Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

para as crianças e para as famílias. O voucher quebra essa condição. É a economia em detrimento do direito da criança, numa perspectiva que já havia sido superada na legislação, de que para criança pequena qualquer coisa serve", finaliza Mônica. O post Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda apareceu primeiro em Centro

O ‘direito’ de faltar ao serviço

de lei enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia, com o objetivo de reduzir o número de faltas permitidas e de facilitar a demissão dos servidores públicos menos assíduos. O projeto abrange todo o funcionalismo, mas seu maior impacto recai sobre o professorado. Pela legislação em vigor, as faltas injustificadas não podem ultrapassar 15 dias seguidos

Milton Ribeiro cita calote do Fies para justificar fala de que universidade é para poucos

alguns [estudantes] com grau de autismo severo, que criam dificuldade para elas e para outros alunos, foi nesse contexto [a minha fala]". A legislação prevê a inclusão desses alunos em escolas regulares, posição que o governo atual não concorda totalmente. Um decreto do MEC (Ministério da Educação) sobre educação especial, que prevê segregação de alunos

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Professores se mobilizam contra projeto que reduz faltas ao trabalho em SP

liberados pela legislação. Segundo ela, há outras formas de incentivar a assiduidade, como colocá-la como condição para a permanência em determinados programas como o PEI, programa de escolas em tempo integral que paga uma gratificação aos professores que aderirem. Em relação às condições de trabalho dos docentes, diz que a gestão estadual tem feito melhorias

Reforma do ensino médio: a quem interessa?

dos quais foram amadurecidos Parâmetros, Diretrizes e Base Comum Curricular. Leia Também Defasagem escolar: como vencer este obstáculo em escala Decorrido tanto tempo, a legislação em vigor estabelece como último prazo para a implementação do Novo Ensino Médio o ano letivo de 2022. Já não era sem tempo: a revolução midiática e as aceleradas transformações na sociedade tornam inviável

É lamentável o ministro ter visão limitada do ensino técnico, diz educadora

, que tem 6.000 comunidades que não são acessíveis por terra. A Alemanha tem associações dos setores produtivos que valorizam enormemente a formação profissional dentro da empresa e tem toda uma legislação para isso. É possível extrair alguns elementos [para replicar], mas é algo limitado. E a Alemanha fez um sistema muito rígido, de dificuldade de o jovem escolher

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

na legislação são debatidas. "Considerando que temos um sistema previdenciário que vem mudando muito nos últimos anos, com regras mais rígidas e idades mais avançadas, é preciso construir reservas para o futuro", alerta Gabriela Chaves, economista e fundadora da NoFront, plataforma de empoderamento financeiro e finanças pessoais. O temor dos especialistas relativo

'Lei de Cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação', diz pesquisador

Legislação que prevê reserva de vagas nas universidades federais completará uma década e deve passar por revisão em 2022; Valter Roberto Silvério, professor da UFSCar, avalia que financiamento é o grande desafio para os próximos anos Sancionada em 2012, a chamada Lei de Cotas completará uma década no ano que vem, quando está prevista uma revisão

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

Depois de vetar a lei e brigar na justiça para não fornecer internet a alunos de escolas públicas, agora o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para alterar essa legislação. O ato retirou o prazo para que a União invista R$ 3,5 bilhões na conexão. A lei que busca garantir conectividade para estudantes e professores, aprovada pelo Congresso

Iniciativas legislativas para minimizar impactos da pandemia na educação | FPME e Instituto Unibanco

O vídeo faz parte dos encontros Educação para Juventudes, uma série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco, que visam tratar de estratégias e soluções emergenciais para a recuperação da aprendizagem dos estudantes. Este evento faz parte da série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", em parceria com a Frente Parlamentar Mista de...

Mais de 85% dos professores têm medo da covid-19 na volta às aulas presenciais

escolares, mas estudaram menos. Em média, as famílias afirmaram que seus filhos estudaram apenas duas horas e meia por dia. Ex-secretário-adjunto da Educação de São Paulo João Palma Cardoso Filho questionou durante a live quais medidas o governo Doria irá tomar para recuperar o ensino e os alunos que abandonaram os estudos. Segundo ele, "a legislação já fala

Lei de cotas depende de ajustes para democratizar mais a universidade

, afirma que, para além da defesa da legislação, a tarefa imediata é não retroceder. A ativista Zélia Amador, do movimento negro no Pará, diz que as condições para falar sobre cotas, hoje, não são as melhores. "Em 2012, a conjuntura era mais favorável, apesar de que ninguém quer discutir raça, é sempre a contragosto." Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto

Tecnologia na educação não é só na pandemia

para a educação brasileira deve ser urgente e permanente para reverter o preocupante retrato da exclusão digital dos estudantes. Este é, aliás, um direito já firmado na legislação por meio da Lei 14.109, de 2020, que estabelece como meta que todas as escolas públicas estejam conectadas à internet de alta velocidade até 2024. Entretanto, o acesso à rede no Brasil

Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e segurança jurídica. Os empregos não vieram até hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jurídicos. "As promessas da reforma eram falsas", afirma

Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas

que pesa para que o desemprego estrutural do país seja tão elevado é a rigidez da legislação trabalhista brasileira. "Temos um mercado de trabalho muito engessado. Apesar de termos tido uma reforma trabalhista recente, que tentou flexibilizar as relações de trabalho, elas continuam muito rígidas, isso por si só tende a gerar uma taxa de desemprego maior", opina

Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas

do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um outro fator que pesa para que o desemprego estrutural do país seja tão elevado é a rigidez da legislação trabalhista brasileira. "Temos um mercado de trabalho muito engessado. Apesar de termos tido uma reforma trabalhista recente, que tentou flexibilizar as relações de trabalho, elas continuam muito rígidas

Marina Helou - 31 anos do ECA

No dia 13 de julho celebramos os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem dúvidas um dos marcos mais importantes no país. A proteção e garantia dos direitos de meninos e meninas no Brasil deve ser uma responsabilidade compartilhada entre governos, parlamento e a sociedade de modo geral. E apesar de constituir uma legislação tão significativa

Educação inclusiva e formação docente - olhares e perspectivas que se entrelaçam

para atender à demanda da educação básica e em cumprimento às legislações vigentes, com especificidade, a educação especial/inclusiva. Na Oitava Live do dia 16/07/2021 teremos: ESPECTRO AUTISTA/PRÁTICAS TECNOLÓGICAS E AUDIOVISUAIS: UM BINÔMIO SINGULAR NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM com as pesquisadoras Luzia Cristina de Araújo