente com isso", relembra. No início, ela imaginou que o canal ajudaria apenas os estudantes

Piso do magistério: professores aceitam proposta do governo do RN e encerram greve

do governo na proposta, uma delas era apresentar uma que estivesse de acordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições. Vídeos mais assistidos do g1 RN

Menos mulheres no poder, menos democracia

no aumento da representação de mulheres no poder. O sistema eleitoral brasileiro vem tentado medidas para corrigir essa disparidade de gênero, com as leis de cotas eleitorais. Primeiro, em 2009, com a reserva de vagas e depois, em 2015, com a cota para financiamento das campanhas. Mas, ao longo desse processo, mecanismos foram sendo criados para fraudar a legislação

90 anos do voto feminino: a participação da mulher ainda é um desafio

no processo eleitoral, o direito de votar e ser votada", observa. Para ela, no entanto, os avanços foram poucos quando se considera que já se passaram nove décadas desde a instituição do direito ao voto feminino. "Só poderemos admitir que a legislação de 1932 foi efetivamente aplicada quando a mulher dividir o protagonismo não só na política, mas na gestão pública