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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
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como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público", diz o documento. "No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta." A FNP também cita
Irmãos criam startup que destina impostos à solução de problemas sociais
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
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dos processos seletivos." Ao facilitar o uso de leis de incentivo fiscal, a taxtech possibilita que projetos sociais em todo o país saiam do papel, além de promover a responsabilidade social e as Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Já arrecadamos mais de R$ 150 milhões para 365 projetos de cultura, educação, esporte, saúde, meio ambiente, entre outros
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas [gastos como percentual da receita e gasto de pessoal]", afirmou. Embora não tenha um cálculo a respeito da questão, o economista afirmou que esse "é um ponto de preocupação" para alguns Estados
CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste definido por Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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é que, se isso for feito, as contas dos gestores não serão aprovadas pelos órgãos de controle. A lei de responsabilidade fiscal, defende Ziulkoski, terá de ser infringida. — Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Para se ter uma ideia, teremos de usar 98% do Fundeb em salários da educação. Compreendemos o papel
Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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) Emergencial "adicionou gatilhos para o comprometimento do gasto como percentual da receita, além de ter aprimorado a definição do gasto de pessoal" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas (gastos como percentual da receita e gasto de pessoal)", afirmou
Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores
- 06/01/2022
- Radar de Imprensa
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para a iniciativa privada. O governo de Mato Grosso do Sul disse que o impacto da proposta na folha salarial do estado será de R$ 1,2 bilhão e garantiu que o reajuste segue a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda leva em conta a previsão de crescimento da economia em 2022. O estado do Rio Grande do Norte afirmou que o reajuste não vai comprometer o equilíbrio fiscal
Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas
- 30/12/2021
- Radar de Imprensa
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). João Doria, presidenciável do PSDB PRONTO, FALEI! Daniel José, deputado estadual (Novo-SP) "Nossa crise econômica é grave. Faltam reformas, combate aos privilégios e responsabilidade fiscal. Mais soluções liberais e menos atraso populista!"
Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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no Brasil foi, em média, de R$ 11,7 bilhões, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro corresponderam a 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil. Nesse cenário, a Lei Rouanet, mecanismo de fomento federal de incentivo fiscal —que tem grande destaque no debate público, tanto na voz de críticos quanto na de defensores—, representou só 12
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
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Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
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Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção
Bolsonaro, um impacto nas instituições maior do que o imaginado
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
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, que o próprio José Roberto Afonso, um dos pais da Responsabilidade Fiscal, sugere hoje em entrevista. Se ele, preocupado com os gastos públicos prega uma mudança de parâmetros, imagine o que vai acontecer no debate. Como disse, tempestivamente Afonso, o Brasil se viciou em resolver problemas de gestão com leis e PECs. E, agora, se vê uma "legiferância criativa
Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil
- 30/10/2021
- Radar de Imprensa
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e as políticas de austeridade fiscal, iniciadas por ela e aprofundadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a rede de proteção social minguou, ficando cada vez mais fragilizada. O pífio crescimento do Brasil nos anos que antecederam a pandemia foi insuficiente para reativar o mercado de trabalho. A cada novo corte no orçamento da saúde, da educação ou da assistência social
Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil
- 30/10/2021
- Radar de Imprensa
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do vergonhoso mapa da fome. A festa durou pouco. Com o impeachment de Dilma Rousseff e as políticas de austeridade fiscal, iniciadas por ela e aprofundadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a rede de proteção social minguou, ficando cada vez mais fragilizada. O pífio crescimento do Brasil nos anos que antecederam a pandemia foi insuficiente para reativar o mercado
'Nova escola' depois da pandemia impõe desafios
- 24/09/2021
- Radar de Imprensa
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a responsabilidade coletiva de apoiar os mais vulneráveis, de contribuir para reduzir fissuras sociais duradouras que ameaçam a humanidade", afirma Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Um objetivo que somente será alcançado se todo o sistema educacional for revisto
Educação no Brasil deve ser tratada no mesmo nível de importância atribuído à inflação
- 18/09/2021
- Radar de Imprensa
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do plano se preocuparam em reforçar a estrutura institucional que governa o acompanhamento da evolução dos preços. Essa construção, através da criação do Comitê de Política Monetária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros dispositivos, seguiu sendo aprimorada com a implantação do regime de metas inflacionárias, o teto de gastos e mais recentemente
O papel da internet como elemento fundamental para a educação
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
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Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu não ser possível aprovar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. A proposta prevê a destinação de 3,5 bilhões de reais para ações que promovam a conectividade de alunos e professores da rede pública. A declaração foi feita durante
Arminio Fraga - Para onde queremos ir?
- 24/07/2021
- Radar de Imprensa
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para focar na importância de uma estratégia responsável e sustentável. Penso na noção de responsabilidade de forma ampla: social, ambiental e fiscal. Responsabilidade social significa compartilhamento dos frutos e dos riscos do crescimento. Não há desenvolvimento digno do nome sem sucesso nessa área. Vou além: na ausência de políticas inclusivas, não há
Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano
- 15/07/2021
- Radar de Imprensa
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prevista pelo relator, eles vão dizer: isso pode. Mas, se eu disser que vou usar para pagar o Bolsa Família, vão dizer: isso não pode. Então, você vai ter que pagar esses R$ 100 bilhões, carimbar os dividendos que foram tributados e falar: isso aqui vai financiar o Bolsa Família. Sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do teto [de gastos], tu[do certinho