Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

A atuação dos funcionários da Receita Federal que flagraram, no Aeroporto de Guarulhos (SP), a entrada, em outubro de 2021, de um kit de joias não declarado, ofertado pelo príncipe da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL), esteve no centro das atenções nos últimos dias. Também ganhou destaque a firmeza do servidor que, em novembro de 2022, não cedeu às tentat...

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização para que essas ex...

Governo do RS propõe reajuste de 9,45% sobre piso de professores

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (14), uma proposta de 9,45% de reajuste do piso dos professores. Com isso, o salário base de 40 horas semanais sairia de R$ 4.038,52 para R$ 4.420,55. A proposta busca alcançar o valor do piso nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro. Na ocasião, o estado já havia sinalizado pa...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

Um visitante desavisado que passar por Ararendá, município cearense próximo à divisa com o Piauí, logo pensará estar em mais uma das paupérrimas aglomerações urbanas do sertão dos Crateús. Mas é nessa cidade de 11 000 habitantes, de casas simples e gente humilde, que se desenrola uma notável revolução no normalmente castigado ensino público. Os frutos são pa...

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

Octavio de Barros foi economista-chefe do Bradesco por 14 anos e assessor do Ministério da Fazenda. Doutor em Economia pela Universidade Paris 10, atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio França-Brasil e fundador do think tank República do Amanhã no Brasil e na França. Após apresentar uma conferência em Paris, ele falou com exclusividade à RFI sobr...

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

Publicidade Sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circu...

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

A Constituição determina que o Poder Público é obrigado a ofertar educação infantil gratuita a crianças até cinco anos. Com o fim do período letivo se aproximando, as famílias de mais de 4 mil pequenos palmenses encerram mais um ano na fila para conseguir entrar em um dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Pela pouca oferta de vagas, pais falam...

Abandono digital: racismo cometido por adolescentes acende crime

Carolina Delboni 07 de novembro de 2022 | 07h54 Atualizamos nossa política de cookies Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de cookies. ACEITO Se a internet é um grande espaço onde o público e o privado vivem se esbarrando, ‘liberar geral’ é dar passe livre para que se ...

Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quinta-feira (2) as negociações sobre o Orçamento de 2023, e um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do ministério da Educação. No cenário pós-pandemia, a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos onze anos, s...

É Bolsonaro quem deve explicar o que vai fazer depois de destruir o teto, diz Elena Landau

A economista e advogada Elena Landau mergulhou na campanha da candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) como coordenadora do programa econômico. Com a derrota no primeiro turno, esperou a sinalização da emedebista para anunciar que agora votará contra Jair Bolsonaro (PL). Falou assim, sem citar que isso significa votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele...

Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. "Imagina que uma ...

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

Seja quem for eleito o novo governador do estado, ele terá muito pouco tempo para comemorar, ainda mais se a disputa for para o segundo turno, como indicam as pesquisas eleitorais. Já a partir de janeiro de 2023 o escolhido enfrentará uma série de grandes desafios, entre eles alguns que demandam soluções urgentes. A lista inclui desde o fantasma do desabaste...

Professores e educadores da rede municipal de ensino em Maringá protestam e pedem pagamento do piso nacional

Professores e educadores da rede municipal de educação de Maringá, no norte do Paraná, realizaram uma manifestação, nesta quinta-feira (29), em frente à prefeitura. A categoria pede o pagamento do piso nacional que hoje está em R$ 3.845,63 para professores e de R$ 2,884.22 para educadores. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Maringá (Sismmar...

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

O candidato Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista ao vivo ao JMTV 1ª edição, nesta quinta-feira (22). Na ocasião, o candidato apresentou suas propostas, caso seja eleito. A participação dele faz parte de uma série de entrevistas que a TV Mirante realiza com os cinco candidatos ao senado federal, no Maranhão. Veja o cronograma das entrevistas: 22/09 - S...

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

Na campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência, um tema tem sido recorrente e central: a chapa totalmente feminina formada pela candidata e sua vice, a também senadora Mara Gabrilli (PSDB). O uso da expressão "coração de mãe" por Tebet durante entrevistas e debates foi alvo de críticas de feministas, que argumentam que a fala traz uma representação...

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

saiba mais Em sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um esboço de plano de governo onde coloca o combate à fome como diretriz principal de um eventual terceiro mandato. O petista não enumera metas, mas apresenta princípios nas mais variadas áreas. Acompanhe: O candidato à Presidência pelo P...