Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

O desmonte dos instrumentos de gestão

privada, tem implicações graves para as políticas afirmativas que objetivam a inclusão dos mais pobres, indo na contramão de programas que mudaram o perfil das universidades brasileiras, como a aprovação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), da Lei de Cotas e de outras políticas afirmativas. Aqui, o instrumento de acesso à educação

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

do método fonético, desvinculação das receitas de impostos e transferências no ensino da CF/88, escola sem partido, interferência e desinvestimento no ENEM, entre outras, e nomeando ministros com capacidade de gestão questionável (Ricardo Vélez Rodrigues, Abram Weitraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro), a atual administração do governo federal cortou

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

afetadas por pelo menos um tiroteio com a presença de agentes de segurança, segundo dados da plataforma Fogo Cruzado, utilizados pelo estudo, que também avaliou dados da Prova Brasil. Na última segunda-feira, uma escola no Complexo da Maré voltou a ser assunto de polícia. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Bope encontraram um depósito de veículos

Milton Ribeiro quer 'ações diretas' sobre professores: 'Chega de usá-los como massa de manobra'

de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial], que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação", disse Ribeiro durante evento no Palácio do Planalto que oficializou o reajuste de 33,24

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

vai na contramão da nota conjunta divulgada esta semana pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho da Paraíba (MPT), exigindo o passaporte da vacina para que os alunos da rede pública e privada assistam aula de modo presencial. Na decisão, Antonieta Maroja acolhe o entendimento dos autores da ação, de que o MPC ultrapassou os limites

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação", ressaltou o ministro da Educação na cerimônia. Piso O piso se aplica a profissionais com formação

Queda na desigualdade no trabalho mascara um problema econômico do Brasil

racial no mercado de trabalho é mais avançado do que no Brasil. Por lá, o Federal Reserve Bank of St. Louis - um dos 12 bancos regionais que compõem o sistema do Banco Central americano - mantém séries históricas do nível de emprego de brancos e pretos. O dado observado é o chamado "Employment-Population Ratio", que é a proporção de pessoas ocupadas dentre

Governo do RS aumenta verba para alimentação de alunos e passa a oferecer refeições quentes diariamente

$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões em repasses federais e estaduais. "O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento

Combate ao retrocesso nas cotas

"...Quando a universidade pública abriu as portas e ampliou a diversidade, ela melhorou", diz Angélica Minhoto, que foi pró-reitora de graduação da Unifesp e participou de estudo realizado com seis universidades federais e com seis universidades particulares visando conhecer o impacto do sistema de cotas sobre a performance do alunado. O estudo concluiu

Os desafios para a educação brasileira em 2022

+ Posicionamento sobre o Direito à Educação em Contexto de Pandemia "Precisamos resgatar a escola como espaço de aprendizagem, pertencimento e acolhimento para que as crianças, jovens e adultos encontrem nela esperança e sonhos: um futuro", diz Gina Vieira, formadora de professores da educação básica do Distrito Federal. O Centro de Referências em Educação Integral

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

Instituído por Medida Provisória de 2016, convertida em lei federal no ano seguinte, o novo ensino médio brasileiro deve entrar em vigor a partir da semana que vem, com o início do ano letivo no país. Há escolas privadas que retomam as aulas já na segunda-feira (31), e no caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ensino público volta na quarta. A norma

PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas

denunciou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro , por declarações homofóbicas. Após a formalização do pedido de ação penal contra Ribeiro, cabe ao STF decidir se recebe o pedido, o que tornaria o ministro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A peça da PGR se baseia em uma entrevista de Milton Ribeiro

Iphan vira órgão-fantoche de bolsonaristas e sofre um desmonte inédito no país

o fórum, o sistema tira a presença humana de algo que não pode ser automatizado. Leia mais sobre a crise no Iphan Sob Bolsonaro, Iphan vive paralisia mais longa desde antes da ditadura militar Bolsonaro diz ter demitido diretores do Iphan por embargo a loja da Havan Ministério Público investiga ação do Iphan sobre loja da Havan em centro histórico Crise do Iphan

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

de doentes está escalando, assim como as internações. E com a volta às aulas previstas para essa semana em grande parte das escolas do país, teremos a circulação e aglomeração de crianças de 5 a 11 anos, que receberam apenas uma dose da vacina ou que ainda não estão vacinadas ( tudo isso graças à inépcia do governo federal, que atrasou em 29 dias o início

Capes diz que avaliação de mestrados e doutorados sai até o final do ano

apontar problemas no processo. Em 22 de setembro, a Justiça Federal determinou, via liminar, a suspensão da avaliação. A decisão foi revertida em 2 de dezembro. Para Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff (PT), a ação da Promotoria foi equivocada. "Acredito

Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

que, no final de 2015, entrou com pedido judicial para mudança de nome e de gênero em seus documentos, mas a juíza concedeu apenas a alteração do nome, alegando que o gênero não poderia ser mudado, uma vez que ela não tinha feito a redesignação. "No final de 2017, ganhei a ação em segunda instância e, poucos dias depois, o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou