Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

da Folha Djamila Ribeiro reforçou a importância de responsabilizar essas empresas. "Um jornal, se escreve alguma coisa errada, vai ser responsabilizado. Nas redes sociais, não", disse. "Não há uma preocupação em melhorar as políticas dessas redes. As pessoas não entendem que há uma exploração econômica do ódio, como as redes sociais são empresas bilionárias

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

e revela o cenário de desmonte das políticas públicas sociais. "Trata-se de uma tentativa de desconstruir a política de Saúde e Educação, expressando que o povo não cabe no orçamento público", diz Daniel Cara. "Segundo as propostas que têm circulado, o auxílio emergencial terá impacto de, no máximo, 32 bilhões de reais e, como diz o próprio nome, é provisório. Já

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

Não faltam, na história, episódios de perseguição aos livros com símbolos do conhecimento e da liberdade de expressão. Em 1933, mais precisamente no dia 10 de maio, foram queimadas em praça pública, em várias cidades da Alemanha, montanhas de obras de escritores alemães considerados "inconvenientes" ao regime nazista, entre as quais estavam inclusive

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

parecer na segunda-feira (22) afirmando que os recursos da educação "precisam ser protegidos das pressões de curto-prazo e do populismo." "Em um momento em que os entes federados discutem o processo de reabertura das escolas públicas e implementam os necessários protocolos de segurança sanitária, é impensável propor alterações nesses percentuais", afirma a nota

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

estratégias Também é comum que os jovens apliquem as notas obtidas no Enem em vagas nas universidades federais e busquem o ensino privado só depois de saber que não conseguiram nas públicas. Como as notas do Enem só devem sair no fim de março, faculdades apostam até em promoções para que o aluno se decida antes do resultado do exame. Na Estácio, por exemplo, três

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

de Secretários de Educação (Consed) afirma estar em "veemente desacordo" com tais dispositivos, que "constituem séria ameaça de retrocesso no financiamento da educação pública brasileira". Em nota, o Consed ressalta que o substitutivo propõe a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima nas áreas da saúde e da educação, com a supressão do § 2º

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efeti...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar, assim como para a superação dos demais desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus na política educacional brasileira. Por um lado, num contexto onde ainda não se pode contar com o sistema nacional de educação formalmente organizado, e de antigas carências nas redes públicas, os TCs, a par da fiscalização

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

ilegítimas às liberdades públicas, o alcance excessivo de poderes de emergência e o uso desnecessário ou excessivo da força não são apenas inúteis e sem princípios. Elas impedem a participação pública na tomada de decisões, que é a base para a elaboração de políticas sólidas", alegou.

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

antirracista e declarações públicas nos interessam", fala Cássio. "Elas contribuem para implicar a escola em mudanças estruturais, criam possibilidades e com elas o coletivo se vê legitimado para apoiar e cobrar a direção". A escola contratou, em setembro de 2020, a consultoria de Suelem Benício, socióloga e mestre em políticas públicas para assessorá-la na transição

Movimento de Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

antirracista e declarações públicas nos interessam", fala Cássio. "Elas contribuem para implicar a escola em mudanças estruturais, criam possibilidades e com elas o coletivo se vê legitimado para apoiar e cobrar a direção". A escola contratou, em setembro de 2020, a consultoria de Suelem Benício, socióloga e mestre em políticas públicas para assessorá-la na transição

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda. O relatório do Todos Pela Educação é focado na educação básica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secretários de Educação cobraram

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

no relatório. Ineficiência de gestão Os números mostram uma ineficiência na gestão das políticas de educação, segundo o relatório do Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21). A área já enfrentava problemas antes da pandemia, mas o cenário atual traz ainda mais preocupação. "O relatório traz evidências da falta de gestão do Ministério da Educação", afirma Olavo

Em SP, escolas públicas têm menor adesão à volta presencial do que as particulares

é que, ao longo do ano passado, muitos deles não realizaram as atividades remotas —30% no caso do ensino fundamental. Pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, João Marcelo Borges integrou um grupo que estudou a questão em países europeus. Ele diz ter observado que a chave para a adesão ao retorno

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, quando começaram as políticas públicas de acesso dos indígenas ao ensino superior — por meio de ações como o vestibular indígena e as cotas. "Testemunhei desistência entre indígenas nesse período de pandemia. Não que não queiram estudar ou não tenham se empenhado, mas é porque realmente estamos vivendo condições muito adversas", lamenta Nogueira. A antropóloga afirma

Bom exemplo do Ceará

pelo Banco Mundial —"Incentivos para os prefeitos melhorarem o aprendizado, evidências de uma reforma no estado do Ceará", de Ildo Lautharte, Victor de Oliveira e André Loureiro (Policy Research Working Paper 9.509, jan./2021)—, submeteu essa política pública ao teste empírico e mostrou que ela teve bons desempenhos. A grande dificuldade de avaliar uma política