Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática", escreveu o juiz. Os leilões O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu o lote oeste. O valor oferecido foi R$ R$ 11.989.753,71 da contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões, o que resultou em um deságio de 21,43

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

estimados em R$2,1 bilhões. Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da Apeoesp e determinou o ingresso da Ação Civil Pública, a decisão representa um marco na luta em defesa da educação pública e da gestão democrática nas escolas. "Essa sentença significa para nós uma grande vitória. É uma vitória gigante, que nos permite dizer

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

de Fazenda Pública, argumentou que a iniciativa compromete a autonomia pedagógica e a efetividade do "princípio constitucional de gestão democrática da educação pública". A decisão, proferida nesta terça-feira (11), atende a um pedido da Apeoesp, principal sindicato dos professores de São Paulo. A Procuradoria Geral do Estado respondeu na tarde desta quarta-feira

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

"dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e que é dever do Estado promover uma gestão democrática da educação pública, envolvendo a comunidade escolar em todas as decisões. "A gestão democrática da escola envolve a direção pedagógica, a participação direta de professores, estudantes, pais e mães e comunidade local, na forma como sepensam e relacionam

Atualidades Vestibular e Enem

indígena brasileira vive no Nordeste, segundo o Censo 2022. Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil. Resultado do Enem dos Concursos O resultado definitivo do Enem dos Concursos, considerado o maior concurso público já realizado no país, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicas (MGI) no dia 4 de fevereiro. Em sua primeira edição

No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil

de uma gestão democrática nas escolas, são um espaço de escuta dos estudantes. "Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, que a educação tem que ser pautada no estudante e muito pouco se fala sobre o que esse estudante tem para falar", diz. "O grêmio estudantil é central no sentido pedagógico de experimentar processos de diálogo, de relação, de olhar

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

pedagógico antes de assumir a escola, em 2018. O novo papel deu a Arnaldo a oportunidade de implementar um trabalho orientado pelos princípios da gestão democrática. "Eu me vi numa encruzilhada: ou eu enlouquecia aceitando um sistema falido, acostumado a prezar por resultado, frequência e currículo em vez de relações humanas, ou eu tentava hackear esse sistema

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

conta com 3 mil associados, não é parte da ação e vai verificar as possibilidades para recorrer da liminar: — Temos de avaliar se é possível recorrer e de que forma. Mas sabemos que pela via judicial é difícil. A decisão se embasa no inciso II do ART. 37, que trata da livre nomeação de cargo em comissão. O capítulo sobre educação assevera o princípio da gestão

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

de um aprofundamento. Uma lei que vem de cima para baixo, sem um fortalecimento da gestão democrática da escola, sem um fortalecimento da participação dos segmentos da comunidade escolar discutindo o tema, vai ficar inviável, porque você vai criar mais problemas, não vai conseguir cumprir a lei como ela determina", diz. Falta de interesse Para os estudantes, não basta apenas

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...

Projeto coloca estudantes do ensino fundamental como protagonistas na melhoria da escola

demonstrou interesse em envolver as demais turmas nesse movimento. Diante disso, decidimos implementar essa representação apenas em nossa turma, como um projeto inicial. Para embasamento teórico, recorremos à explicação de Silva e Santos (2021): "O grêmio estudantil é um canal de participação da gestão democrática que possibilita aos estudantes um envolvimento

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, seja argumento suficiente para evitar que o piso da educação — bem como o da saúde — entre na conta dos ajustes que serão feitos pelo Congresso. A disputa entre áreas no Orçamento e o debate sobre prioridades no gasto público vão sempre existir numa sociedade democrática. Mas alguns cenários podem acentuar esse dilema. Temos, como exemplo, a transição demográfica

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

. Os grupos pedagógica e financeiramente interessados em ocupar militarmente as escolas torturam o texto constitucional para fazer caber na liberdade de ensino a sua pedagogia da caserna, no pluralismo de concepções a sua ideologia autoritária e na gestão democrática a repressão armada a qualquer conduta juvenil. Essas são mostras de que a militarização escolar, tal

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

com a ideia de dar o direito de escolha das escolas aos pais, permitindo uma adesão voluntária. "Quando a gente fala em gestão democrática, ela tem que valer inclusive para aquela parte da população que tem uma opinião divergente da nossa e permitir que as pessoas que queiram esse modelo possam ter seus filhos matriculados", disse. Segundo a pasta, cerca de 300

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

-racial e quilombola brasileiro, com enfoque na interculturalidade e interseccionalidade. Outros tópicos abordam as culturas e territorialidades, trazendo a perspectiva da educação étnico-racial e quilombola. A capacitação também foca a educação antirracista na prática, com ênfase em práticas pedagógicas. Além disso, há um módulo sobre gestão democrática

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

concluídas no início do segundo semestre letivo deste ano. A secretaria não respondeu por que decidiu fechar a escola logo após reformar o espaço. "Nenhuma justificativa foi dada à comunidade escolar. Isso é uma afronta ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino e se revela como mais um ato autoritário e excludente da gestão Tarcísio, que vem

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

na ditadura A Secretaria de Educação nega qualquer retaliação, diz que está aberta ao diálogo e que apoia a livre manifestação. Em audiência pública no STF em outubro, o secretário executivo do órgão, Vinicius Mendonça Neiva, defendeu que o programa busca ser uma opção para quem quiser e ter gestão democrática: "Os indicadores que essa política pública pretende

O extremismo invade a escola

que esses movimentos "oficializam" o negacionismo da gestão, e sua oposição à educação climática. Enfraquecer a educação ambiental deveria ser considerado crime hoje em dia. Ninguém mais duvida que estamos vivendo uma crise climática. Além dos retrocessos da proteção ambiental no Congresso, agora querem impedir que as crianças tenham consciência da pior ameaça sobre seu futuro